Novo Edital - Cemitérios

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Concorrência nº 002/SGM/2021

Processo Administrativo SEI nº 6011.2021/0002522-1

Interessados: PMSP, SGM.

Objeto: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos, e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

Assunto: Adiamento da sessão pública de abertura dos envelopes.

 

I. No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 388, de 21 de outubro de 2021, e em face dos elementos que instruem o presente, determino o ADIAMENTO sine die da sessão pública de abertura dos envelopes originalmente marcada para o dia 05/05/2022, referente à Concorrência Internacional nº 001/SGM/2022, que tem por objeto a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos, e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

II. Encaminhe-se à CEL para prosseguimento.

III. Publique-se.

 


ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

Concorrência EC 001/2022/SGM-SEDP

PROCESSO SEI Nº 6011.2021/0002522-1

INTERESSADOS: PMSP, MODERNA FACILITIES, LUTO XV DE NOVEMBRO E OUTROS

OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS, ENVOLVENDO A GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS 22 (VINTE E DOIS) CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PÚBLICOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ASSUNTO: DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÕES DO EDITAL

Ao terceiro dia de maio de dois mil e vinte e dois, deliberaram os membros da Comissão Especial de Licitação designados pela Portaria nº 001/22-SEDP sobre o pedido de impugnação ofertado por Moderna Facilities e Luto XV de Novembro Ltda., no âmbito do Edital de Concorrência EC/001/2022/SGM-SEDP, cujo objeto é Parceria Público-Privada (PPP) na Modalidade de Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo. A Comissão Especial de Licitação, à vista das razões constantes das manifestações técnicas da São Paulo Parcerias, as quais adota como razão de decidir, deliberou que as impugnações apresentadas por Moderna Facilities e Luto XV de Novembro Ltda. devem ser conhecidas, posto que tempestivas e, no mérito, NÃO PROVIDAS, por falta de amparo legal. Publique-se.


COMUNICADO

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1

INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP

OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

ASSUNTO: Esclarecimentos ao Edital - Parte 2

 

A Comissão Especial de Licitação informa a inclusão da Parte 2 dos Esclarecimentos aos questionamentos do Edital no site do projeto. O referido documento pode ser visualizado através do link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/cemiterios/index.php?p=325804

https://tinyurl.com/ysyyut87


COMUNICADO

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1

INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP

OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

ASSUNTO: Esclarecimentos ao Edital - Parte 1

A Comissão Especial de Licitação informa a inclusão da Parte 1 dos Esclarecimentos aos questionamentos do Edital no site do projeto. O referido documento pode ser visualizado através do link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/cemiterios/index.php?p=325804

https://tinyurl.com/ysyyut87


ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

CONCORRÊNCIA EC 001/2022/SGM-SEDP

PROCESSO SEI Nº 6011.2021/0002522-1.

INTERESSADOS: PMSP, ELIANA FELIX DE LIMA E OUTROS.

OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS, ENVOLVENDO A GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS 22 (VINTE E DOIS) CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PÚBLICOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

ASSUNTO: DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.

Ao primeiro dia de abril de dois mil e vinte e dois, deliberaram os membros da Comissão Especial de Licitação designados pela Portaria nº 001/22-SEDP sobre o pedido de impugnação ofertado por ELIANA FELIX DE LIMA, no âmbito do Edital de Concorrência EC/001/2022/SGM-SEDP, cujo objeto é Parceria Público-Privada (PPP) na Modalidade de Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo. À vista das razões constantes da manifestação técnica da São Paulo Parcerias –SPP (060890470) a Comissão Especial de Licitação entende que a impugnação apresentada por ELIANA FELIX DE LIMA, deva ser conhecida posto que tempestiva e, no mérito, seja NEGADO PROVIMENTO, por falta de amparo legal. Publique-se

 


DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Secretária Executiva de Desestatização e Parcerias

CONCORRÊNCIA EC 001/2022/SGM-SEDP

PROCESSO SEI Nº 6011.2021/0002522-1.

INTERESSADOS: PMSP, ELIANA FELIX DE LIMA E OUTROS.

OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS, ENVOLVENDO A GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS 22 (VINTE E DOIS) CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PÚBLICOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ASSUNTO: DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

I. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as razões declinadas pela Comissão Especial de Licitação, as quais acolho como razões de decidir, conheço da impugnação interposta por ELIANA FELIX DE LIMA e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, por ausência de fundamentos legais, mantendo-se a decisão da CEL, na sua integralidade.

