O dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, é dedicado às populações originárias, nativas ou autóctones que habitavam originalmente o território brasileiro. A data promove a reflexão sobre a importância da cultura e das tradições indígenas na construção da identidade brasileira, o reconhecimento dos costumes, usos e herança cultural, e o respeito às formas de organização própria, bem como aos direitos dessa população, entre eles o acesso à saúde.
Em 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou uma população de 1,7 milhão de pessoas em 305 etnias no país, cerca de metade delas vivendo em reservas e aldeias. Em meio a 11,4 milhões de habitantes, São Paulo é o quarto município com a maior população indígena no Brasil, sendo 19.777 pessoas autodeclaradas indígenas vivendo no contexto urbano e em aldeias, ainda de acordo com o Censo 2022.
A capital possui duas terras indígenas da etnia Guarani em seu território: a terra indígena Jaraguá, com as aldeias Pyau, Itakupe, Yvy Porã, Ita Endy, Ita Vera e Ytu, na zona norte, onde vivem 750 pessoas, e a terra indígena Tenondé Porã, que abrange a região de Parelheiros, no extremo sul da cidade, com oito aldeias (Tenonde Porã, Krukutu, Guyrapaju, Kalipety, Yrexakã, Kuaray Rexakã, Tape Mir? e Tekoa Porã), com uma população de cerca de 1.400 pessoas.
Área técnica e UBSs trabalham a partir da realidade local
Na Saúde, a oferta de serviços a essas populações requer um trabalho específico, levando em conta o direito ao respeito e integridade cultural e à participação na tomada de decisões sobre políticas que as afetem, incluindo serviços organizados em nível comunitário.
Para atender essas especificidades, desde 2004 a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) possui uma forma específica de assistência à população indígena. Foi criado, dentro do organograma da Atenção Básica, a Área Técnica de Saúde da População Indígena, que, em articulação com o Ministério da Saúde (MS) e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), passou a desenvolver ações e programas de forma a integrar os hábitos culturais na discussão e na prática das equipes.
As terras indígenas da capital contam com duas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSis), onde atuam Equipes Multidisciplinares de Atenção Básica à Saúde Indígena (EMSI). A UBS Vera Poty (e o anexo Krukutu) fica nas aldeias Tenondé Porã e Krucutu, e a UBS Kwarãy Djekupé, na aldeia Jaraguá. Ambas estão inseridas em todas as iniciativas e ações em saúde comuns à rede municipal, da saúde do idoso à saúde bucal, saúde da mulher, da criança e do adolescente.
As estratégias para facilitar o acesso ao atendimento em saúde envolvem ações integradas e personalizadas. O que distingue as UBSis é justamente a presença das equipes multidisciplinares voltadas à saúde indígena, que possuem membros da aldeia entre os trabalhadores, além de outros profissionais, como médicos e enfermeiros, especializados em saúde indígena.
Menina toma vacina contra gripe durante ação de imunização em aldeia do Jaraguá (Foto: Acervo SMS)
Agentes de saúde indígenas e outros profissionais realizando visitas constantes às famílias, grupos voltados aos vários públicos e demandas em saúde, ações ambientais, de vacinação (as mais recentes são as campanhas contra gripe, com mais de 700 pessoas imunizadas, e contra a dengue, para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, com mais de 100 doses aplicadas) e também voltadas aos animais de estimação dos aldeados (por meio da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico, Cosap) fazem parte da rotina das ações de saúde nas aldeias.
Outro aspecto importante é que, seguindo a determinação sobre a participação dos povos originários nas decisões que afetam seu modo de vida e sua saúde, as atividades desenvolvidas nas UBSs indígenas são discutidas com os líderes das aldeias. Esse contato dos profissionais de saúde com as lideranças indígenas proporciona uma maior interação com a população local leva a um maior conhecimento das especificidades da cultura indígena, resultando em melhorias no atendimento à saúde.