A inauguração de dez Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) Especialidades e a ampliação do Programa Remédio em Casa para atender pacientes com colesterol e triglicérides elevados (dislipidemia), metas previstas na Agenda 2012, foram cumpridas já em 2009 pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Estas ações fazem parte do balanço da gestão apresentado nesta terça-feira (5/1) pelo secretário municipal da Saúde, Januario Montone. Na ocasião, foram divulgados também os avanços nos últimos cinco anos, o planejamento para 2010 e o andamento dos programas inclusos na Agenda 2012.
Segundo o secretário, a estrutura da rede municipal de saúde teve um grande salto nos últimos anos: de 545 equipamentos de saúde existentes em 2004, a cidade de São Paulo conta, hoje, com 858. Além disso, o percentual de recursos aplicados por meio da Emenda 29/2000, que fixa os valores mínimos a serem investidos anualmente na saúde pela União, Estados e municípios, também aumentou: de 15,08% em 2004 para 21,46% em 2009. O aumento na qualidade do serviço oferecido aos cidadãos aparece em todos os quesitos. Por exemplo, a cidade de São Paulo tem hoje 434 unidades básicas de saúde (UBSs), contra 379 em 2004; 115 AMAs, 15 AMAs Especialidades e 18 hospitais (eram 15 em 2004), além de outros serviços.
| EQUIPAMENTOS DE SAÚDE EM SÃO PAULO |
| 434 UBSs (256 com Estratégia de Saúde da Família - 1.169 equipes) |
| 115 AMAs |
| 15 AMAs Especialidades |
| 100 unidades de saúde mental |
| 23 Ambulatórios de Especialidades |
| 29 unidades de saúde bucal |
| 22 unidades de DST/AIDS |
| 4 laboratórios |
| 18 hospitais municipais |
| 16 pronto socorros/pronto atendimentos |
| 82 outras unidades |
Os avanços observados da rede municipal de saúde são fruto do planejamento estratégico que vem sendo adotado pela pasta. Entre as diretrizes seguidas pela SMS constam a ampliação do acesso, a redução das desigualdades regionais, o aperfeiçoamento da qualidade e o fortalecimento da atenção integral ao cidadão. Merece destaque ainda o aprimoramento da capacidade gestora e da rede de informatização. "O mais importante é que por trás desses números, que demonstram a expansão da nossa rede, há cidadãos paulistanos que estão sendo atendidos pelos nossos serviços", afirmou o secretário Januario Montone.
Salto de qualidade
Por meio da análise da produção da SMS entre 2004 e 2009 é possível verificar a evolução alcançada pela pasta. O número total de consultas médicas saltou de 19.111.580 para 24.011.015. O mesmo ocorre em relação a consultas e atendimento de enfermagem: de 1.899.673 para 3.552.071. A quantidade de prescrições atendidas aumentou em mais de cinco vezes, passando de 4.080.000 para 22.309.532.
Convém ressaltar que foram distribuídos, no ano passado, 43.714.299 unidades de medicamentos - não há dados relativos a 2004, já que na época não havia sistema que permitisse essa avaliação. As atividades educativas coletivas cresceram mais de três vezes: de 392.955 para 1.495.997. Avanços também podem ser observados em outros itens como laboratório clínico, coleta de papanicolaou, aplicação de doses de imunobiológicos e número de leitos disponíveis.
| PRODUÇÃO | 2004 |
2009 (até novembro) |
| Total de consultas médicas | 19.111.580 | 24.011.015 |
| Consultas e atendimento de enfermagem | 1.899.673 | 3.552.071 |
| Número de prescrições atendidas | 4.080.000 | 22.309.532 |
| Número de medicamentos distribuídos (unidade) | Sem Sistema | 43.714.299 |
| Coleta de papanicolaou | 639.618 | 697.541 |
| Atividades educativas coletivas | 392.955 | 1.495.997 |
| Laboratório clínico | 8.420.462 | 28.347.734 |
| Número de doses de imunobiológicos aplicadas | 8.760.023 | 9.373.033 |
| Número de leitos | 2.120 | 2.798 |
A ampliação do acesso e a redução das desigualdades regionais foram possíveis graças ao empenho da SMS na implantação de 115 AMAs (11 atendem 24 horas) e de 15 AMAs Especialidades, à ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) - de 722 em 2004 para 1.169 em 2009 - e à criação do ESF de rua, que presta assistência às pessoas em situação de rua em dez distritos administrativos da cidade (Sé, República, Santa Cecília, Barra Funda, Cambuci, Itaim Bibi, Bela Vista, Mooca, Pari e Belém). Essas equipes especiais também têm atuado na Ação Integrada Centro Legal, na região da Nova Luz.
