A Prefeitura de São Paulo arrecadou cerca de R$ 37 milhões na manhã de ontem (25/09) no segundo leilão de créditos de carbono, obtidos com a captação de gás metano nos aterros Bandeirantes, em Perus, e São João, em São Mateus. Foram comercializados em leilão na Bolsa BM&F Bovespa 713 mil créditos de carbono, chamados também Reduções Certificadas de Emissões (RCEs). O preço final de venda, de € 19,20 por crédito, embutiu ágio superior a 35% sobre o preço mínimo de € 14,20 da abertura do leilão. O lance vencedor foi da Mercuria Energy Trading, de Genebra (Suíça). O leilão, que teve a participação nos lances de oito das dez empresas habilitadas, arrecadou € 13,689 milhões, aproximadamente R$ 37 milhões, pela cotação do euro de 24 de setembro.
O mercado de crédito de carbono, um tipo de "moeda verde", surgiu com o Protocolo de Kyoto, acordo internacional assinado por 59 países em 2005. Por ele, países industrializados se comprometem a seguir metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento da superfície da Terra. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no âmbito desse protocolo, permite que empresas com metas de redução de gases, que não conseguem cumpri-las, comprem créditos de outras empresas que, embora não tenham meta a cumprir, geram créditos de carbono com o controle da emissão de gases.
Cada crédito de carbono equivale a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) que deixa de ser lançada na atmosfera pela instalação de equipamentos de controle de emissão de gases. Nos aterros sanitários, isso é feito pela captação do biogás emitido no processo de decomposição do lixo e usado na geração de energia. O leilão foi acompanhado pelo prefeito de São Paulo e pelos secretários municipais do Verde e do Meio Ambiente e de Finanças, pela secretária-adjunta de Governo e pelo chefe de gabinete e secretário em exercício de Relações Internacionais.
Do lote total de 713 mil RCEs ofertadas, 454.343 foram obtidas no Aterro Sanitário Bandeirantes, captadas no período de 1º de janeiro de 2007 a 31 de março de 2008. Os 258.657 créditos restantes foram gerados no Aterro São João, entre 22 de maio de 2007, início da certificação desse aterro, e 31 de março de 2008.
Ambos os aterros contam com sistemas de captação dos gases produzidos pela decomposição do lixo urbano neles depositado. Esses gases, principalmente o gás carbônico e o metano, são causadores de efeito estufa. O metano é altamente nocivo ao ambiente e sua queima contribui para combater o aquecimento no planeta. A instalação dos sistemas reduziu em 20% a emissão de poluentes na cidade de São Paulo. Outro ganho ambiental está no fato de que essa queima possibilita a geração de energia, minimizando a necessidade de outras fontes.
Com área de 80 hectares, o Aterro Sanitário São João entrou em atividade em 1992 e recebe diariamente 7 mil toneladas de lixo. Nesse aterro foi instalada também uma usina termelétrica, com capacidade de geração de 200 mil MW/h por ano, o que equivale ao consumo de uma cidade com 400 mil habitantes.
O outro aterro sanitário da cidade, o Bandeirantes, fica em uma área de 150 hectares, no distrito de Perus, e tem cerca de 35 milhões de toneladas de lixo estocadas. Esse aterro foi o primeiro a ter uma usina termelétrica, com capacidade de geração de 170 mil MW/h por ano. Os 370 MW/h por ano, total produzido pelos aterros Bandeirantes e São João, são suficientes para abastecer uma cidade com 700 mil habitantes.
O primeiro leilão de créditos de carbono, realizado em setembro do ano passado, ofertou 808.450 RCEs obtidas pelo Aterro Bandeirantes no período de dezembro de 2003 a dezembro de 2006. Os R$ 34 milhões arrecadados nesse leilão, depositados no Fundo Municipal de Meio Ambiente, estão sendo investidos nas regiões de Perus e Pirituba, em projetos de saneamento, de combate a enchentes, de urbanização de favelas, ampliação de áreas verdes e melhoria do Parque Anhangüera, entre outros. A definição de quais projetos receberão investimentos é feita a partir de consultas públicas, com participação ativa da população da região.
Audiência pública com a população de São Mateus já está marcada
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente promoverá audiência pública sobre o uso dos recursos gerados pelo leilão em projetos ambientais na região de São Mateus, no próximo dia 30 de setembro. O objetivo é apresentar e debater propostas para a aplicação desses recursos, além de prestar esclarecimentos à população e colher sugestões. A audiência será realizada às 17h no CEU São Rafael, na rua Cinira Polônio, 100, Jardim Rio Claro.