Boletim PRO-AIM nº 42 / 2002

As mudanças nas Bases de Dados do PRO-AIM e os estudos de mortalidade
 
A análise epidemiológica deve levar sempre em conta a possibilidade da influência de alterações devidas a fatores não diretamente relacionados aos eventos em estudo. Em bases de dados é comum a ocorrência de mudanças na cobertura dos eventos, na forma de tratamento de variáveis e nas tabelas de codificação dos sistemas de informação, afetando as séries históricas, padrões e níveis de agravos à saúde da população. Desde a implantação do PRO-AIM diversas modificações ocorreram na sua base de dados. Este boletim tem por objetivo informar aos usuários do programa sobre essas alterações e suas repercussões nos padrões de mortalidade na cidade durante a última década.

O PRO-AIM tem como fonte de informação a declaração de óbito (DO), instrumento de coleta dos dados de mortalidade adotado em todo o Brasil desde 1975, que tem sofrido diversas alterações ao longo dos anos. As modificações efetuadas em variáveis da DO, a cada novo modelo lançado, muitas vezes tornaram inviáveis estudos de muitos dados de mortalidade em séries temporais. Isso ocorreu, por exemplo, com as variáveis raça/cor, idade gestacional, escolaridade, estado civil e especial mente com as causas externas.

Algumas modificações nas bases de dados do PRO-AIM foram decorrentes de mudanças nas tabelas de codificação utilizadas. Dentre essas, podem ser destacadas as observadas na tabela de distritos administrativos do Município de São Paulo (1994) e a implantação da Décima Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

Em relação à implantação da CID-10, que ocorreu em todo o país em 1996, várias alterações foram observadas nos perfis de mortalidade, especialmente entre as Doenças Infecciosas e Parasitárias e Doenças do Aparelho Respiratório. Estudo sobre essas mudanças foi apresentado no Boletim nº 23 do PRO-AIM (1996). Comparações dos perfis e tendências de mortalidade a partir do ano de 1996 e períodos anteriores devem levar em conta que estão sendo usadas duas versões da CID42,– a Nona e a Décima Revisão.

Em fins de 1993 a nova divisão distrital da cidade de São Paulo em 96 distritos administrativos (DA) passou a ser utilizada no PRO-AIM. Portanto, o ano de 1994 foi o primeiro ano completo com a nova divisão do município. O programa manteve uma digitação dupla, contemplando DA e distritos e subdistritos de paz até 2001, interrompendo a série em 2002 ao adotar o sistema informatizado do DATASUS.

A melhoria da qualidade da informação pelo PRO-AIM também tem provocado alterações nas suas bases de dados. O programa investiga, desde a sua criação em 1989, as declarações de óbito com causas mal definidas, descrições incompletas ou imprecisas das causas de morte através de contatos com os médicos atestantes. A partir de 1995, houve um aumento de cerca de 60% no número de investigações pela ampliação dos critérios utilizados na seleção das declarações de óbito por causas naturais.

Em relação às causas externas, o programa passou a investigar todas as declarações de óbito emitidas pelo IML nas quais não havia a especificação do tipo de acidente ou violência ou haviam sido declaradas como eventos de intenção ignorada. Essa atividade teve início em 1996 no IML-Central e, em decorrência de modificação no bloco de causa externa da DO, em 1999, foi estendida às demais seccionais do IML da cidade.

Além das investigações realizadas pelo PRO-AIM, o intercâmbio de informações com o Comitê de Morte Materna Municipal e com o Sistema de Vigilância Epidemiológica, e a conseqüente incorporação dos resultados das investigações de óbitos na base de dados do programa, tem contribuído para o aprimoramento das informações.

Quanto à cobertura, até o ano 2000 o PRO-AIM tinha como seu universo para processamento os óbitos de residentes ocorridos na cidade de São Paulo e sepultados através do Serviço Funerário Municipal (SFM). No entanto, havia uma pequena parcela de óbitos de residentes e ocorridos na capital que tinha seu registro realizado diretamente no cartório, sem passar pelo SFM. Esse problema se agravou em 1995 com a entrada em vigor de Lei que autorizou o transporte intermunicipal de cadáveres, permitindo a livre atuação de funerárias privadas na cidade. Em 2001, o programa passou a processar também os óbitos com registro direto em cartório e que representaram 3,8% do total de óbitos ocorridos naquele ano. Em 2001, o PRO-AIM também passou a processar todas os óbitos ocorridos no município de São Paulo – residentes e não residentes no município , o que acarretou um aumento de 14,3% no volume de dados processados.

Uma parte das mudanças reflete evolução na capacidade tecnológica disponível e aprimoramento na produção da informação, algumas observadas em todo o país e definidas previamente em fóruns técnicos, como ocorreu com a entrada em vigor da CID-10. Outras ocorrem sem maiores explicações refletindo desorganização dos sistemas de informações da área da saúde. As mudanças recomendam cautela na análise das bases de dados do PRO-AIM, em especial para séries temporais. A melhoria de qualidade da base de dados é o principal objetivo da maior parte dessas modif icações e aumenta a capacidade do programa no atendimento de usuários, além de possibilitar uma atuação mais eficaz no monitoramento de políticas públicas, na vigilância da morte evitável, no aprimoramento diagnóstico e na ampliação da democratização do acesso da população às informações de mortalidade.

Para maiores informações, entre em contato com:
PRO-AIM
Viaduto Dona Paulina - Baixos
CEP: 01501-020 São Paulo-SP
Tel/fax: (011) 3247-7038 / 3247-7033
e-mail : proaim@prefeitura.sp.gov.br