TERMO DE CONVÊNIO Nº 027/SMS.G/2018 - FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE / A.C. CAMARGO CANCER CENTER
PROCESSO: 6018.2018/0015403-2
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 13.864.377/0001-30.
OBJETO DO CONVENIO: Prestação de assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3003.4113.3390.3900 Fonte 02
VALOR: R$ 55.024.316,62
VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DE 09/12/2018.
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CONVÊNIO Nº. 026/SMS.G/2018 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2018/0054444 2
OBJETO DO CONVÊNIO: execução de serviços de atenção especializada em oncologia em regime ambulatorial e de internação
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3003.4113.3390.3900 fonte 02
VALOR MENSAL: R$ 3.923.205,03
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 03/11/2018
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Convênio: 024/SMS.G/ 2018 INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
Processo Administrativo: 6018.2018/0011854-0
Objeto: Prestação de assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal.
Vigência: O prazo de vigência do presente convênio será de 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial a data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 10/11/2018.
Início da vigência: 10/11/2018
Término da vigência: 10/11/2023
Valor mensal estimado R$ 1.264.754,01 Valor anual estimado: R$ 15.177.048,12
Acesse aqui os termos aditivos ao convênio 024/SMS.G/ 2018 INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
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CONVENIO Nº 022/SMS-G/2018 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANES.
OBJETO DO CONVENIO: Execução do Projeto Especialidades Pediátricas, Mastologia e Ultrassonografia.
Vigência: 15 meses
Data da assinatura:27/11/2018
Início da vigência:27/11/2018
Termino da vigência:
Valor: R$ 2.700.000,00
Acesse aqui os termos aditivos ao convênio 022/SMS-G/2018 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANES
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CONVÊNIO Nº 20/SMS-G/2018 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
OBJETIVO DO CONVENIO: execução de serviços de assistência à saúde na especialidade de traumato ortopedia em regime ambulatorial e/ou internação hospitalar em conformidade com a Lei n.º 9.434 de 04 de fevereiro de 1997, em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 002/2017-SMS. G e homologação publicada em 17 de fevereiro de 2018, as despesas decorrentes deste Convênio são financiadas com recursos provenientes do Ministério da Saúde, mediante repasse Fundo a Fundo e possuem valor total anual estimado de R$ 19.972.346,88, distribuídos em parcelas mensais de R$ 1.664.362,24.
Vigência: 60 meses
Data da assinatura: 25/09/2018
Início da vigência: 25/09/2018
Termino da vigência: 25/09/2023
Valor total: R$ 19.972.346,88
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CONVÊNIO Nº 18/SMS-G/2018 - INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO - ICAVC
PROCESSO: 6018.2018/0011864-8
OBJETIVO DO CONVÊNIO: Execução de serviços de atenção especializada em oncologia, em regime ambulatorial e de internação, a qualquer indivíduo que dela necessite, observando os princípios, as diretrizes e as competências descritas na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e a Portaria GM/MS nº 2.848 de 06 de novembro de 2.007, ou outra(s) que venha(m) a substituí-la, em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 002/2017-SMS. G, SEI 6018.2017/0018584-0, resultado homologado no DOC de 28 de março de 2018 (SEI 7546135). As despesas decorrentes deste Convênio serão financiadas com recursos provenientes do Ministério da Saúde, mediante repasse Fundo a Fundo, e possuem valor total anual estimado de R$ 57.153.039,57 (cinquenta e sete milhões, cento e cinquenta e três mil, trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), como componente pós-fixado, e R$ 10.871.483,16 (dez milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), como orçamento pré-fixado, resultando no valor mensal estimado de R$ 5.668.710,23 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e dez reais e vinte e três centavos) e anual de R$ 68.024.522,73 (sessenta e oito milhões, vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos), E recursos de EMENDAS FEDERAIS que foram alocados como Incremento Temporário no Teto MAC do Município, por meio da Portaria MS/GM nº 1.323, de 3 de maio de 2018 (011016964), E valor total de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), que será repassado em parcela única para subsídio da compra de medicamentos destinados a assistência aos pacientes do SUS.
PERÍODO: pelo período de 60 meses a partir de 01/10/2018
VALOR TOTAL: R$ 68.480.522,73
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3003.4113.3390.3900 – fonte 02.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/10/2018
CONVENIO Nº 16/SMS-G/2018 - FUNDAÇÃO SÃO PAULO – FUNDASP, por meio de sua prestadora de serviços na área da saúde DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO – DERDIC
OBJETIVO DO CONVENIO: Execução, pela conveniada, de assistência à saúde, em regime ambulatorial, às pessoas que apresentam quadro de saúde decorrentes de deficiência intelectual e/ou auditiva temporária ou permanente, progressiva, regressiva, ou estável, intermitente e contínua, em conformidade com as disposições da Portaria nº 793/GM/MS, de 24 de abril de 2012 (9841604); em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 002/2017-SMS. G e homologação publicada em 19 de abril de 2018. As despesas decorrentes deste Convênio são financiadas com recursos provenientes do Ministério da Saúde, mediante repasse Fundo a Fundo e possuem valor total anual estimado de R$ 4.470.708,00, distribuídos em parcelas mensais de R$ 372.559,00.
Vigência: período de 60 meses
Data da Assinatura: 08/08/2018
Início da Vigência: 08/08/2018
Termino da vigência: 08/08/2023
Valor mensal: R$ 372.559,00.
