Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) constatou cinco indícios de irregularidades em um convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Recreação (SEME) com o Instituto Paulista de Arte e Música (Iparte). O acordo, no valor de R$ 131,3 mil, foi assinado para a realização 1ª Copa dos Bolas de Futebol Society, que aconteceu no segundo semestre de 2014.
Entre as principais irregularidades apontadas pelo órgão estão divergências de informações contidas em recibos apresentados para comprovar gastos do convênio, como por exemplo, a locação de quadras para a realização das partidas, além de itens previstos no Plano de Trabalho que não foram cumpridos pelo Instituto.
Em visitas presenciais e análises de documentos, a CGM descobriu que o valor do recibo de pagamento para o aluguel de quadras na Arena WS Esportes e Eventos é 130% inferior ao previsto no Plano de Trabalho do convênio. Após questionamento dos auditores, a empresa Claudio de Castro Lira – ME, contratada pelo Instituto, apresentou um recibo no valor de 6 mil reais gastos para locação do espaço para os jogos. No documento consta que as quadras foram locadas nos dias 27 de junho; 4, 14, 28 de julho; 1º, 11, 15, 25, 29 de agosto; 5 e 12 de setembro.
De acordo com a Controladoria, no Plano de Trabalho que rege o convênio, o valor indicado para locação de quadras era de R$ 13.800. Além disso, segundo o convênio, os jogos aconteceriam nos dias 15, 25 e 29 de agosto, além de 5 e 12 de setembro. Portanto, as locações entre os dias 27 de junho a 11 de agosto, informadas no recibo, estão fora do prazo estabelecido pelo documento que celebrou a parceria entre a Prefeitura e a entidade.
A Controladoria destacou que o Instituto apresentou orçamentos sem assinaturas e a filmagem do evento, também contida no convênio como de responsabilidade da entidade, não foi apresentada.
A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Recreação (SEME) afirmou que tomará todas as medidas cabíveis para que o Instituto ressarça aos cofres públicos a diferença do valor da locação das quadras, além do valor referente a filmagem que não foi realizada, conforme consta no Plano de Trabalho. O valor a ser recuperado totaliza R$ 20,8 mil. A Secretaria destacou que não realizou novos convênios entre o Instituto e o município depois do ocorrido, e ampliou as exigências nos últimos meses com a verificação técnica das assinaturas dos orçamentos.