A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) ministrou, nesta sexta-feira (23), o curso “Código de Conduta Funcional e Ética no Exercício da Função Pública” para servidores da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme. No total, 105 servidores passarão pela capacitação que será realizada também nos dias 28 e 29 de novembro.

O curso in company faz parte da 3° Edição do Programa de Integridade da CGM/SP. O objetivo é capacitar os servidores públicos no sentido de prevenção e orientação com relação a situações que possam configurar conflitos de interesse e conduta ética zelando pela imagem da municipalidade, pela saúde das relações interpessoais e pelo bom uso das informações e da função que o servidor ocupa.

O Programa de Integridade é uma política pública que tem como base a Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa, e visa instrumentalizar os órgãos públicos municipais para combaterem a corrupção que viola os direitos humanos e compromete o desenvolvimento da nação.

O curso “Código de Conduta Funcional e Ética no Exercício da Função Pública” possui uma metodologia com 4 horas de duração, divididas entre a parte teórica, com a introdução ao conceito de ética, o código de conduta funcional, apresentações de vídeos para a consolidação de noções do tema, discussões relacionadas a assédio moral e assédio sexual, além de dinâmicas em grupo.

Os participantes respondem um questionário para que seja feito um diagnóstico sobre as práticas éticas e de conflito de interesses, gerando um relatório para aprimorar a gestão dos problemas aferidos, elevando a capacidade administrativa da municipalidade.

Este curso foi premiado pela Escola Municipal de Administração Pública (EMASP) em três categorias, com os cinco cursos com maior oferta de turmas, maior número de inscrições e maior número de concluintes. A premiação foi uma homenagem da EMASP para servidores públicos voluntários.