Desde a implantação do programa, em agosto do ano passado, houve um aumento de 22% na quantidade de notas emitidas por prestadores de serviço da capital. Até hoje, o Sorteio da Nota Fiscal Paulistana já distribuiu mais de R$ 8 milhões em prêmios, para 685 mil bilhetes premiados, com direito a ganhadores de Belo Horizonte, São Caetano do Sul, Guarulhos e Taboão da Serra.
Para o prefeito, o programa Nota Fiscal Paulistana é uma forma de incentivar o cidadão a solicitar a nota fiscal. “A nota fiscal eletrônica, associada a uma série de ações que aconteceram dentro da Prefeitura em relação à nossa política de arrecadação, nos permitiu aumentar a arrecadação sem a aumentar a carga tributária e, com isso, prestar mais e melhores serviços para a cidade de São Paulo”, disse o prefeito.
Ao contratar qualquer serviço na cidade de São Paulo, o cidadão que participa do programa da Nota Fiscal Paulistana pode receber de volta até 30% do Imposto Sobre Serviço (ISS), que pode ser abatido em até 100% do IPTU ou ter o valor depositado em conta-corrente ou poupança, além de participar dos sorteios. A iniciativa surgiu do aprimoramento do programa da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, lançada em agosto de 2006, que permitia o abatimento de até 50% do IPTU.
“É um programa que tem gerado um ganho a todos. Ganham as pessoas que solicitam a nota fiscal, porque recebem créditos que se transformam em dinheiro, concorrem a prêmios e, com isso, se reduz a carga tributária individual. Ganha o empresário honesto, que não tem a concorrência desleal do empresário que não paga corretamente os seus tributos. Ganha a Prefeitura de São Paulo, porque tem uma arrecadação maior. E ganha a população, porque esse dinheiro se reverte em benefícios na melhoria da prestação de serviços e na melhoria da infraestrutura da cidade”, afirmou o secretário de Finanças.
Dentre os serviços que mais geraram documentos fiscais, destacam-se os de estacionamentos, escolas de ensino básico, fundamental, médio e superior e agenciamento, corretagem de imóveis e salões de beleza. Na 5ª edição do sorteio foram distribuídos mais de R$ 1,6 milhão em prêmios para 137.553 bilhetes premiados, do total de 3.051.905 bilhetes eletrônicos participantes. Além dos três prêmios de maior valor, de R$ 100 mil, R$ 40 mil e R$ 20 mil, foram distribuídos 50 prêmios no valor de R$ 1 mil, 500 de R$ 100, 5 mil de R$ 20 e 132 de R$ 10.
Para participar dos sorteios de prêmios mensais do Programa Nota Fiscal Paulistana basta acessar o sistema e aderir ao regulamento. A cada mês, a pessoa que contratar serviços de qualquer valor e solicitar o documento fiscal ganha um bilhete eletrônico, e ganha, ainda, bilhetes adicionais a cada R$ 50,00 de notas fiscais de serviço utilizados. Para conferir os bilhetes premiados, basta que o participante faça o login no sistema e acesse sua página personalizada: www.nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br.
Veja exemplos de prestadores de serviços que podem gerar créditos para a Nota Fiscal Paulistana:
- Academias de ginástica, dança, esportes etc;
- Escolas particulares (da pré-escola ao superior);
- Autoescola e motoescola;
- Organização de festas, recepções e serviços de bufê;
- Agências de viagens;
- Barbearias e cabeleireiros;
- Estacionamento de veículos e “valet service”;
- Hotéis, apart-hotéis, flats, motéis e congêneres;
- Conserto, lubrificação e limpeza de veículos, bem como retífica de motores e recauchutagem de pneus;
- Hospitais, clinicas e laboratórios;
- Corretagem ou intermediação de bens móveis e imóveis;
- Tinturaria e lavanderia.