Com o objetivo de propor diretrizes para a Política Municipal, Estadual e Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres, o Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São Paulo, aprovou, no dia 9 de março de 2017, a realização da 2ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres – CMSMu.
De abrangência municipal, e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde, com Coordenação da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde e Coordenação Geral Adjunta da Comissão Organizadora da Conferência em conjunto com a Coordenação da Comissão da Mulher, a 2ª CMSMu contará com a realização de Pré-Conferências, assim como Conferências Livres, nas seis Coordenadorias Regionais de Saúde do Município de São Paulo.
As etapas preparatórias à Conferência Municipal, denominadas de Pré-Conferências, serão realizadas nos dias 01 e 08 de abril de 2017, das 9h às 17h, nos territórios das Coordenadorias Regionais de Saúde: Centro; Sudeste; Leste; Oeste; Norte; e Sul. Já as Conferências Livres, Plenárias, Oficinas e outras deverão ocorrer a partir de março de 2017 até o dia 18 de abril de 2017.
A Etapa Municipal, cujo objetivo será analisar as prioridades constantes no Documento Orientador e elaborar propostas para o fortalecimento dos programas e ações de Implementação da Política Municipal, Estadual e Nacional de Atenção Integral da Saúde das Mulheres, será realizada de 28 a 30 de abril de 2017, e contará com 800 participantes.
Os relatórios das Pré-Conferências deverão ser apresentados à Comissão Organizadora Municipal da 2ªCMSMu até o dia 18 de abril de 2017. E deverão conter as propostas debatidas regionalmente, que devem ser acrescentadas ao documento norteador da Etapa Municipal da 2ªCNSMu e a relação das(os) delegadas(os) eleitas(os) nas regiões.
As Conferências Livres
Para debater um ou mais eixos temáticos, as Conferências Livres poderão ser organizadas por usuárias (os), trabalhadoras (es) e gestoras (es) /prestadoras (es), como também pela representação social a que pertencem, como, por exemplo, juventude, mulheres negras, imigrantes, catadoras de materiais recicláveis, empregadas domésticas, profissionais de saúde, LBT, indígenas, mulheres com deficiências, mulheres vivendo com HIV/AIDS, dentre outras, podendo ser constituídas no âmbito das Regionais de Saúde e Municipal.
O tema central e seus eixos
O tema central da Conferência, que orientará as discussões nas distintas etapas da sua realização, será "Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade", a ser desenvolvido em um eixo principal e em eixos temáticos. O seu eixo principal será “Implementação da Política Municipal, Estadual e Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres”.
Já seus eixos temáticos serão: o papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres; o mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres; vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres; políticas públicas para as mulheres e a participação social.
Tanto o eixo principal quanto os eixos temáticos poderão sofrer ajustes, respeitando o debate acumulado pelo Conselho Municipal, Estadual e Nacional de Saúde.
As comissões, os convidados
A condução da 2ª CMSMu será feita pelas seguintes comissões: Comissão Organizadora; Comissão de Comunicação e Mobilização; Comissão de Relatoria; Comissão de Infraestrutura; e Comissão de Credenciamento e Homologação, que serão compostas por conselheiras (os) municipais de saúde e convidadas (os).
Participarão da Conferência 331 delegadas (os) eleitas (os) pelas Pré-Conferências, com direito a voz e voto; 331 delegadas (os) eleitas (os) pelas Plenárias por Segmento supervisionadas pelo Conselho Municipal de Saúde, com direito a voz e voto; 40 Convidadas (os), com direito a voz; 40 Observadoras (es); 58 delegadas (os) natas (os), sendo obrigatória a participação em pelo menos uma Pré-Conferência.
As (os) delegadas (os) eleitas (os) nas Pré-Conferências e nas Plenárias dos segmentos devem ser preferencialmente 80% mulheres.
Serão convidadas (os) para a 2ª CMSMu representantes de entidades, instituições nacionais e internacionais e personalidades nacionais e internacionais, com atuação de relevância em Saúde das Mulheres e setores afins.