Reunião Ordinária do GTEPS de Junho 2022

O encontro abordou a discussão da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde (EPS) nas reuniões dos Núcleos de Educação Permanente (NEP) regionais

Na quinta-feira (23/06/2022), foi realizado o encontro mensal, de forma virtual, do Grupo Técnico de Educação Permanente em Saúde (GTEPS), contando com a participação de profissionais de diversas áreas da SMS.

Betina Black Dalarmelino, da Divisão de Educação-EMS, deu as boas vindas e solicitou que os coordenadores das EMSR fizessem um breve relato de como tinha sido a discussão da Política Municipal de EPS nas reuniões dos NEPs em suas respectivas regiões.

A EMSR Norte relatou que, no último NEP, foi feita apresentação pela própria Maria do Carmo que está coordenando esta discussão na EMS. Avaliam que foi uma semente lançada e que se trata de uma longa discussão e que há muito a se trabalhar. Maria do Carmo conclui que foi iniciada a reflexão e que será um grande desafio a sua implantação. Ficou animada com a fala de uma representante da OSS local que acha importante esta discussão e reflexão sobre a EPS.

A EMSR Centro destaca a mudança na Portaria sobre o acompanhamento dos indicadores do contrato de gestão, onde a Educação Permanente é considerada um dos indicadores de qualidade, que deve ser realizada a cada 6 meses.

Maria do Carmo esclarece que o monitoramento do PLAMEP é quadrimestral e está de acordo com os prazos de monitoramento proposto para os instrumentos de gestão, como o Plano Municipal de Saúde.

Aponta que há uma dicotomia e sugere para superarmos esta dicotomia e para alinharmos o planejamento e monitoramento das OSS, o envolvimento e aproximação com o Setor que acompanha os Contratos de Gestão, por meio da ASPLAN, que defende o formato quadrimestral, de acordo com o Relatório de Monitoramento para ser encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde.

Na Oeste, devido à mudança física da sede da Coordenadoria Regional de Saúde, tiveram que cancelar a reunião do NEP, mas enviaram perguntas disparadoras a respeito do tema para abordar na reunião do mês de julho/22.

Na EMSR Sul, o tema foi abordado apenas como informe na última reunião, onde cada OSS está apresentando o monitoramento quadrimestral do PLAMEP. Laura aponta preocupação em relação ao não envolvimento das STS na elaboração dos planos de Educação Permanente, que acabam deixando nas mãos das OSS. Muitas OSS só estão preocupadas em monitorar as ações propostas por elas mesmas, devido à prestação de contas. Cida aponta que entendeu que faríamos uma divisão dos capítulos para a construção da Política Municipal de EPS e gostaria de saber qual seria o capítulo de responsabilidade da região Sul.

Betina esclarece que não definimos qual seria a estratégia para tal construção, mas que esta seria uma possibilidade.

Quanto à EMSR Sudeste, tiveram reunião do NEP ontem, onde trabalharam com a atualização do regimento. Quanto à discussão das Competências, aponta que não tem clareza sobre o porquê da discussão e questiona se isso servirá para contratação via concurso público ou via Organizações Sociais.

A EMSR Leste enviou o material para os interlocutores de EPS das STS e das OSS do território e informa que a reunião do NEP Leste será na próxima 3ª feira, dia 28/06/22.

Com relação ao outro tema, Competências, sugerido pelo diretor da EMS para ser discutido nos NEP, há unanimidade sobre a complexidade da questão e que envolve também as Instituições de Ensino e sua formação bem como as contratações pelas OSS.

Betina conclui que, de modo geral, todas as Escolas Regionais já estão adotando estratégias para se discutir a Política Municipal de EPS, seja pela revisão do regimento dos NEPS, seja pela apresentação e análise do monitoramento do PLAMEP, seja pela discussão do material enviado por nós, da EMS, como sugestão, pois tudo isso faz parte de um processo.

Betina lembra que o texto sugerido para subsidiar a discussão foi o texto da Davini e que o mesmo também foi enviado para o Thiago para que possa fazer a discussão com as áreas técnicas da Atenção Básica, assim como para a COVISA, mas ainda não conseguiram pautar a discussão em suas reuniões.

Em seguida, Troccoli inicia a sua apresentação do curso a Terapia Comunitária Integrativa – TCI, contextualizando a Medicina Tradicional Chinesa-MTC e a diferença com a Medicina Ocidental. Discorreu sobre a TCI idealizada por Adalberto Barreto que une a ciência com a sabedoria popular, voltados para a Saúde Mental. O curso terá um total de horas de 240hs, sendo 156 T/P e 84 P, com duração aproximada de 6 meses.

Será utilizada verba de contrapartida COAPES. Haverá seleção dos participantes pelo Instituto Afinando Vidas, que é polo formador reconhecido pela ABRATECOM – Associação Brasileira de Terapia Comunitária. As indicações para participar da seleção será por meio das CRS e STS, pelos interlocutores de PICS, Saúde Mental e Melhor em Casa. Foi sugerido ao Troccoli que seria importante incluir a área da Violência também, neste curso. Como público alvo, Troccoli esclarece que não estão previstas a participação de profissionais dos hospitais e Assistentes Sociais, cujo Conselho Federal e Estadual os proíbe. Há previsão de realização de 04 turmas ao longo dos anos.

Na sequência, Maria Elisa apresentou o relato de experiência: Curso “Noções Básicas de Primeiros Socorros”, trabalho que se iniciou na CRS Sul e que logo foi expandido para as demais regiões, uma parceria entre SMS e SME.

Depois fomos procurados pela SME com a proposta de expansão deste curso para os Centros de Educação e Cultura Indígena-CECI, que existem na Região Sul e Norte.

A partir de então, fizemos uma visita às duas CECI da região Sul para verificar como seria a ação, qual o material a ser utilizado, como seriam montadas as estações práticas, etc e realizamos a articulação com a EMSR Sul e com a UBS Vera Poty, que é de referência para esta população.

Participaram da organização e realização do curso, sob a Coordenação da Enfermeira Maria Elisa Diniz Nassar, da EMS, as Interlocuções de Enfermagem, Interlocução de U/E, Saúde Indígena e SAMU da CRS Sul, a quem agradecemos muito pelo sucesso da ação.

A apresentação foi sobre a ação realizada no CECI Tenondé Porã, localizado no extremo da zona Sul, em Parelheiros.

O tema foi tão importante que além dos profissionais do CECI, muitos alunos e alguns pais que ali se encontravam, também puderam participar. Foi muito elogiado pela comunidade indígena

Esta ação também será realizada no CECI da aldeia Krukutu e na Região Norte, com a participação da EMSR Norte.

Os membros do GTEPS ficaram bastante sensibilizados com a apresentação e elogiaram demais os profissionais envolvidos na ação. Sugeriram que este trabalho seja disponibilizado na BVS e também, no Canal Profissional.

Informes:

Harete informa que terá que reagendar a reunião prevista para o dia 22/07, às 13hs, sobre as Competências do trabalhador do SUS e a constituição do GT, devido à participação em Congresso, que ocorrerá nesta mesma data.

Encaminhamentos:

Visto que algumas Escolas Regionais não conseguiram incluir o tema EPS na pauta do NEP, por razões diversas, fica acordado que as mesmas irão apresentar as discussões referente à Política Municipal de EPS, na próxima reunião de GTEPS, em 21/07/22.