Na manhã da última sexta-feira (29/04), pesquisadores, jornalistas, conselheiros municipais, servidores públicos e representantes de movimentos sociais se reuniram na sede da Associação Escola da Cidade, região central de São Paulo, para discutir questões ligadas ao ‘Direito à Cidade’ e ao acesso à informação.
Esse encontro deu início à série de Oficinas da Lei de Acesso à Informação (LAI) deste ano, promovida pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da Controladoria Geral do Município (CGM).
De acordo com Lindalva Oliveira, diretora de Fomento ao Controle Social, o acesso à informação potencializa outros direitos dos cidadãos. “E uma das ideias de hoje foi justamente essa: promover o Acesso à Informação para instrumentalizar processos de discussão que estão em curso no município de São Paulo, como, por exemplo, a 7ª Conferência Municipal das Cidades”, explicou.
Essa edição da Oficina da LAI foi aberta pela Coordenadora de Promoção da Integridade, Fernanda Campagnucci, que explicou a estrutura da CGM e como funciona o trabalho realizado pelo órgão. Ela também falou sobre o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic), apontando pontos importantes sobre a legislação, prazos e recursos cabíveis.
Ao longo de sua apresentação, Fernanda Campagnucci também afirmou que a Lei tem sido cada vez mais utilizada, principalmente pelos veículos de comunicação. “Hoje é comum ler uma matéria no jornal ou na internet e no texto constar que os dados foram obtidos através da LAI. Isso empodera a sociedade”.
O evento também contou com a participação do advogado Edilson Henrique Mineiro, presidente do Instituto Casa da Cidade, uma entidade voltada para a formação da sociedade civil em temas como o planejamento urbano e ao desenvolvimento sustentável.
Na segunda parte do encontro, os participantes se reuniram em grupos e elaboraram pedidos de informação baseados no tema da 7ª Conferência Municipal das Cidades: “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”. O objetivo da atividade era conhecer o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, ter uma experiência prática de redação de pedidos e receber recomendações para torná-los mais eficientes.
Imagens
As fotos ficarão disponíveis para download pelo período de 30 dias. O crédito deve ser: CGM-SP.
