Por Beatriz Prado
Fotos: Edson Hatakeyama

A Prefeitura do Município de São Paulo promoveu, nesta quinta-feira (30), o Iº Seminário “Grandes Cidades, Políticas Intersetoriais e a Primeira Infância”, na Praça das Artes (Centro). Participaram do evento o prefeito Fernando Haddad, a primeira-dama e coordenadora da Rede São Paulo Carinhosa Ana Estela Haddad, a vice-prefeita e titular da educação Nádia Campeão, o diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU Daniel Balaban e o secretário municipal da Saúde Alexandre Padilha. Também estiveram presentes os titulares das pastas de Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, Relações Internacionais e Federativas, Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Habitação, Transportes, Desenvolvimento Urbano.

As políticas públicas de diversos setores contemplam crianças desde a concepção até o ingresso formal na educação básica e são articuladas pela Rede São Paulo Carinhosa, implantada no município em agosto de 2013. Ações como o Pré-natal do homem, Educação além do prato, Pequeno cidadão, Consultório na Rua, De Braços Abertos, Hospitais Dia da Rede Hora Certa, Alimentos orgânicos nas escolas, Virada Cultural e a abertura da Avenida Paulista reflete o novo olhar do município na construção de um ambiente saudável para a primeira infância.

“A Virada Cultural sempre foi o evento de maior destaque da cidade e, nos últimos anos, muitas atividades foram realizadas com a visão de que o evento não é apenas para adultos. Em 2016, mais 100 mil crianças foram matriculadas na educação infantil. Também reduzimos em 90% a fila para cirurgias pediátricas e a ocupação dos espaços públicos para atividades de lazer tem relação com a necessidade de olhar a cidade sob uma nova ótica, que pense na primeira infância”, disse Haddad.

Livro

A programação do seminário contou com o lançamento do livro “São Paulo Carinhosa: o que grandes cidade e políticas intersetoriais podem fazer pela primeira infância”, organizado por Ana Estela Haddad. As estratégias em rede no município foram articuladas com referência no Programa Brasil Carinhoso do Governo Federal, lançado em 2012, para atenção de crianças de zero a seis anos e melhoria dos indicadores de renda, saúde e educação da população brasileira, com o repasse de recursos para subsídio de ações locais, como a construção de creches.

“Para a implantação da Rede São Paulo Carinhosa foi iniciado o diálogo com todas as secretarias do município e a observação de 123 metas que fazem parte do Plano de Governo. Embora a cidade já conte com um Programa para a Criança e o Adolescente, foi nessa gestão que criamos a Coordenação da área. O segundo movimento foi externo, de identificar atores sociais e experiências que mereciam ser ampliadas”, explicou a primeira-dama.

Desde 2013 a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ampliou os serviços de atenção à infância com o alcance de 60% da população com cobertura da estratégia de saúde da família, redução de 90% da fila de espera para cirurgias pediátricas eletivas, pré-natal com o mínimo de sete consultas até a data do parto, acolhimento da população imigrante e regularização da carteira de vacinação das crianças e redução do tempo de espera para consultas.

Para a saúde integral das crianças e gestantes em situação de rua, os profissionais do Consultório na Rua realizaram 1.825 consultas de pré-natal e puericultura em 2015. A cidade registrou a menor taxa de mortalidade infantil no ano, com redução de 12,57 para 10,72 por mil nascidos vivos, em comparação com 2007.

Menor taxa de mortalidade infantil

“A primeira infância começa no pré-natal e com um parto humanizado. Em 2014, a cidade instituiu a carreira de obstetriz e hoje conta com duas casas de parto natural, e a Rede São Paulo Carinhosa, com a integração de políticas de cultura, saúde e educação foi decisiva para que a cidade de São Paulo tenha hoje a menor taxa de mortalidade infantil da história”, afirmou o secretário Alexandre Padilha.

Na abertura do evento Haddad assinou o protocolo de intenções do Programa Mundial de Alimento das Nações Unidas. Em abril, a Prefeitura sancionou lei que torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar, com a indicação de fornecer 100% de produtos orgânicos no prazo de 11 anos, sendo 30% compra da agricultura familiar.

Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU, destacou que as iniciativas do Brasil em transferência de rendas e combate à fome são referências para 40 países no mundo e iniciativa do município e de oferecer produtos orgânicos na merenda escolar também é exemplo para outras cidades. “A quantidade de produtos tóxicos nos alimentos que são consumidos é enorme, e a universalização do acesso aos produtos orgânicos na merenda é uma iniciativa riquíssima com grandes benefícios para a saúde”, afirmou.