Com fatores como o aumento da longevidade e a queda nas taxas de natalidade, a população brasileira envelhece. Em São Paulo, os moradores com mais de 60 anos já são estimados em cerca de 1,8 milhão (15% do total), que possuem necessidades específicas em mobilidade, acessibilidade, lazer, saúde. A prevenção à violência contra o idoso é outro tema importante, contemplado neste dia 15 de junho.

A data foi instituída, em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Rede Internacional de Prevenção de Abusos contra Idosos. O objetivo é dar visibilidade ao tema, conscientizar, prevenir e combater o desrespeito aos direitos da pessoa idosa.

Casos notificados na cidade
A violência contra o idoso pode se apresentar de várias formas, indo muito além de casos de agressão física. Envolve, por exemplo, casos de negligência, agressão verbal e violência econômica. Em 2021, na cidade de São Paulo, foram notificados por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS), 1.900 casos de violência contra idosos. Desse total, 55,84% foram casos de violência física, 31,16% de violência psicológica ou moral e 21,16% casos de negligência ou abandono.

De janeiro a maio deste ano foram 792 notificações de violência contra o idoso na cidade, em comparação a mais de 13 mil notificações em outras faixas etárias, o que pode indicar uma subnotificação, na avaliação da coordenadora da Área Técnica de Atenção Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Violência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cássia Liberato Muniz Ribeiro. Afinal, os idosos não raro têm que lidar com múltiplas limitações, além do fato de normalmente conviverem com o seu agressor, situação que se agravou com o confinamento decorrente da pandemia de Covid-19.

Núcleos de Prevenção à Violência nas UBSs
Foi justamente para lidar com o tema da violência de uma forma ampla que em 2015 a Prefeitura de São Paulo instituiu, por meio da Portaria 1.300, os Núcleos de Prevenção à Violência dentro da rede municipal de Saúde. Os NPV, em implantação nas várias regiões, são constituídos por ao menos quatro profissionais dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e outros equipamentos da rede municipal.

No caso dos idosos, os profissionais de saúde têm a responsabilidade na prevenção, diagnóstico e tratamento, organizando os serviços para dar atenção a este grupo etário. Uma vez que o NPV detecte um caso de agressão a um idoso, o próximo passo é propor estratégias para fortalecer o cuidado integral a esta pessoa e também ao seu cuidador, por meio da formação de grupos terapêuticos de atendimento e apoio.

“Por isso, é imprescindível um trabalho multidisciplinar que estabeleça estratégias para romper a barreira de comunicação”, acrescenta Cássia, lembrando que os agentes de saúde da família também possuem um papel primordial nesse processo, uma vez que conhecem de perto a realidade da comunidade. Na outra ponta, a área técnica acompanha as notificações no Sinam a fim de estabelecer ações, além de propor políticas sobre o tema.

Tipos de violência contra os idosos

Violência física: é o uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não desejam, para feri-los, provocar dor, incapacidade ou morte.

Violência psicológica: corresponde a agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar, humilhar, restringir a liberdade ou isolar do convívio social.

Violência sexual: refere-se ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou hetero relacional, utilizando pessoas idosas.

Abandono: é uma de violência que se manifesta pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção e assistência.

Negligência: refere-se à recusa ou à omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos por parte dos responsáveis familiares ou institucionais. A negligência se manifesta frequentemente associada a outros abusos que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais.

Violência financeira ou econômica: consiste na exploração imprópria ou ilegal ou ao uso não consentido pela pessoa idosa de seus recursos financeiros e patrimoniais.
Autonegligência: diz respeito à conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários a si mesma.

Violência medicamentosa: administração por familiares, cuidadores e profissionais, dos medicamentos prescritos de forma indevida, aumentando, diminuindo ou excluindo os medicamentos.

Violência emocional e social: refere-se à agressão verbal crônica, incluindo palavras depreciativas que possam desrespeitar a identidade, dignidade e autoestima. Caracteriza-se pela falta de respeito à intimidade e aos desejos da pessoa idosa, além de negação do acesso a amizades, desatenção a necessidades sociais e de saúde.