COMUNICADO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 27/03/2019 – PÁGINA 77, para acessar o documento clique aqui EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/SVMA/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI n.º 6071.2019/0000161-0 OBJETO: Concessão com outorga onerosa, para aprestação dos serviços de gestão, operação e manutenção do Parque Municipal Chácara do Jockey, bem como a execução de obras e serviços de engenharia, nos termos do Anexo II –Minuta do Contrato. No dia  26 do mês de março de 2019, às 09h00, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação (“CEL”), instituída pela Portaria nº 011/SVMA-GAB/2019. No endereço eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo e suas Secretarias. Iniciado o credenciamento, nenhum interessado fez-se presente.

 

Aviso PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 22/03/2019 – PÁGINA 29, para acessar o documento clique aqui Em 21/03/2019 foi realizada audiência de conciliação com o Ministério Público Estadual, no âmbito da Ação Civil Pública n° 1012630-48.2019.8.26.0053,e da Ação Popular n° 1012180-08.2019.8.26.0053, que culminou em acordo celebrado entre as Partes, conforme os termos estabelecidos na Ata da referida Audiência. A íntegra dos documentos relacionados às referidas Ações, bem como a Ata da Audiência de Conciliação podem ser encontradas aqui no site. Para acessar Termo de Audiência de Instrução e Julgamento, clique aqui.

 

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 16/03/2019 – PÁGINAs 91 e 92, para acessar o documento clique aqui EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/SVMA/2019 SEM REABERTURA DE PRAZO Processo SEI: 6071.2018/0000487-0 OBJETO: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUEMUNICIPAL DA CHÁCARA DO JOCKEY, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e a Secretaria do Governo Municipal informam aos interessados no Edital de Concorrência Internacional nº 001/ SVMA/2019 sobre a republicação do referido certame, sem reabertura de prazo, em razão de modificação pontual nos documentos, que não implicam alteração de eventuais propostas comerciais.

 

Desestatização e Parcerias, torna público que realizará a licitação, sob a modalidade de concorrência internacional, para a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção do parque Chácara do Jockey, bem como a execução de obras e serviços de engenharia, em conformidade com a Lei nº 16.703/2017, e, subsidiariamente, com a Lei Municipal nº 13.278/2002, a Lei Municipal nº 14.517/2007, a Lei Federal nº 8.987/1995, a Lei Federal nº 9.074/1995, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.
A licitação será processada com inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento, na forma do art. 16 da Lei Municipal nº 13.278/2002, conforme a redação conferida pela Lei Municipal nº 14.145/2006, do art. 6º da Lei Municipal nº 16.703/2017, e do art. 18-A da Lei Federal nº 8.987/1995.

Será adotado, para fins de julgamento, o critério da MAIOR OFERTA, referente ao maior valor de outorga fixa a ser paga ao Poder Concedente, conforme o disposto no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.987/1995, observados os parâmetros definidos neste Edital e nos seus anexos.

O edital e seus respectivos anexos podem ser encontrados abaixo, bem como no endereço http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, sem prejuízo da retirada do material via à apresentação de mídia (CD/DVD, pendrive ou HD externo), na SVMA - Rua do Paraíso, 387, 9º andar - Paraíso, entre 24 de janeiro de 2019 e 19 de março de 2019, de 9h às 17h, devendo o interessado agendar previamente com a Comissão Especial de Licitação, via o endereço eletrônico concessaochacaradojockey@prefeitura.sp.gov.br.

Os envelopes contendo a proposta comercial e a habilitação deverão ser entregues entre 9h às 10h30, no dia 26 de março de 2019, no endereço Avenida IV Centenário, n° 1268, Portão 7A, Auditório 2 UMAPAZ-Parque Ibirapuera, São Paulo – SP. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26 de março de 2019, às 10h30 horas, no endereço Avenida IV Centenário, n° 1268, Auditório 02, Portão 7A, UMAPAZ-Parque Ibirapuera, São Paulo – SP, observadas as condições do presente Edital. 

EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL [Retificado no DO,em 16/03/2019]
ANEXO I - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO [Retificado no DO,em 16/03/2019]
ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA
ANEXO IV- MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
ANEXO V - CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO
ANEXO VI - PLANO ARQUITETÔNICO DE REFERÊNCIA
ANEXO VII - PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

MINUTA DE CONTRATO [Retificado no DO,em 16/03/2019]
ANEXO I DO CONTRATO - EDITAL [Retificado no DO,em 16/03/2019]
ANEXO II DO CONTRATO - PROPOSTA COMERCIAL
ANEXO III DO CONTRATO - CEC - CADERNO DE ENCARGOS [Retificado no DO,em 16/03/2019]

• APÊNDICE I - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CONCESSÃO
• APÊNDICE II - DIRETRIZES PARA PESQUISA
• APÊNDICE III – QUADRO 01
• APENDICE IV - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL
• APÊNDICE V DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR

ANEXO IV DO CONTRATO - MECANISMO DE PAGAMENTO DE OUTORGA
ANEXO V DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO [Retificado no DO,em 16/03/2019]

• APÊNDICE ÚNICO - QUADRO DE IDS

ANEXO VI DO CONTRATO - DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS

 

ESCLARECIMENTOS

 

Para acessar o site DATA ROOM outras informações relevantes de cada parque objeto da concessão do Parque Chácara do Jockey (clique aqui)”

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DOCUMENTAÇÕES ANTERIORES

Edital Retificado em 24.01.2019 - 1ª Retificação do Concessão Chácara do Jockey.