ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2021-SMS.G - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO
PROCESSO: 6018.2021/0077434-6
COORDENADORIA/ CACAC
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2021-SMS.G
ACORDO ENTRE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
COOPERADA: ASSOCIAÇÃO CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA
CNPJ: 62.106.505/0001-92
OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO: Somar esforços para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção, promoção, recuperação da saúde dos usuários SUS do município de São Paulo, com a execução, pela COOPERADA, de serviços gratuitos de assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS em conformidade com o definido no PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Acordo.
SEM ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 21/12/2021
Acesse aqui os termos aditivos ao acordo de cooperação nº 06/2021-SMS.G - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO
TERMO DE PARCERIA Nº 04/SMS.G/2021 BENEFICÊNCIA NIPO-BRASILEIRA DE SÃO PAULO
Processo Administrativo: 6018.2021/0034149-0
Objeto: Somar esforços para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção, promoção, recuperação da saúde da população deste Município, com a execução, pela PARCEIRA, de serviços gratuitos de assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS em conformidade com o definido no PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Termo. Parágrafo único – O Plano de Trabalho poderá ser ajustado, conforme as necessidades de comum acordo entre as partes, por meio de celebração de Termo Aditivo.
SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE.
Vigência: 60 meses a partir de 24/08/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/SMS.G/2021
Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
COOPERADA: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR. JOÃO AMORIM - CEJAM
CNPJ: 66.518.267/0001-83
OBJETO DA PARCERIA: Atender a mulher dentro do seu ciclo reprodutivo com serviços voltados à promoção de saúde, rastreamento do câncer de colo de útero e a inserção e manejo de contraceptivos de longa duração (LARCS); Os procedimentos são sem ônus à municipalidade e aos munícipes ali atendidos, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo
SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 08/07/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/SMS.G/2021 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEPACO
OBJETO DA PARCERIA: Somar esforços para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção, promoção, recuperação da saúde da população deste Município, com a execução, pelo PARCEIRO, de serviços gratuitos de assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS
SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 04/07/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 / SMS. G
PROCESSO: 6018.2021/0023475-9
Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COOPERADA: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN CNPJ: 60.765.823.0001-30
OBJETO DO ACORDO: Formalizar a contrapartida a ser desenvolvida pela COOPERADA pela Permissão de Uso, a título precário e oneroso, do espaço aéreo da Rua Padre Lebret, disposto pelo Decreto nº 59.887 de 4 de novembro de 2020, conforme o disposto no §1 do Artigo 3º, além da retribuição mensal prevista no caput do artigo o permissionário deverá prestar como contrapartida a realização de 7 (SETE) PROCEDIMENTOS DE CATETERISMOS POR MÊS.
SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE.
VIGÊNCIA: Data da assinatura e perdurará pelo prazo de Permissão de Uso de espaço aéreo regulamentado pelo Decreto nº 59.887 de 4 de novembro de 2020