COOPERANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEFAZ - SP
TERMO DE COOPERAÇÃO nº SF 0005/2018
OBJETO: Objeto do convênio é a fixação de critérios e normas de ação do ESTADO e do MUNICÍPIO, para o incremento da arrecadação de tributos, bem como o intercâmbio de dados cadastrais e informações econômico-fiscais.
Data de Assinatura: 29/12/2017
Data de Publicação: 20/02/2018
Tempo de Vigência: 5 anos
Valor Estimado: Não há

COOPERANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
TERMO DE COOPERAÇÃO nº SF 08/2018
OBJETO: Objeto do convênio é a realização de sorteios mecânicos para a identificação do número que definirá o bilhete eletrônico numerado premiado entre os participantes do programa Nota Fiscal Paulistana - "Nota do Milhão".
Data de Assinatura: 30/03/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Tempo de Vigência: 04/04/2021
Valor Estimado: Não há
Termo 1 - Termo 2 - Termo 3