Boletim PRO-AIM nº 08 / 2º trimestre 1992

Comitês de estudo e prevenção da mortalidade materna e a melhoria da assistência ao ciclo gravico-puerperal

Um trabalho necessário a ser realizado no âmbito de diagnóstico da situação de saúde de uma população é a busca de dados fiéis para o cálculo do coeficiente de mortalidade materna. Medida bastante importante para a avaliação da assistência ao ciclo gravidico-puerperal, esse coeficiente é, talvez, um dos dados mais invisibilizados no estudo das causas de morte de mulheres entre 10 e 49 anos de idade. Por isso, a necessidade da existência dos comitês de estudo e prevenção da mortalidade materna para a busca e confirmação dos casos.

No Município de São Paulo, esses comitês foram criados há dois anos e funcionam com um comitê municipal e um comitê em cada administração regional de saúde. Todos com participação de profissionais da área de epidemiologia, de obstetrícia e jurídica, além de representantes de conselhos profissionais, do movimento de saúde e de mulheres.

Em nove meses de investigação, foram levantados 91 casos de mortes maternas (um a cada 3 dias), entre os quais, as regiões sul e leste de São Paulo (ARS-5/Itaquera, ARS-6/São Miguel, ARS-9/Campo Limpo e ARS-10/Santo Amaro respondem por 60% das ocorrências. O estudo e análise desses casos é debatido nos comitês que, além de propor medidas de redução desses índices, procura atuar junto a rede hospitalar municipal, no sentido de melhorar a qualidade da assistência prestada às mulheres na cidade de São Paulo.

Dos casos confirmados, seis ocorreram entre mulheres com 15 a 49 anos, sendo a maioria entre 20 a 35 anos. São, portanto, mulheres jovens, cujo maior risco a que estiveram submetidas foi estarem grávidas.

Quanto às causas, 27% das mortes tiveram como causa básica problemas diretamente ligados a síndrome hipertensiva da gravidez, 16% por causas hemorrágicas, 15% doenças infecciosas, 10% por aborto, restando 10% por outras causas diretamente ligadas à gestação. 22% das mortes se relacionaram a causas obstétricas indiretas.

O local de ocorrência dessas mortes, embora nem sempre corresponda ao local onde foi dado o atendimento principal na sucessão de eventos que levaram a morte, nos revela que 25% deles deram-se em hospitais municipais, 45% em hospitais privados ou conveniados e 27% em hospitais estaduais/SUDS. Esses dados nos permitem perceber que a intervenção efetiva na qualidade da atenção ao ciclo gravidico-puerperal, no sentido da redução dos altos índices de morte materna no Município de São Paulo, deve compreender, sem dúvida, a discussão sobre o sistema de saúde e a qualidade dos serviços, inclusive da rede conveniada.

(Assessoria de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal da Saúde)

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