Casos de sucesso
A atenção integral ao cidadão pode ser verificada pela análise de programas desenvolvidos pela pasta como o Mãe Paulistana, o Aprendendo com Saúde, as ações de Saúde Bucal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Desde 2006, a Rede de Proteção à Mãe Paulistana, que atende as mulheres durante a gravidez e o pós-parto (até a criança completar um ano) promoveu 392.087 partos e foram distribuídos 345.300 enxovais e 361.300 cartões de transporte gratuito às gestantes.
O Programa Aprendendo com Saúde, que garante atendimento ambulatorial aos alunos da rede municipal de ensino, atendeu 156.514 estudantes até 2009, dos quais 13.354 foram encaminhados para consultas pediátricas e 42.081 para avaliação e tratamento com especialistas. Os profissionais do programa visitaram, até o momento, 396 escolas municipais.
Em relação à área de saúde bucal, o município conta atualmente com 29 clínicas odontológicas especializadas. Comparação com 2004 aponta crescimento de 70% na quantidade dessas clínicas (havia 17) e de 17% nas UBSs que oferecem atendimento odontológico (de 303 para 355). Para este ano, a previsão é implantar as primeiras unidades das AMAs Sorriso.
Com a inauguração da nova Central de Operações no ano passado, o SAMU tem hoje a maior central da América Latina. Para 2010, estão previstos a aquisição de novos softwares de comunicação e de GPS para localização de veículos e gestão das viaturas. Além disso, deverão entrar em operação mais 50 motolâncias ainda neste ano. Atualmente, a cidade de São Paulo dispõe de dez motocicletas em funcionamento.
Organizações sociais e a Influenza A
O modelo de gerenciamento da saúde por meio de organizações sociais (OSs) continuará a ser implementado pela SMS de maneira integrada com o modelo tradicional. Atualmente, a pasta mantém dez contratos de gestão de microrregiões/territórios com sete OSs, cinco contratos de gestão para serviços de diagnóstico por imagem com duas OSs, quatro contratos de gestão de hospitais com quatro OSs e 15 prontos socorros com contratos de gestão com sete OSs, totalizando cerca de 310 unidades de saúde sob contratos de gestão no município, que representam uma cobertura estimada em 5.200.000 habitantes.
No ano passado, a SMS também teve atuação específica para o controle da pandemia da Influenza A (H1N1). Entre as medidas promovidas estão a abertura das AMAs para atendimento da população aos domingos, dispensação do oseltamivir nas AMAs, capacitação e orientação dos profissionais de saúde de todas as UBSs por meio da rede de TV São Paulo Saudável e o monitoramento e a realização de visitas domiciliares a gestantes e pessoas com suspeita da doença.
Agenda 2012
A SMS tem cumprido o estabelecido na Agenda 2012. Algumas metas já foram alcançadas. Confira, a seguir, as ações previstas para a pasta até 2012.
- Dez novas AMAs Especialidades
Situação: todas as dez unidades foram inauguradas em 2009 - 50 AMAs Sorriso
Situação: em implantação - Garantir sete ou mais consultas para gestantes cadastradas no Programa Mãe Paulistana
Situação: 97% da meta atingida em 2009 - 160 novas equipes de Estratégia de Saúde da Família
Situação: 105 novas equipes já estão em atuação - 39 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
Situação: 32 novos Núcleos já em operação - Ampliar o Programa Remédio em Casa para atender pacientes com colesterol e triglicérides elevados (dislipidemia), mas controlados por medicamentos
Situação: meta cumprida em 2009 - Programa Remédio em Casa para 30% dos portadores de dislipidemia controlada
Situação: em implantação - 20 novos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS)
Situação: nove CAPS já inaugurados e em funcionamento - Três novos hospitais (Brasilândia, Parelheiros e Vila Matilde)
Situação: localização já definida e detalhamento em andamento
Além disso, a Secretaria Municipal da Saúde estuda a inclusão de novas metas na Agenda 2012, como a implantação de 15 novas AMAs Especialidades e do Centro de Reabilitação do Serviço de Atenção Integral aos Dependentes e Usuários de Álcool e Drogas (meta estimada de criação de 80 vagas).
A íntegra do balanço das ações de saúde da rede municipal pode ser consultada no portal da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br).
Link de áudio da apresentação do balanço da SMS:
mms://wm01.mediaservices.ws/grupocbi4-ondemand/20100105_mat_saude.wma
Link de vídeo da apresentação do balanço da SMS:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/videos/2010_01_05_balancosecretariasaude.wmv