A Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, por meio da Escola Municipal de Administração Fazendária (EMAF), promoveu na última segunda-feira, 3, a palestra: “Os Instrumentos de Política Econômica para Construção de uma Sociedade Civilizada e Justa”, ministrada pelo senador Eduardo Suplicy, na Câmara Municipal dos Vereadores, em São Paulo.
O evento, aberto ao público em geral, contou também como aula inaugural para o curso de Educação Fiscal e Cidadania, oferecido pela EMAF em parceria com o Grupo de Educação Fiscal do Estado de São Paulo, o GEFE-SP.
Na abertura do encontro, Suplicy recitou e reproduziu o vídeo do famoso discurso de Marthin Luther King Jr, “I have a dream” (Eu tenho um sonho), realizado no dia 28 de agosto de 1963 nos degraus do Lincoln Memorial em Washington, D.C. como parte da Marcha de Washington por Empregos e Liberdade. Após a exibição, o senador fez uma relação entre a ação do ativista americano, e os black blocs, grupo constante nas manifestações de rua no Brasil. “Eles precisam compreender o valor da fraternidade, realização, e justiça, sempre por meios pacíficos, e a não violência. Confrontar sempre a força física com a força da alma, e nunca tomar do cálice do ódio e da vingança”, disse Suplicy.
Após isso, Eduardo Suplicy respondeu algumas dúvidas sobre programas assistenciais e a importância deles na sociedade atual, além de esclarecer todo o processo que se levou a criação do Bolsa Família, e como ele é implementado no país, desmistificando alguns temas como o valor recebido por cidadão beneficiado. Para ilustrar alguns exemplos de desigualdade social, Suplicy cantou versos das músicas “Pau de Arara”, de Luiz Gonzaga, e “O Homem na Estrada”, dos Racionais MC´s.
Essa foi a introdução para seu tema principal, a lei n° 10.835/2004, de autoria do próprio senador, que institui a Renda Básica de Cidadania, aprovada por unanimidade no senado e sancionada pelo então Presidente Lula, em 8 de janeiro de 2004, Que constitui o direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos cinco anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário.
De acordo com o senador, a aplicação deve ser feita de forma gradual começando pelos mais necessitados, com a evolução de programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Suplicy destacou a única experiência de Renda Básica no mundo, em vigor no Alasca. Desde 1982, todos os residentes do estado americano recebem do governo uma parcela sobre a exploração do petróleo no estado.
Para finalizar, o senador indagou a importância de cursos como o de Gestão Fiscal e Cidadania, visando gestores mais bem preparados para lidar com a complexibilidade dos tributos e maior transparência perante os contribuintes. “Na medida em que a população tem o esclarecimento do que está sendo feito com cada tipo de imposto, mais ela terá a boa vontade. É muito importante que a EMAF pense tanto na questão fiscal, quanto na cidadania, onde você possa realmente colocar em pratica os princípios de justiça seja através da melhoria de oportunidades de educação, o estimulo de formas cooperativas de produção através do microcrédito, e dos programas de transferência de renda”, afirmou Suplicy.
Para Sergio Luiz de Moraes Pinto, diretor da EMAF, a ideia do curso é a conscientização do cidadão quanto aos direitos e deveres na área financeira junto ao Estado. “Os alunos irão compreender de onde vem o dinheiro do Estado, quanto de dinheiro já é comprometido, e quanto o governante é livre par poder gastar, além das três funções principais do tributo, que é manter a máquina do Estado, direcionar investimentos e incentivos, e a distribuição de renda”, apontou Sergio.
O curso de Gestão Fiscal e Cidadania permitirá aos alunos, aprofundar os conhecimentos em temas como a república e democracia, separação dos poderes e diretos humanos, transparência, orçamento e dívida pública, conceito e tipos de tributos, sistema tributário nacional e federalismo, e distribuição de recursos no Brasil.
“A palestra foi excelente, foi uma honra para a gente o Suplicy ministrar essa aula inaugural, e agora vamos esperar o curso, onde iremos ter professores da Receita Federal, da Controladoria Geral da União (CGU), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ou seja, profissionais do mais alto gabarito que estarão dando as aulas”, finaliza Moraes.