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CONVÊNIO Nº 15/SMS-G/2018 - HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO SEI: 6018.2018/0004309-1
OBJETIVO DO CONVENIO: Execução, pela conveniada, de assistência à saúde, em regime ambulatorial e hospitalar, às pessoas que apresentam problemas renais, hipertensão e diabetes, firmado de acordo com os valores unitários de cada procedimento previsto na Tabela de Procedimentos do Ministério da Saúde/SUS, com o valor anual estimado em R$ 85.164.786,73 financiados pelo Bloco Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC, correspondente a R$ 7.097.065,55 mensais, consignados no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS e no Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS.
DOTAÇÃO: nº 84.10.10.302.3003.4113.3390.3900, fonte 02.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 7.097.065,55
PERÍODO: 60 meses a partir de 01/08/2018
CONVÊNIO Nº 12/SMS-G/2018 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE
PROCESSO SEI: 6018.2018/000.7315-6
OBJETIVO DO CONVENIO: execução de assistência à saúde em regime ambulatorial e/ou internação hospitalar, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2848 de 06 de novembro de 2007, de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 002/2017-SMS. G, e homologação publicada em 17 de fevereiro de 2018, no valor mensal estimado de R$1.896.034,54 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e no valor anual estimado em R$22.752.414,48 (vinte e dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3003.4113.3390.3900 – fonte 02.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$1.896.034,54
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 29/06/2018
Acesse aqui os termos aditivos ao convênio 012/SMS.G./2018 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE
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Convênio: 011/ SMS.G/2018 REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
Processo Administrativo: 6018.2018/0015416-4
Objeto: Prestação de assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo regulador Municipal.
Vigência: O prazo de vigência do presente convênio será de 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial a data de 01/06/2018.
Data de Assinatura: 25/06/2018
Início da vigência: 01/06/2018
Término da vigência: 01/06/2023
Valor mensal estimado: R$ 8.499.125,26 e Valor Anual estimado R$ 101.989.503,16
CONVÊNIO Nº 10/SMS-G/2018 - INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINCOLOGIA
OBJETIVO DO CONVENIO: execução de assistência à saúde em regime ambulatorial e de internação hospitalar, em conformidade com a Portaria nº 793/GM/MS, de 24 de abril de 2012 (8143327) e Plano de Trabalho aprovado pela área técnica, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. As despesas decorrentes da execução das atividades de assistência à saúde, serão de acordo com os valores unitários de cada procedimento previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - Tabela SUS do Ministério da Saúde, sendo o valor anual estimado R$ 15.333.248,76 (quinze milhões, trezentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos) e o valor mensal estimado de R$ 1.277.770,73 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil setecentos e setenta reais e setenta e três centavos).
Vigência: 60 meses
Data da assinatura: 01/07/2018
Início da Vigência: 01/07/2018
Termino da Vigência:01/07/2023
Valor anual: R$14.063.878,08 mais R$ 1.269.370,68
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CONVÊNIO Nº 09/SMS-G/2018 - SOCIEDADE BENEFIVENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN
PROCESSO SEI: 6018.2018/0015413-0
OBJETIVO DO CONVÊNIO: execução de procedimentos de Exames de Histocompatibilidade em conformidade com a Lei n.º 9.434 de 04 de fevereiro de 1997, em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 002/2017-SMS. G e homologação publicada em 19 de abril de 2018,
VALOR MENSAL: R$ 390.000,00
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3003.4113.3390.3900 – fonte 02.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/07/2018
CONVÊNIO Nº 08/SMS.G/2018 - ASSOCIAÇÂO CRUZ VERDE
OBJETIVO DO CONVÊNIO: Prestação de ações e serviços de saúde, com execução, pela conveniada, de assistência à saúde em regime ambulatorial e/ou internação hospitalar, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2848 de 06 de novembro de 2007 e Plano de Trabalho aprovado pela área técnica, pelo período de sessenta meses a contar da data da assinatura do Termo de Convênio. As despesas decorrentes da execução das atividades de assistência à saúde, em regime hospitalar, consignados no Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS tem valor anual estimado de R$ 12.602.643,60 (doze milhões seiscentos e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) financiados pelo Bloco Financeiro de Média e Alta Complexidade, correspondentes ao valor mensal de R$ 1.050.220,30 (um milhão cinquenta mil, duzentos e vinte reais e trinta centavos).
Vigência: 60 meses
Data da assinatura: 23/05/2018
Início da vigência: 23/05/2018
Termino da vigência: 23/05/2023
Valor mensal: R$ 1.05022,30
Acesse aqui os termos aditivos ao convênio 08/SMS.G/2018 - ASSOCIAÇÂO CRUZ VERDE
CONVÊNIO N° 07/SMS-G/2018 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER
OBJETIVO DO CONVÊNIO: I – prestação de assistência à saúde, para atender demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal, com repasse mensal de R$ 10.347.229,01 e anual de R$ 124.166.748,12, conforme apontado no SEI n° 7476656, pelo período de 60 meses a partir de 02/04/2018.
Vigência: 60 meses
Data da assinatura:02/04/2018
Início da vigência: 02/04/2018
Termino da vigência: 02/04/2023
Valor mensal: R$ 10.347.229,01
Acesse aqui os termos aditivos ao convênio 07/SMS-G/2018 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER
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CONVENIO Nº 06/SMS-G/2018 - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CANCER - GRAACC
PROCESSO: 6018.2018/0007326-1
OBJETO DO CONVENIO: Prestação de assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal
VALOR MENSAL ESTIMADO: 1.606.466,64
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3003.4113.3390.3900, fonte de recurso 02
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 26/03/2018