A mortalidade materna é um indicador importante de saúde da mulher e é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o óbito de uma mulher durante ou até 42 dias após o término da gestação, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez, ou por medidas em relação a ela. Influenciada diretamente pelas condições socioeconômicas, a mortalidade materna tem causas evitáveis em 40% a 50% dos casos, de acordo com o Ministério da Saúde, o que demonstra a importância de ações educativas e de acesso aos equipamentos e recursos em saúde.

É justamente sobre estas causas a principal atuação do Comitê de Mortalidade Materna do Município de São Paulo (CMMMSP), instituído legalmente através da Lei 11.313 de 21 de dezembro de 1992, que desde sua criação vem desempenhando um trabalho contínuo na busca de casos positivos ou presumíveis de envolvimento com a morte materna.

A criação do CMMMSP ocorreu após o que é considerado o marco inicial dos esforços globais pela visibilidade e enfrentamento da questão, a Conferência Internacional sobre Maternidade Segura realizada em Nairobi (Quênia) em 1987. Em 1990, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) retomou essa discussão durante a Conferência da Infância, que teve o Brasil como signatário, junto com países de todo o mundo que se comprometeram em reduzir significativamente suas taxas de mortalidade materna.

Desigualdade, um grande desafio
Os índices de mortalidade materna ao redor do mundo deixam claras as desigualdades socioeconômicas: enquanto a OMS considera aceitável uma razão de mortalidade materna (RMM) de até 20/100.000 (20 mulheres por 100 mil nascidos vivos - NV) e países como Canadá, Estados Unidos, Austrália e países nórdicos têm resultados abaixo desse número, a região da América Latina e do Sul tem uma RMM estimada de até 190/100.000 NV. Na região central da África, por sua vez, esses valores ultrapassam 1.000/100.000 NV.

No Brasil os índices variam de região para região, com RMM acima de 80 em alguns estados da região norte, por exemplo, e abaixo de 40 em estados da região sul. Levando em conta esta realidade, que também se reflete na cidade de São Paulo, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promove uma série de iniciativas visando proporcionar às gestantes acolhimento, atendimento e tratamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de encaminhamento para outros equipamentos de saúde, caso seja necessário.

Em toda a rede municipal acontecem ações em saúde sexual reprodutiva e monitoramento do chamado ciclo gravídico puerperal, que envolve desde o controle do agendamento e realização das consultas de pré-natal, puerpério e primeira consulta do recém-nascido até o início imediato do pré-natal de mulheres com atraso menstrual e que realizam seus testes positivos para gravidez.

Outros serviços em saúde da mulher
Além das ações voltadas especificamente às gestantes, no que diz respeito à saúde da mulher (lembrando que este dia 28 de maio também marca o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher), a SMS atua em múltiplas frentes, por meio da Área Técnica da Saúde da Mulher. São destaques:

Avança Saúde Mulher

Em função da importância do diagnóstico precoce e início do tratamento dos cânceres de colo de útero e mama, a ação busca intensificar a realização de exames ginecológicos das paulistanas. Há atendimento médico, coleta de Papanicolau, mamografia, orientação sobre métodos contraceptivos, encaminhamentos para exames, além de rodas de conversa, busca ativa para sensibilização sobre os exames preventivos e temas de prevenção à violência contra a mulher. Também são oferecidos testes rápidos de sífilis e HIV. Na campanha Avança Saúde Mulher, que aconteceu nos dias 12 e 26 de março, 52.639 mulheres foram atendidas na rede municipal.

Serviços de Referência de Mama

Com o objetivo de melhorar e ampliar o acesso e a qualidade dos serviços voltados à saúde da mulher, a SMS criou 11 unidades do Serviço de Referência de Mama (SRM) para o apoio à rede de Atenção Básica na avaliação diagnóstica precoce e tratamento da lesão mamária. Os SRMs estão localizados em todas as seis Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs) da cidade. Em 2022, foram realizadas 22.122 consultas de mastologia e 1.553 biópsias, agilizando o diagnóstico do câncer de mama.

Território Inclusivo

Projeto dedicado às mulheres com deficiência e às suas cuidadoras para assegurar o acesso aos serviços públicos de saúde. O atendimento é oferecido pelas UBSs com serviços como exame de Papanicolau, encaminhamentos para mamografia, exames de sangue, teste rápidos de sífilis, HIV e hepatite, triagem odontológica e vacinação contra o HPV (sigla em inglês para papilomavírus humano). A cada mês, as UBSs disponibilizam vagas para consultas médicas, escuta qualificada e os referidos exames previamente agendados. Neste ano, foram realizados 115.114 procedimentos para mulheres com deficiência e 12.040 para suas cuidadoras.