O 2º Leilão de Venda de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs), também chamadas de créditos de carbono, será realizado no dia 25 de setembro, às 8h30. O edital do leilão de 713 mil RCEs foi divulgado na terça-feira (26/08) pela Prefeitura da Cidade de São Paulo. A venda será feita pela BM&F Bovespa, nos termos da legislação brasileira em vigor e das regras internacionais aplicáveis ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), da Organização das Nações Unidas (ONU).

As RCEs são os créditos de carbono que a Prefeitura tem direito pelos resultados obtidos com o controle de emissão de gases geradores do efeito estufa em seus aterros sanitários. Dos 713 mil créditos de carbono a ser negociados pela BM&F Bovespa, 454.343 são provenientes do Aterro Sanitário Bandeirantes e foram emitidos no período de 1º de janeiro de 2007 a 31 de março de 2008. O restante, 258.657 créditos, foi emitido pelo Aterro São João, entre 22 de maio de 2007, início da certificação desse aterro, e 31 de março de 2008.

O Aterro Sanitário Bandeirantes, localizado na Zona Norte da Cidade, possui uma área de 150 hectares, com cerca de 35 milhões de toneladas de lixo estocadas. Este aterro foi o primeiro a ter uma usina termoelétrica, instalada em 2003, com capacidade de geração de 170 mil MW/h por ano.

O Aterro Sanitário São João, localizado na Zona Leste, que possui uma área de 80 hectares, recebe diariamente cerca de 7 mil toneladas de lixo e suas operações tiveram início em 1992. Neste aterro, também foi instalada uma usina termoelétrica, com capacidade de geração de 200 mil MW/h por ano, o equivalente ao consumo de uma cidade de 400 mil habitantes.

Em ambos os aterros foram instalados sistemas de captação dos gases produzidos pela decomposição do lixo urbano ali depositado. Esses gases, principalmente o gás carbônico e o metano, são causadores do efeito estufa. Os gases emitidos nos dois aterros são utilizados para a geração de energia elétrica.

A expectativa do secretário municipal de Finanças, Walter Aluísio Moraes Rodrigues, “é de que o valor em reais arrecadado com o leilão das RCEs seja maior do que o obtido no primeiro leilão, embora a quantidade de créditos de carbono ofertada seja menor”. Segundo Rodrigues, a exemplo do que ocorreu no leilão do ano passado, os recursos arrecadados serão aplicados na melhoria do entorno do Aterro Sanitário Bandeirantes e do Aterro Sanitário São João.

O edital do 2º Leilão de Venda de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) está publicado nos portais da Prefeitura e da BM&F Bovespa na internet.

Resultados

O 1º Leilão de RCEs foi realizado em 26 de setembro do ano passado. Na ocasião, foram vendidos 808.450 créditos de carbono. O vencedor foi o banco holandês FORTIS BANK, que pagou 16,20 euro/tonelada, perfazendo o total de 13.096,89 euros, ou R$ 34 milhões. No primeiro leilão participaram 14 interessados, na maioria grandes bancos estrangeiros e de desenvolvimento.

Todos os recursos obtidos no leilão do ano passado estão sendo investidos na melhoria das condições de vida dos moradores da região do aterro. Já foram construídas praças e há ainda um conjunto de projetos em fase de elaboração pela Subprefeitura e o Departamento de Parques e Áreas Verdes (DEPAVE), o qual deverá ser implementado neste segundo semestre. As obras estão em fase de licitação.