Boletim PRO-AIM nº 04 / 2º trimestre 1991

Um estudo da evasão de óbitos do município de São Paulo

O PRO-AIM processa e analisa todos os óbitos de residentes ocorridos no município de São Paulo desde maio de 1990. Os dados estão disponíveis em curto espaço de tempo para os usuários, em especial do serviço de saúde, na intenção de prevenir mortes evitáveis e melhorar o nível de vida e saúde da população.

Como o programa só tem acesso às declarações de óbitos ocorridos no município, os casos ocorridos fora não são processados pelo PRO-AIM. Segundo dados da Fundação SEADE, em 1985 esta evasão de óbitos representava cerca de 10 % dos óbitos de residentes.

Na intenção de conhecer melhor esta evasão para ajustar, se necessário, as análises realizadas, o PRO-AIM desenvolveu um estudo de todos os óbitos de residentes ocorridos fora do município no ano de 1989 com dados da Fundações SEADE.

As mortes violentas e as causas perinatais apresentam maior freqüência relativa no perfil da evasão em comparação com o perfil geral do município, de acordo com dados do PRO-AIM do período de maio/90 a abril/91 (quadro 1 - colunas A e B). Isto indica que, no perfil epidemiológico geral divulgado, a importância destas causas é ainda maior. O contrário ocorre com os tumores e as doenças do metabolismo e transtornos imunitários (neste último grupo se encontra a AIDS), doenças que necessitam acesso à tecnologia mais avançada e leitos especializados.

 Quadro 1 - Comparação da distribuição percentual de óbitos segundo os grandes grupos de causas de morte na evasão e invasão, em diferentes regiões do município e do estado de São Paulo, no ano de 1989, em relação ao perfil geral de óbitos do município de São Paulo, no período de outubro de 1990 a abril de 1991.

As mortes violentas mais freqüentes na evasão são os acidentes de trânsito e os afogamentos. Os acidentes de trânsito ocorrem em todo estado e os pontos críticos das rodovias, já conhecidos ou que forem detectados, poderiam ser abordados como de risco público e os problemas enfrentados como prioridade nos seus aspectos preventivos e assistenciais.

Mais da metade dos afogamentos ocorreu no litoral. Foram 149 óbitos em 1989. O verão concentrou 46,3 % deles. A cada quatro dias de verão, três residentes no município de São Paulo morreram afogados no litoral em 1989. Estes dados indicam também que os afogamentos podem e devem ser abordados como problemas de saúde pública, com reforço de campanhas de conscientização em períodos críticos.

As causas perinatais, relacionadas à assistência à gestação, ao parto e ao recém-nascido, que levaram à evasão de óbitos infantis, não apresentam um perfil igual para todo o município. Nas regiões da periferia é que se observa este fenômeno, principalmente em São Miguel Paulista e em Itaquera, e indica carência de leitos de maternidade e berçário (quadro 1 - coluna C). Cabe ao Estado suprir esta necessidade e denunciar os projetos de privatização da saúde que mantém as populações não consumidoras de baixa renda à margem do acesso à assistência à saúde.

Mais de três quartos dos óbitos evadidos ocorreu na Grande São Paulo, principalmente em Guarulhos e Santo André, e o perfil destes óbitos se parece com o perfil geral. A região do Litoral vem em seguida e o seu destaque são as mortes violentas, em especial por afogamento (quadro 1 - coluna D e E).

A evasão para a Grande São Paulo de diferentes regiões do município não é homogênea. Os maiores percentuais de evasão são, por ordem, das Administrações Regionais de Saúde 3, 5, 8 e 6. As causas de evasão mais importantes parecem ser a proximidade/conurbação, a carência de recurso para a saúde nas periferias, o acesso facilitado pela malha viária e a existência de recursos disponíveis em municípios próximos.

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