O Subsecretario da Receita do Município de São Paulo entregou na manhã desta terça-feira (06/03) os cheques simbólicos para os ganhadores dos principais prêmios da sexta edição do sorteio da Nota Fiscal Paulistana, durante cerimônia na Subprefeitura da Vila Mariana, região sul da capital. A estudante Tamara Broniscer Fisch, de São Paulo, recebeu o primeiro prêmio, no valor de R$ 50 mil. Já a Luciana Machado Bogus recebeu o segundo cheque, equivalente a R$ 20 mil, enquanto o Aparecido Figueiredo, ganhador do terceiro prêmio, recebeu a quantia de R$ 10 mil.

Desde a implantação do programa, em agosto do ano passado, houve um aumento de 22% na quantidade de notas emitidas por prestadores de serviço da capital. Até hoje, o Sorteio da Nota Fiscal Paulistana já distribuiu mais de R$ 9 milhões em prêmios, para 810 mil bilhetes premiados, com direito a ganhadores de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Caetano do Sul, Guarulhos, Taboão da Serra, entre outras cidades.
 
Para o prefeito, o programa Nota Fiscal Paulistana é uma forma de incentivar o cidadão a solicitar a nota fiscal. “A nota fiscal eletrônica, associada a uma série de ações que aconteceram dentro da Prefeitura em relação à nossa política de arrecadação, nos permitiu aumentar a arrecadação sem a aumentar a carga tributária e, com isso, prestar mais e melhores serviços para a cidade de São Paulo”, disse o prefeito.
 
Ao contratar qualquer serviço na cidade de São Paulo, o cidadão que participa do programa da Nota Fiscal Paulistana pode receber de volta até 30% do Imposto Sobre Serviço (ISS) pago, que pode ser abatido em até 100% do IPTU ou ter o valor depositado em conta-corrente ou poupança, além de participar dos sorteios. A iniciativa surgiu do aprimoramento do programa da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, lançada em agosto de 2006, que permitia o abatimento de até 50% do IPTU.
 
Dentre os serviços que mais geraram documentos fiscais, destacam-se os de estacionamentos, educação, saúde, serviços veiculares, corretagem de imóveis e salões de beleza. Na 6ª edição do sorteio foram distribuídos mais de R$ 1,6 milhão em prêmios para 137.553 bilhetes premiados, do total de 2.787.749 bilhetes eletrônicos participantes. Além dos três prêmios de maior valor, de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, foram distribuídos 50 prêmios no valor de R$ 1 mil, 500 de R$ 100, 5 mil de R$ 20 e 132 de R$ 10.
 
Para participar dos sorteios de prêmios mensais do Programa Nota Fiscal Paulistana basta acessar o site nfe.prefeitura.sp.gov.br/ e aderir ao regulamento. A cada mês, a pessoa que contratar serviços de qualquer valor e solicitar o documento fiscal ganha um bilhete eletrônico, e ganha, ainda, bilhetes adicionais a cada R$ 50,00 de notas fiscais de serviço utilizados. Para conferir os bilhetes premiados, basta que o participante faça o login no sistema e acesse sua página personalizada.
 
Veja exemplos de prestadores de serviços que podem gerar créditos para a Nota Fiscal Paulistana:
 
• Academias de ginástica, dança, esportes etc;
• Escolas particulares (da pré-escola ao superior);
• Autoescola e motoescola;
• Organização de festas, recepções e serviços de bufê;
• Agências de viagens;
• Barbearias e cabeleireiros;
• Estacionamento de veículos e “valet service”;
• Hotéis, apart-hotéis, flats, motéis e congêneres;
• Conserto, lubrificação e limpeza de veículos, bem como retífica de motores e recauchutagem de pneus;
• Hospitais, clinicas e laboratórios;
• Corretagem ou intermediação de bens móveis e imóveis;
• Tinturaria e lavanderia;