Por Keyla Santos
Fotos: Edson Hatakeyama

Foi assinado nesta segunda-feira (1/9), na Prefeitura de São Paulo, o primeiro contrato de gestão regido pelas novas regras e metas mais objetivas entre a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e as Organizações Sociais de Saúde (OSS). De acordo com o secretário municipal de Saúde, José de Filippi Jr., esse novo modelo de contratação estabelece metas qualitativas e quantitativas, entre outras mudanças.

A primeira OSS a ser regida pela nova regra é a Associação Social de Saúde da Família (ASF), que administrará 23 unidades de saúde localizadas na subprefeitura de Parelheiros (zona Sul). As 23 unidades contemplam duas AMAs (uma unidade 24h), um CAPS Infantil, um CEO, um Núcleo Integrado em Reabilitação, um Pronto-Socorro Municipal, uma Residência Terapêutica e 16 Unidades Básicas de Saúde.

Anteriormente, a região contava com duas formas de contratação: OSS e convênios, com custo anual de R$ 80 milhões. Além de ser mais oneroso, a presença de várias instituições dificultava o controle pela Prefeitura e pelos conselheiros gestores.

“Estamos estabelecendo equipes mínimas e mais responsabilidades. Por exemplo, havia uma meta de mil consultas por mês, mas não se estabelecia que devesse haver uma equipe mínima de fim de semana. As mil consultas eram realizadas, mas não havia médico no fim de semana. Eram métodos e modelos de contratação insuficientes para dar conta da complexidade e da importância da saúde. Temos que ter a meta quantitativa, mas não podemos admitir que não tenha médico no fim de semana e fique tudo bem”, disse Filippi.

Coordenadora geral da ASF, Maria Eugênia Fernandes assina contrato de gestão regido pelas novas regras

Metas e equipes de profissionais

Entre as alterações está a obrigação de uma equipe mínima de profissionais em cada serviço, o estabelecimento de metas quantitativas e qualitativas baseadas em indicadores epidemiológicos, a publicação na Internet dos relatórios de prestação de contas e das atas das comissões técnicas de avaliação, formadas por servidores municipais e a regulamentação do uso das logomarcas nos uniformes dos profissionais contratados.

Após a implantação das novas regras em toda a cidade, será possível analisar com objetividade a atuação das OSSs por região e comparativamente de forma a otimizar o atendimento à população.

O secretário da Saúde destacou ainda que há no território 36 Equipes de Saúde da Família e 32 delas contam com a presença de médicos. “Estamos hoje com 195 médicos cubanos na cidade de São Paulo. Tínhamos 209 residências R1 e hoje contamos com 380. Quase dobramos em um ano. Estamos seguindo uma diretriz do prefeito Fernando Haddad de fazer com que a SMS seja um espaço de assistência e também um espaço de formação. Espaço onde podemos contribuir para que as escolas de medicina e depois os médicos já formados se especializem, se capacitem como deve ser, cumprindo seus dois, três anos de residência para aí sim ter a sua formação completa e para atender a população”, acrescentou.

Para Haddad o cuidado com a saúde, em especial a Atenção Básica de forma descentralizada e territorializada, é importante para a responsabilização, transparência, controle social e representa mais apoio à entidade parceira. “Esse é um grande passo e vai servir de referência para varias capitais do país”, afirmou.

‘Estamos investindo cada vez mais em saúde’

Haddad frisou ainda a importância do investimento realizado na área da Saúde na cidade de São Paulo. “Estamos investindo cada vez mais em saúde aqui no município de São Paulo. O orçamento da Saúde é o que mais cresce na cidade, mas, para além do recurso, temos que organizar melhor a rede, para atender melhor e mais adequadamente. É possível atender melhor com os recursos existentes e, com mais recursos, temos que atender muito melhor. São Paulo vai ganhar quatro hospitais novos, fora os 32 Hospitais Dia”, informou o prefeito.

De acordo com o secretário Filippi, também será assinado um contrato de gestão com a ASF para as unidades de saúde da Subprefeitura Capela do Socorro, na zona Sul, para atender mais de 700 mil pessoas. “São regiões difíceis e de muitos entraves burocráticos, mas a gente espera ser digno da confiança da população e tentar fazer o melhor trabalho possível em benefícios dos que mais precisam”, disse a coordenadora geral da ASF, Maria Eugênia Fernandes, que foi ao evento acompanhada do médico Adib Jatene, presidente do conselho administrativo da ASF.