O site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) manteve nota 10 no Indicador de Transparência Ativa (ITA) e subiu da 12ª posição para a 10ª entre 75 sites municipais avaliados pela Controladoria-Geral do Município (CGM). A avaliação, realizada entre os dias 7 de novembro de 2022 e 7 de janeiro de 2023, considera o portal com um nível “muito elevado de transparência”.
Instituído em 2017, o indicador compõe o Índice de Integridade, previsto no item 75 do Programa de Metas 2021-2024 da Prefeitura Municipal de São Paulo e tem o intuito de analisar se os portais institucionais dos órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do município estão seguindo os parâmetros previstos em lei, as recomendações internas da CGM e da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) e o grau de integração das informações disponibilizadas de maneira ativa.
A mensuração, feita pela CGM por meio da Coordenadoria de Promoção da Integridade (Copi), considerou 51 itens presentes nos dados publicados nos botões “Acesso à Informação” e “Participação Social” para atribuir uma pontuação de 0 a 10.
A nota máxima conquistada pelo site da SMS se deve à contribuição das áreas técnicas da secretaria, uma vez que quanto mais atualizados os documentos e páginas no site estão, mais transparência se gera e menos pedidos de informação sobre o mesmo tema chegam por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).
O sistema de informação aberto à sociedade permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, envie pedidos de informações, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação por órgãos e entidades do setor público.