II. Prossiga-se.


COMUNICADO CEL

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1.

INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP.

OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

ASSUNTO: Inclusão de Dataroom.

A Comissão Especial de Licitação informa a inclusão de Dataroom no site do projeto, sendo que os documentos podem ser visualizados através do link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/cemiterios/index.php?p=326871

https://tinyurl.com/2p8vrfm7


COMUNICADO

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1

INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP

OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

ASSUNTO: ROADSHOW VIRTUAL

A Comissão Especial de Licitação informa a realização de Roadshow Virtual da Concorrência EC/001/2022/SGM-SEDP no dia 25 de março de 2022 às 15h. O Roadshow possui o objetivo de apresentar o projeto de concessão a investidores interessados, prestar apoio e sanar possíveis dúvidas sobre o projeto. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição através do link:

https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=huA3QkDiwU2k_T0lTZRMuIHKxbLJcyJLv-0fLwepQLlUNjVKNjJQRjAyUElTUzFQMUs1SzFPMlc5Uy4u

https://tinyurl.com/5xchvnbk 

  

Roadshow - Concessão Cemitérios, Crematórios e Serviços Funerários Municipais

A SP Negócios, Agência de Promoção de Investimentos do Município, convida os interessados para participar do Roadshow Virtual da Concessão Cemitérios, Crematórios e Serviços Funerários Municipais, no dia 25/03, às 15h. Para isso, pedimos, por gentileza, segue link para participar: 

https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=huA3QkDiwU2k_T0lTZRMuIHKxbLJcyJLv-0fLwepQLlUNjVKNjJQRjAyUElTUzFQMUs1SzFPMlc5Uy4u

 

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1

INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP

OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO

O Município de São Paulo, representado pelo Secretário Municipal das Subprefeituras e pela Secretária Executiva de Desestatização e Parcerias, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa e para a celebração de contrato de concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 5 DE MAIO DE 2022, das 10h00 às 11h00.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 5 DE MAIO DE 2022 às 11h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail cemiterios@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/cemiterios/index.php?p=325804

https://tinyurl.com/yckz74aa

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como com o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.

De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;

Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);

Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;
Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos;

A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIkduuoqjgrGtcaFUTB7MLLqr69HLaySQBc

https://tinyurl.com/yckr983y

 

 

 

EDITAL

ANEXO I - MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO

ANEXO III - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV – MECANISMO DE PAGAMENTO DE OUTORGA

ANEXO V – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO VI – POLÍTICA TARIFÁRIA 

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO I – OFÍCIO CONPRESP

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO III – RECONTAGEM DE JAZIGOS E OSSUÁRIOS

ANEXO VIII – DIRETRIZES ARQUITETÔNICAS REFERENCIAIS 

ANEXO IX – PLANOS DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL

ANEXO X – PLANO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL (PEC)

ANEXO XI – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

ANEXO XI – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA - APÊNDICE ÚNICO – COMPOSIÇÕES TABELA SIURB

ANEXO XII – INFRAÇÕES E PENALIDADES

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE I – CEMITÉRIO ARAÇÁ

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE II – CEMITÉRIO CAMPO GRANDE

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE III – CEMITÉRIO CONSOLAÇÃO

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE IV – CEMITÉRIO DOM BOSCO

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE V – CEMITÉRIO FREGUESIA DO Ó

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE VI – CEMITÉRIO ITAQUERA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE VII – CEMITÉRIO LAJEADO

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE VIII – CEMITÉRIO LAPA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE IX – CEMITÉRIO PARELHEIROS

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE X – CEMITÉRIO PENHA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE XI – CEMITÉRIO QUARTA PARADA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE XII – CEMITÉRIO SANTANA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE XIII – CEMITÉRIO SANTO AMARO

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE XIV – CEMITÉRIO SÃO LUIZ

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE XV – CEMITÉRIO SÃO PAULO

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE XVI – CEMITÉRIO SÃO PEDRO

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE XVII – CEMITÉRIO SAUDADE

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE XVIII – CEMITÉRIO TREMEMBÉ

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II – APÊNDICE XIX – CREMATÓRIO VILA ALPINA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE XX – CEMITÉRIO VILA FORMOSA I E II

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE XXI – CEMITÉRIO VILA MARIANA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA - SUBANEXO II –  APÊNDICE XXII – CEMITÉRIO VILA NOVA CACHOEIRINHA

 


Relátorio Parcial de Esclarecimentos

Relátorio Final de Esclarecimentos