A Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) ampliou as notas do Indicador de Transparência Ativa (ITA) dos sites institucionais da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta, na mensuração feita pela Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) no primeiro semestre de 2023. As notas alcançaram o seu maior patamar desde a instituição do indicador, em 2017.

Na mensuração ampliada (ITA-Ampliado), que engloba 75 órgãos e entidades da administração direta e indireta da PMSP, a nota alcançou a marca de 9,54. Já a mensuração prevista na Meta 75 (ITA-PDM) do Programa de Metas PMSP 2021-2024, relacionada ao Índice de Integridade, que engloba as 57 secretarias e subprefeituras, a nota foi de 9,50. Estas notas estão na faixa considerada “nível muito elevado de transparência”.

O indicador tem o objetivo de avaliar o nível de Transparência Ativa dos portais institucionais dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, analisando se estão sendo seguidos os parâmetros previstos em lei, as recomendações internas da CGM/SP e Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) e o grau de integração das informações disponibilizadas de maneira ativa.

A mensuração foi feita pela equipe da Diretoria de Transparência Ativa e Dados Abertos da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI), entre os 22 de maio a 30 de junho – com prazo de recurso até 07 de julho. Foram analisados 51 itens presentes nos dados publicados nos Botões “Acesso à Informação” e “Participação Social” que receberam uma pontuação de 0 ou 10.

Avaliações

40 órgãos e entes públicos da PMSP alcançaram a pontuação máxima da medição, com nota 10. Outros 19 órgãos tiveram pontuação entre 9,01 e 9,91, ou seja, 59 sites avaliados tiveram notas classificadas na categoria “Muito Elevada de Transparência Ativa”.

16 órgãos e entidades tiveram notas entre 7,00 e 8,99 e estão avaliados na categoria “Elevada de Transparência Ativa”. É importante ressaltar que não houve nenhum registro de nota com as classificações “Moderada”, “Baixa” ou “Muito Baixa de Transparência Ativa”.

Para a composição da média final das notas do ITA-Ampliado e do ITA-PDM, considera-se a nota do Gabinete do Prefeito que é composta pela média entre as notas da Secretaria de Governo e da Secretaria Municipal da Casa Civil. Já na análise da medição do indicador, qualitativa e quantitativa, estas duas secretarias foram avaliadas individualmente.

Capacitações

A Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) ofereceu capacitação aos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, referentes aos itens que devem constar obrigatoriamente nos Botões de Acesso à Informação e Participação Social, de acordo com os manuais disponibilizados no site da Controladoria Geral do Município. As capacitações foram realizadas na modalidade EAD (ensino à distância) pelo Centro de Formação de Controle Interno (CFCI). Dos 75 órgãos e entidades que compõem a administração direta e indireta da PMSP, 62 participaram da capacitação.

A COPI também ofereceu atendimento individualizado para auxiliar os pontos focais, em formato de plantão de dúvidas, além de uma medição parcial presencial, com a oportunidade de que pontos focais pudessem acompanhar a medição em tempo real. A participação nesta etapa foi realizada de forma voluntária e foi considerada essencial para que os pontos focais compreendessem, de maneira precisa, os itens a serem modificados, além de sanar as possíveis dúvidas. 59 órgãos e entidades participaram das medições presenciais. 25% ampliaram sua nota e 35% conseguiram manter a nota anterior.

Os resultados conquistados nesta mensuração refletem o esforço contínuo de aprimoramento e adequação na disponibilização das informações de forma ativa e atualizada nos sites institucionais dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, além do empenho da CGM para capacitar os agentes públicos envolvidos nestas atualizações. Importante ressaltar que o trabalho não se encerra com a avaliação dos sites e divulgação de notas. A Transparência Ativa deve ser conquistada por meio do esforço ininterrupto ao longo do ano, com o objetivo central de entregar aso cidadão as informações sobre as atividades desenvolvidas pelos órgão e entidades da PMSP.

Confira o relatório completo do Índice de Transparência Ativa – Junho/2023