DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Concorrência nº 002/SGM/2021
Processo Administrativo SEI nº 6011.2021/0002522-1
Interessados: PMSP, SGM.
Objeto: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos, e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
Assunto: Adiamento da sessão pública de abertura dos envelopes.
I. No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 388, de 21 de outubro de 2021, e em face dos elementos que instruem o presente, determino o ADIAMENTO sine die da sessão pública de abertura dos envelopes originalmente marcada para o dia 05/05/2022, referente à Concorrência Internacional nº 001/SGM/2022, que tem por objeto a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos, e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
II. Encaminhe-se à CEL para prosseguimento.
III. Publique-se.
ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Concorrência EC 001/2022/SGM-SEDP
PROCESSO SEI Nº 6011.2021/0002522-1
INTERESSADOS: PMSP, MODERNA FACILITIES, LUTO XV DE NOVEMBRO E OUTROS
OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS, ENVOLVENDO A GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS 22 (VINTE E DOIS) CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PÚBLICOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ASSUNTO: DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÕES DO EDITAL
Ao terceiro dia de maio de dois mil e vinte e dois, deliberaram os membros da Comissão Especial de Licitação designados pela Portaria nº 001/22-SEDP sobre o pedido de impugnação ofertado por Moderna Facilities e Luto XV de Novembro Ltda., no âmbito do Edital de Concorrência EC/001/2022/SGM-SEDP, cujo objeto é Parceria Público-Privada (PPP) na Modalidade de Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo. A Comissão Especial de Licitação, à vista das razões constantes das manifestações técnicas da São Paulo Parcerias, as quais adota como razão de decidir, deliberou que as impugnações apresentadas por Moderna Facilities e Luto XV de Novembro Ltda. devem ser conhecidas, posto que tempestivas e, no mérito, NÃO PROVIDAS, por falta de amparo legal. Publique-se.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1
INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP
OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
ASSUNTO: Esclarecimentos ao Edital - Parte 2
A Comissão Especial de Licitação informa a inclusão da Parte 2 dos Esclarecimentos aos questionamentos do Edital no site do projeto. O referido documento pode ser visualizado através do link:
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1
INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP
OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
ASSUNTO: Esclarecimentos ao Edital - Parte 1
A Comissão Especial de Licitação informa a inclusão da Parte 1 dos Esclarecimentos aos questionamentos do Edital no site do projeto. O referido documento pode ser visualizado através do link:
ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
CONCORRÊNCIA EC 001/2022/SGM-SEDP
PROCESSO SEI Nº 6011.2021/0002522-1.
INTERESSADOS: PMSP, ELIANA FELIX DE LIMA E OUTROS.
OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS, ENVOLVENDO A GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS 22 (VINTE E DOIS) CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PÚBLICOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
ASSUNTO: DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.
Ao primeiro dia de abril de dois mil e vinte e dois, deliberaram os membros da Comissão Especial de Licitação designados pela Portaria nº 001/22-SEDP sobre o pedido de impugnação ofertado por ELIANA FELIX DE LIMA, no âmbito do Edital de Concorrência EC/001/2022/SGM-SEDP, cujo objeto é Parceria Público-Privada (PPP) na Modalidade de Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo. À vista das razões constantes da manifestação técnica da São Paulo Parcerias –SPP (060890470) a Comissão Especial de Licitação entende que a impugnação apresentada por ELIANA FELIX DE LIMA, deva ser conhecida posto que tempestiva e, no mérito, seja NEGADO PROVIMENTO, por falta de amparo legal. Publique-se
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Secretária Executiva de Desestatização e Parcerias
CONCORRÊNCIA EC 001/2022/SGM-SEDP
PROCESSO SEI Nº 6011.2021/0002522-1.
INTERESSADOS: PMSP, ELIANA FELIX DE LIMA E OUTROS.
OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS, ENVOLVENDO A GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS 22 (VINTE E DOIS) CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PÚBLICOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ASSUNTO: DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
I. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as razões declinadas pela Comissão Especial de Licitação, as quais acolho como razões de decidir, conheço da impugnação interposta por ELIANA FELIX DE LIMA e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, por ausência de fundamentos legais, mantendo-se a decisão da CEL, na sua integralidade.
II. Prossiga-se.
COMUNICADO CEL
CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1.
INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP.
OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
ASSUNTO: Inclusão de Dataroom.
A Comissão Especial de Licitação informa a inclusão de Dataroom no site do projeto, sendo que os documentos podem ser visualizados através do link:
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1
INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP
OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
ASSUNTO: ROADSHOW VIRTUAL
A Comissão Especial de Licitação informa a realização de Roadshow Virtual da Concorrência EC/001/2022/SGM-SEDP no dia 25 de março de 2022 às 15h. O Roadshow possui o objetivo de apresentar o projeto de concessão a investidores interessados, prestar apoio e sanar possíveis dúvidas sobre o projeto. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição através do link:
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Roadshow - Concessão Cemitérios, Crematórios e Serviços Funerários Municipais A SP Negócios, Agência de Promoção de Investimentos do Município, convida os interessados para participar do Roadshow Virtual da Concessão Cemitérios, Crematórios e Serviços Funerários Municipais, no dia 25/03, às 15h. Para isso, pedimos, por gentileza, segue link para participar: |
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CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1 INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo. DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 5 DE MAIO DE 2022, das 10h00 às 11h00. DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 5 DE MAIO DE 2022 às 11h00. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP. LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail cemiterios@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como com o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial. De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas: É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20; Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio); Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes; A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio do link: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIkduuoqjgrGtcaFUTB7MLLqr69HLaySQBc
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ANEXO I - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO III - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO IV – MECANISMO DE PAGAMENTO DE OUTORGA
ANEXO V – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO I – OFÍCIO CONPRESP
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO III – RECONTAGEM DE JAZIGOS E OSSUÁRIOS
ANEXO VIII – DIRETRIZES ARQUITETÔNICAS REFERENCIAIS
ANEXO IX – PLANOS DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL
ANEXO X – PLANO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL (PEC)
ANEXO XI – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA
ANEXO XI – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA - APÊNDICE ÚNICO – COMPOSIÇÕES TABELA SIURB
ANEXO XII – INFRAÇÕES E PENALIDADES
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE I – CEMITÉRIO ARAÇÁ
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE II – CEMITÉRIO CAMPO GRANDE
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE III – CEMITÉRIO CONSOLAÇÃO
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE IV – CEMITÉRIO DOM BOSCO
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE V – CEMITÉRIO FREGUESIA DO Ó
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE VI – CEMITÉRIO ITAQUERA
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE VII – CEMITÉRIO LAJEADO
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE VIII – CEMITÉRIO LAPA
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE IX – CEMITÉRIO PARELHEIROS
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE X – CEMITÉRIO PENHA
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE XI – CEMITÉRIO QUARTA PARADA
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE XII – CEMITÉRIO SANTANA
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE XIII – CEMITÉRIO SANTO AMARO
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE XIV – CEMITÉRIO SÃO LUIZ
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE XV – CEMITÉRIO SÃO PAULO
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE XVI – CEMITÉRIO SÃO PEDRO
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE XVII – CEMITÉRIO SAUDADE
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE XVIII – CEMITÉRIO TREMEMBÉ
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE XIX – CREMATÓRIO VILA ALPINA
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE XX – CEMITÉRIO VILA FORMOSA I E II
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE XXI – CEMITÉRIO VILA MARIANA