Na quinta-feira, dia 16/02/2023, foi realizado o encontro mensal, de forma virtual, do Grupo Técnico de Educação Permanente em Saúde - GTEPS, contando com a participação de profissionais de diversas áreas da SMS.
Betina Black Dalarmelino, da Divisão de Educação-EMS, deu as boas-vindas e iniciou a reunião com a apresentação da Cláudia Silva Pagotto Cassavia, da COREMU que falou sobre o Estágio Optativo. Esclareceu que é feito durante o período de férias do residente externo, ou seja, o residente que que não é da municipalidade, mas que precisa ser autorizado pela COREMU. Ficou suspenso durante o período da Pandemia e que o Edital ficou aberto de 27/12 a 31/01/23. Esclareceu as dúvidas dos participantes e se colocou à disposição.

Em seguida, Paula da Divisão de Educação, deu uma devolutiva sobre o PLAMEP/2023 e enfatizou que precisamos encerrar o monitoramento do 3º quadrimestre/2022, pois ainda não recebemos de todas as regiões. Betina reforça que temos um SEI vindo do Tribunal de Contas do Município e que necessitamos desta informação para responder ao que foi solicitado.

Sobre a Conferência Municipal de Saúde, Betina informa que foram definidas as datas de realização: 28, 29 e 30/04/2023 e à princípio será realizada no Expo Center Norte, entretanto ainda há necessidade de confirmação do local. Acrescentou que já estão ocorrendo as reuniões preparatórias e que precisamos discutir sobre a participação da EMS e das Escolas Regionais na comissão de relatoria. Afirma que foi uma solicitação do próprio Conselho Municipal de Saúde que elogiou a atuação da EMS e das Escolas Regionais durante a Conferência Municipal de Saúde Mental.
Sr. Fredy, representante do Conselho Municipal de Saúde, reforça a importância da participação da EMS para qualificar o processo. Sr. Fredy informa ainda que pretendem resgatar o Congresso de Comissões, que existia há 10 anos e que para isso precisa do apoio da EMS e das Escolas Regionais.

Harete refere que está retornando da Conferência Estadual de Saúde Mental, que ocorreu em Águas de Lindoia, de 13 a 15/02/23. Faz um breve relato sobre o evento.
Flávia apresentou informe sobre o encerramento das turmas do Curso de Especialização de Enfermagem em Atenção Primária à Saúde com Ênfase na Prática Clínica, realizado pelo COAPES com o Einstein.

A reunião teve prosseguimento com a apresentação realizada pela Rosane Jacy, da SMS, dos projetos da Ouvidoria realizados em 2022 e das propostas para 2023. Informou que tivemos 71 concluintes de um total de 80 inscritos no Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman, em 5 turmas, realizadas no período de março a abril/2022, curso este realizado na modalidade presencial, com carga horária de 24h, com prova para a obtenção da certificação, por contrapartida COAPES.

Outra importante ação da Ouvidoria realizada também por contrapartida COAPES foi o MBA em Gestão Estratégica em Ouvidoria na Área da Saúde.Realizado na Modalidade síncrona, com aulas online ao vivo e carga horária de 384 horas, seguindo todas as regulamentações do MEC. Forneceu elementos prático teóricos para as várias dimensões inerentes às funções de ouvidor.

O desenvolvimento do curso partiu da premissa matricial das competências do Ouvidor previstas na Classificação Brasileira de Ocupações, CBO-1423-40, com destaque à comunicação, mediação, visão sistêmica, planejamento e construção de indicadores. A primeira turma teve início em novembro de 2021 e conclusão em dezembro de 2022. Houve apresentações dos trabalhos de conclusão de curso para a banca de avaliadores, fornecendo dupla titulação aos participantes: Ouvidor pela ABO e MBA pelo Centro Universitário São Camilo, sendo 43 alunos das ouvidorias da Rede de Ouvidorias SUS de SMS.

Rosane Jacy passou a apresentar as perspectivas para 2023, que é a realização de MBA em Gestão Estratégica em Ouvidoria Pública e Privada, com início previsto para 15/03/2023, na modalidade síncrona, com aulas online ao vivo.
O objetivo é que seja complementar para aqueles que cursaram o “MBA em Gestão Estratégica em Ouvidoria da Área da Saúde” e as disciplinas que aprofundarão o conhecimento dos ouvidores das Ouvidorias da Rede SUS são:

- Transparência, Privacidade e Proteção de Dados
- Interface com a Promoção da Integridade
- Internacionalização das ações de Ouvidoria
- Planejamento, gestão e construção de relatórios
- Competências do Ouvidor
- Mecanismos de Resolução de Conflitos

Betina, elogiou todo o processo percorrido pela área e enfatizou que infelizmente não participamos da apresentação dos trabalhos dos alunos, mas que gostaria de conversar com a IE São Camilo no sentido de disponibilizar os trabalhos dos participantes na BVS da SMS.

Em seguida Claudia de Crecenzo relata que foi realizada reunião do Grupo de Trabalho de Humanização e a proposta é que a EMS passe a ter um representante no referido grupo. Betina pede para que seja enviado um e-mail com esta solicitação para o Marcelo, diretor da EMS.

Para finalizar a reunião, Harete, da Divisão de Educação, solicita às Escolas Regionais para que preencham a tabela/planilha referente ao Curso de Abordagem ao Tabagista (CRATOD).
Jaqueline, da EMSR Norte solicita que, para as próximas turmas, seja inserida a coluna STS na planilha de inscrições para facilitar o acompanhamento dos participantes pelas Escolas Regionais.

Próxima reunião: 16/03/2023.