ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 07/2022-SMS.G - FUNDAÇÃO CRIANÇA - INSTITUTO DE TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTIL - ITACI
PROCESSO: 6018.2022/0064741-9
Órgãos envolvidos: acordo entre Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
COOPERADA: FUNDAÇÃO CRIANÇA - INSTITUTO DE TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTIL - ITACI
Objeto: Somar esforços para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção, promoção, recuperação da saúde dos usuários SUS do município de São Paulo, com a execução, pela COOPERADA, de serviços gratuitos de assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS em conformidade com o definido no PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Acordo.
Início: 23/10/2022
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 23/10/2022.
Unidade Gestora: SMS/CMAC/CONTRATOS - CACAC
Valor: SEM ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE
ACORDO DE COOPERAÇÃO 05/2022 - ASSOCIAÇÃO UMANE
PROCESSO: 6018.2022/0039161-9
ACORDO ENTRE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
COOPERADA: ASSOCIAÇÃO UMANE, CNPJ: 60.544.244.0001-67
OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO: somar esforços para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção, promoção, recuperação da saúde dos usuários SUS do município de São Paulo, com a execução, pela COOPERADA, de serviços gratuitos de assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS em conformidade com o definido no PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Acordo.
Início: 21/07/2022
VIGÊNCIA: De 60 meses a partir de 21/07/2022
Unidade Gestora: SMS/CMAC/CONTRATOS - CACAC
Valor: SEM ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE
ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2022 - BWS NUCLEO DE ENSINO SUPERIOR EM CIENCIAS HUMANAS
PROCESSO: 6018.2022/0023635-4
ACORDO ENTRE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
COOPERADA: BWS – NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR EM CIÊNCIAS HUMANAS E DA SAÚDE S/S LTDA, CNPJ: 18.634.348/0001-04
OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO: somar esforços para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção, promoção, recuperação da saúde dos usuários SUS do município de São Paulo, com a execução, pela COOPERADA, de serviços gratuitos de assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS em conformidade com o definido no PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Acordo.
Início: 25/05/2022
VIGÊNCIA: De 60 meses a partir de 25.05.2022
Unidade Gestora: SMS/CMAC/CONTRATOS - CACAC
Valor: SEM ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE
TERMO DE AJUSTE DE CONTRAPARTIDA 01/2022-SMS - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A (HOSPITAL SANTA PAULA)
PROCESSO: 6018.2022/0025832-3
ACORDO ENTRE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, CNPJ: 60.884.855/0001-54
OBJETO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTRAPARTIDA: formalizar a contrapartida a ser desenvolvida pela PERMISSIONÁRIA pela Permissão de Uso, a título precário e oneroso, do espaço aéreo da Rua Alvorada com a Avenida Santo Amaro, com a finalidade de construção de passarela de interligação entre as unidades do HOSPITAL SANTA PAULA, conforme disposto pelo DECRETO Nº 61.228, de 07 de abril de 2022, nos termos da minuta acostada aos autos, sem ônus para a Municipalidade.
Data da Assinatura: 10/10/2022
VIGÊNCIA: O presente Acordo perdurará pelo prazo de Permissão de Uso de espaço aéreo regulamentado pelo Decreto nº 61.228 de 7 de abril de 2022.
Unidade Gestora: SMS/CMAC/CONTRATOS - CACAC
Valor: SEM ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE