Doações, Comodatos e Cooperações

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Controladoria Geral do Município junto a entes privados.

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>>>>Doações<<<< 

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

2023

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2022

Identificação: Termo de Doação 01/2022 - CGM/SP e CONACI
Processo SEI 6067.2022/0018715-6
Nome do doador: CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO – CONACI, CNPJ nº 08.999.644/0001-47
Objeto:
Serviços e direito de uso de Software Sistema de Identificação de Riscos de Governança (SIRG) para realizar pesquisa e análise de dados públicos com o objetivo de identificar irregularidades em contratações púbicas, pautadas em critérios técnicos objetivos e automatizados de aferição (algoritmos para a extração de padrões de riscos de irregularidades, indexação de grandes bases de dados abertas e públicas, bem como a emissão de relatório e composição de filtros de pesquisa) o qual foi desenvolvido e será implementado pela empresa Aethos Auditoria de eficiência e desperdícios LTDA.
Data da assinatura:
16/12/2022
Vigência:

Unidade Gestora:
CGM/SP
VALOR ESTIMADO:
R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais).

2021

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Doação celebrada << 

2020

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2019

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

>>>>Comodatos<<<<

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens. 

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

2023

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2022

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2021

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2020

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2019

>>A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

>>>2023<<<

Identificação: Termo de Cooperação nº 001/2023/CGM/SP e HORTOLÂNDIA/SP
O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E O MUNICÍPIO DE HORTOLANDIA
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pelo MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de Assinatura: 27/03/2023
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

>>>2022<<<

Identificação: Termo de Cooperação nº 003/2022/CGM/SP e ALERJ
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Objeto:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, coma finalidade específica de viabilizar a utilização, pela ALERJ, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de Assinatura:
15/07/2022
Vigência:
60 meses
Unidade Gestora:
ambas
Valores:
sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação nº 002/2022/CGM/SP e TCM/SP 
Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Controladoria Geral do Município de São Paulo 
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto viabilizar o intercâmbio de relatórios de fiscalização e de avaliação, incluindo as informações relativas ao planejamento de tais atividades
Data de Assinatura: 10/05/2022
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

Identificação: TERMO DE CONSENTIMENTO DE USO DO SISTEMA EPAD - Termo CGM/GAB Nº 061018388
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Controladoria Geral da União
Objeto: Formaliza o acesso ao sistema (Protocolo de Intenções para Adesões dos Órgãos de Controle Interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos Programas e Sistemas da Controladoria-Geral da União
Data de Assinatura: 05/04/2022
Vigência: Indeterminada
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação nº 001/2022/CGM/SP e CGE/PR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
e o ESTADO DO PARANÁ, por meio da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGE-PR, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo
Data de Assinatura: 03/03/2022
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

>>>2021<<<

Identificação: Termo de Cooperação 05/2021/TCMSP/CGMSP 
Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Controladoria Geral do Município de São Paulo 
Objeto:
Promoção, desenvolvimento e execução de projetos e atividades para formação, treinamento e qualificação dos corpos técnicos e funcionais das partes cooperantes e da sociedade civil em geral 
Data de Assinatura:
16/12/2021
Vigência:
60 meses
Unidade Gestora:
ambas
Valores:
sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação nº 007/2021/CGM/SEGOVI-RJ
Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município, e a Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública do Município do Rio de Janeiro
Objeto:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela SEGOVI, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de Assinatura:
13/12/2021
Vigência:
60 meses
Unidade Gestora:
ambas
Valores:
sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação nº 006/2021/CGM/CGE-CE
Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral Do Município, e o Estado do Ceará, por intermédio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os participes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGE-CE, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de Assinatura: 24/11/2021
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus 

Identificação: Termo de Cooperação nº 005/2021/CGM/ESA
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo
Objeto: Intercâmbio e a cooperação mútua didático-científico e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua
realização, de interesse comum da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) e da Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção São Paulo (ESA OAB SP)
Data de Assinatura:15/09/2021
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus 

Identificação: Termo de Cooperação nº 004/2021/CGM SP/CGM LZ
Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da sua Controladoria e Prefeitura do Município de Santa Luzia/MG, por meio de sua Controladoria
OBJETO: Implementação de ações conjuntas de interesse mútuo para o desenvolvimento de projetos que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, a promoção da transparência e ética pública, maior efetividade na proteção dos recursos públicos, realização de cursos e capacitações, aprimoramento de mecanismos de correição, auditoria e ouvidoria, além do intercâmbio de experiência entre os partícipes e informações tecnológicas
Data de Assinatura: 05/11/2021
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação - n° 001/2021/CGMSP
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,por meio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO – CGM e o IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE SÃO PAULO
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: 24/05/2021
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação - nº 003/2021/CGMSP
Controladoria Geral do Município e o Município de Penápolis
OBJETO:O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pelo MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo
Data de Assinatura: 13/05/2021
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação - n° 15/2021 - CMSP/CGMSP
Câmara Municipal de São Paulo e Controladoria Geral do Município, por intermédio da Ouvidoria Geral do Município
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação Técnica, a CÂMARA e OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO se comprometem a desenvolver estudos quanto à possibilidade de compartilhamento e cooperação técnica, que permitam executar trabalhos técnicos, pesquisas, programas, projetos, cursos e eventos bem como a participação conjunta em atividades relativas a assuntos de interesse público, bem como o aperfeiçoamento técnico dos trabalhos no âmbito de suas competências.
Data de Assinatura: 30/04/2021
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus 

>Identificação: Termo de Cooperação - nº 002/2021/CGMSP
Controladoria Geral do Município e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com interveniência do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte 
OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pelo MPC-RN, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de Assinatura: 30/04/2021
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

>Identificação: Termo de Cooperação - CGM/MPSP
Controladoria Geral do Município e Ministério Público do Estado de São Paulo
OBJETO:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por escopo agilizar e facilitar a tramitação e resposta das Manifestações atinentes ao Município encaminhadas por cidadãos à Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo, de forma a propiciar a participação popular no processo de otimização e aperfeiçoamento da gestão pública, bem como na prática do controle social, consolidando, assim, o exercício da cidadania e a democracia deliberativa.
Data de Assinatura:
16/03/2021
Vigência:
Este instrumento vigorará por prazo indeterminado e será revogado pela vontade das partes ou pelo descumprimento de suas cláusulas contados da data da assinatura.
Unidade Gestora:
ambas
Valores:
sem ônus

>>>2020<<<

Identificação: Termo de Cooperação nº 06/2020/CGMSP
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
OBJETO: a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pelo TCE-SC, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de Assinatura: 17/12/2020
Vigência: 60 meses da data da assinatura.
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus 

Identificação: TERMO DE COOPERAÇÃO
Tribunal de Contas do Município de São Paulo e a Controladoria Geral do Município de São Paulo – Sistema Ariel.
Objeto: Termo do Cooperação tem por objeto o estabelecimento de protocolo para se informar periodicamente os Comunicados do Sistema Ariel, viabilizando a adoção das medidas necessárias.
Data de Assinatura: 09/12/2020
Vigência: 60 meses da data da assinatura.
Unidades Gestoras: Ambas
Valores: sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2020
Controladoria Geral da União (CGU) e Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP)
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso, que entre si celebram a Controladoria Geral do Município – CGM e a Controladoria Geral da União, objetivando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
Data de Assinatura: 29/10/2020
Vigência: 60 meses
Unidades Gestoras: CGU e CGM/SP 
Valores: sem ônus 

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 05/2020
Controladoria Geral do Município (CGM) e Prefeitura Municipal de Jacareí
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso, que entre si celebram a Controladoria Geral do Município – CGM e o Município de Jacareí, objetivando a disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.
Data de Assinatura: 14/09/2020
Vigência: 60 meses 
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: sem ônus 

Identificação: Termo de Adesão 
Controladoria Geral do Município (CGM) e Instituto Rui Barbosa (IRB)
Objeto: ações de capacitação virtuais e gratuitas destinadas ao público em geral, Tribunais de Contas e administração pública.
Data de Assinatura/Início: 19/08/2020
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valor: Sem ônus  

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 04/2020
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo 
Objeto: Intercâmbio e a cooperação mútua didático-científico e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) e da Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção São Paulo (ESA OAB/SP).
Início: 30/07/2020
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: ambas
Valor: Sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Nº 029248696
Controladoria Geral do Municipio de São Paulo e Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos do Município de SÃO PAULO – SISPATRI e do sistema para controle e gerenciamento do cumprimento das determinações e recomendações dos pareceres das contas do prefeito - DIÁLOGO
Início: 02/07/2020
Vigência: 60 meses
Unidades Gestoras:CGM/SP e TCM/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 03/2020
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais
Objeto:
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início:
05/06/2020
Vigência:
60 meses
Unidade Gestora:
CGM/SP
Valor:
Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 02/2020
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Prefeitura Municipal de Guarulhos
Objeto:
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início:
10/03/2020
Vigência:
60 meses
Unidade Gestora:
CGM/SP
Valor:
Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 01/2020
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início: 31/01/2020
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
 

>>>2019<<<

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 010/2019
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Controladoria Geral do Estado do Tocantins
Objeto:
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início:
05/12/2019
Vigência:
60 meses
Unidade Gestora:
CGM/SP
Valor:
Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 009/2019
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Controladoria Geral do Município de Niterói/RJ.
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início: 29/11/2019
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 008/2019 CGM/SP e Nº 003/2019 TCM/SP
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso, que entre si celebram a Controladoria Geral do Município – CGM e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP, objetivando o intercâmbio de dados e a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento do trabalho das instituições.
Início: 29/10/2019
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: Ambas
Valor: Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 007/2019 
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e o Município de Cubatão
Objeto: 
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início: 23/10/2019
Vigência:
60 meses
Unidade Gestora:
CGM/SP
Valor:
Sem ônus

Identificação: Protocolo de Intenções
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Controladoria Geral da União
Objeto: Formalização de interesse da CGM/SP à adesão de programas e respectivos sistemas desenvolvidos pela CGU.
Início: 09/10/2019
Vigência: sem vigência
Unidade Gestora: CGU
Valor: Sem ônus

Identificação: Memorando de Entendimento
Controladadoria Geral do Município de São Paulo e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
Objeto: Cooperação no desenvolvimento de atividaes direcionadas à melhoria da Gestão Pública do Município de São Paulo, em especial, por intermédio de ações direcionadas à governança pública de dados, com foco na torca de conhecimentos e no desenvolvimento institucional. 
Início: Outubro/2019
Vigência: 24 meses
Unidade Gestora: BIRD
Valor: Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº006
Controladoria Geral do Município de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Ministério Público de Contas de Rondônia
Objeto: Desenvolver projeto e ações que possam contribuir para prevenção e o combate a corrupção para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública
Início: 27/09/2019
Vigência: 60 Meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº005
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Controladoria Geral do Estado do Mato Grosso
Objeto:
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI
Início:
27/09/2019
Vigência:
60 Meses
Unidade Gestora:
CGM/SP
Valor:
Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº004
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Auditoria Geral do Estado do Pará
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI
Início: 16/09/2019
Vigência: 60 Meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº003
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria do Município de Porto Alegre
Objeto:
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI
Início:
01/07/2019
Vigência:
60 Meses
Unidade Gestora:
CGM/SP
Valor:
Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº002/2019
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Controladoria Geral do Estado do Amazonas
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI
Início: 27/09/2019
Vigência: 60 Meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº001/2019
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Procuradoria Geral do Estado de Rio de Janeiro
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI
Início: 02/04/2019
Vigência: 60 Meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
 
>>>2018<<<

Identificação Objeto Início Vigência

Unidade

Gestora

Valor

Acordo de Cooperação Nº001/2018

Controladoria Geral do Município de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Promoção da Integridade, e a Escola de Políticas Públicas

 

 

Estabelecer mecanismos de cooperação entre CGM e a Agenda Pública, visando o desenvolvimento do curso EAD sobre Promoção de Ética Pública   22/02/2018  12 meses  CGM-SP Sem ônus 


 

Identificação Objeto Início Vigência

Unidadde 

Gestora

Valor

Acordo de 

Cooperação Nº002/2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

  

O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA RAIS, MANTIDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. 16/01/2018 60 meses CGM/SP Sem ônus

 

 

Identificação Objetivo Início Vigência

Unidade 

Gestora

Valor

Acordo de Cooperação Nº003/2018

Controladoria Geral do Município de São Paulo e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Disponibilização e comparitlhamento do Sistema de Controle de Bens Patrominiais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI 08/03/2018 60 meses CGM/SP Sem ônus

 

 

Identificação  
Objeto Início   Vigência 

Unidade

Gestora

Valor

Acordo de Cooperação

Nº 04/2018/CGM e nº 05/2018 – GDF

CONTROLADORIA DO DISTRITO FEDERAL, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Desenvolver projeto e ações que possam contribuir para prevenção e o combate a corrupção para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública 20/06/2018 60 meses CGM/SP  Sem ônus

 

Identificação Objetivo  Ínicio  Vigência  Unidade Gestora Valor

 

Acordo de Cooperação Nº005

Controladoria Geral do Município, e a Prefeitura municipal de Jaru

  

Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.  30/07/2018   60 meses  CGM/SP   Sem ônus

 

Identificação    Objeto  Início 
 Vigência Unidade    Gestora    
Valor

Acordo de Cooperação Nº006/2018

Controladoria Geral do Município e a Controladoria Geral do Município de São Luís

Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI 04/09/2018 60 meses CGM/SP  Sem ônus

 

Identificação      Objeto   Início Vigência

Unidade
Gestora

 Valor

 

Acordo de Cooperação Nº007/2018

 Controladoria Geral do Município e a Prefeitura Municipal de Sorocaba

 

Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI

 04/10/2018 60 meses CGM/SP Sem ônus

 

Identificação   Objeto Início  Vigência 

Unidade Gestora 

Valor 

 

Acordo de Cooperação Nº008/2018

Controladoria Geral do Município de São Paulo e Controladoria Geral do Estado de Rio de Janeiro

 

Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI  17/12/2018

60 meses  

CGM/SP   Sem   ônus  

 

>>>2017<<<

Identificação Objeto Início Vigência Unidade
Gestora
Valor
Acordo de Cooperação Nº 001/2017 - Tribunal de Contas do Estado da Bahia e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 09/05/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 002/2017 -SEFAZ/SP e a Controladoria Geral do Município de São Paulo (PARTE A)
 
Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 10/04/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus

Termo de Cooperação Nº 002/2017 -SEFAZ/SP e a Controladoria Geral do Município de São Paulo (PARTE B)

Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade especícifica de viabilizar a utilização do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo -  SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo. 10/04/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 003/2017 - Controladoria Geral de Fiscalização e Transparência do Município de Campo Grande e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.  19/07/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus

Acordo de Cooperação Nº 004/2017 - SEFAZ-SC e a Controladoria Geral do Município de São Paulo

Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM-SP e a SEFAZ-SC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 02/10/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 005/2017 - SEFAZ-SC e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela SEFAZ-SC, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo (“SISPATRI”), de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.  02/10/2017  60 meses  CGM-SP  Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 006/2017 - SEFAZ-RJ e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela SEFAZ-RJ, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo (“SISPATRI”), de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo. 16/10/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 007/2017 - Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM-SP e a CGE-MS, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 18/10/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 008/2017 - Controladoria Geral do Estado de Sergipe e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI. 08/08/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 009/2017 - Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGE-MS, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo (“SISPATRI”), de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.  18/10/2017 60 meses  CGM-SP  Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 010/2017 - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo  e a  Controladoria Geral do Município de São Paulo Cessão de cópia integral da base de dados de pensões/pensionista e dos servidores ativos e inativos do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, objetivando o incremento de ações de prevenção de inconformidades, de fraudes e monitoramento das despesas públicas pela CGM. 10/11/2017 12 meses CGM-SP Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 011/2017 - Controladoria Geral do Município de São Caetano do Sul e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM-SP e a CGM-SCS, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 14/12/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 012/2017 - Controladoria Geral do Município de São Caetano do Sul e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGM-SCS, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo (“SISPATRI”), de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo. 14/12/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus

 

Confira os Termos de Cooperação dos anos anteriores.