Neste mês de janeiro, a Prefeitura da Cidade de São Paulo ultrapassou a marca de 300 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas, desde o início do programa, em junho de 2006. Em quase quatro anos, já foram gerados mais de R$ 450 milhões em créditos aos contribuintes para o abatimento de até 50% do valor do seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em 2009, foram utilizados R$ 59 milhões em desconto.

Até hoje, o valor das NF-e faturadas somou R$ 455 bilhões e o total do ISS arrecadado alcançou R$ 13,3 bilhões. São cerca de 140 mil empresas autorizadas a emitir NF-e e aproximadamente 300 mil pessoas físicas cadastradas no sistema.

Os créditos são gerados pela emissão de NF-e por empresas prestadoras de serviços, como escolas, estacionamentos, academias, clínicas de estética, oficinas mecânicas, entre outras, com faturamento anual superior a R$ 240 mil (clique aqui e veja a lista completa).

Para participar, o contribuinte deve se cadastrar no site da Nota Fiscal Eletrônica e pedir a NF-e nesses estabelecimentos. Após o cadastramento, basta indicar, também pelo site, o imóvel que irá receber o desconto, informando o SQL ou número do contribuinte, encontrado na Notificação de Lançamento do IPTU. Mesmo quem não possui imóvel pode se cadastrar e indicar o imóvel de algum parente ou amigo.

O saldo acumulado em créditos até o dia 31 de outubro de cada ano pode ser utilizado para o abatimento do IPTU do ano seguinte. O imóvel que receberá o desconto deve ser indicado entre os dias 1º e 30 de novembro de cada ano, no site da NF-e.