Legislação Municipal

Portaria Nº 309, de 29 de dezembro de 1999

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar, para integrarem o Conselho Municipal de Saúde, criado nos termos do art. 218 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, com atividades e atribuições regidas pela Lei 12.546/98, regulamentada pelo Dec. 37.330/98, alterado pelos Decs. 38.000/99 e 38.576/99, os seguintes representantes:

I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

  1. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Leste
    Titular: LUZINETE FREITAS ALVES
    Suplente: MARIA NETA ALMEIDA

  2. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Sudeste.
    Titular: FRANCISCA IVANEIDE CARVALHO
    Suplente: AGOSTINHO ELOISIO SILVA

  3. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Centro.
    Titular: EDILENE FERREIRA BARBOSA
    Suplente: JOÃO BATISTA DE ASSIS

  4. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Sul.
    Titular: JOSÉ AMARAL DO CARMO
    Suplente: NILTON APARECIDO DE OLIVEIRA

  5. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Oeste.
    Titular: MARJO SERGIO BORTOTO
    Suplente: LOURDES QUEIROZ

  6. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Norte.
    Titular: JOÃO KOCH
    Suplente: MARIA REGINA COSTA E SILVA

  7. Representantes dos Movimentos Sociais - Movimentos Mulheres/Comunidade Indigena.
    Titular: MARIA AP ARECIDA PEIXOTO SANTOS
    Suplente: JOAQUIM LIMA

  8. Representantes dos Movimentos Soeiais - Movimentos Religiosos/Movimentos Idosos.
    Titular: MARIA HELENA LIMA DE FREITAS
    Suplente: APARECIDA IGNÊS PEREIRA SANTOS

  9. Representantes dos Movimentos Soeiais - Movimentos Comunitários.
    Titular: MARIA CRISTINA IELO BELLO
    Suplente: DAGMAR RIBEIRO

  10. Representantes dos Movimentos Sociais - Movimentos Comunitários.
    Titular: RUTH B. DE LARA
    Suplente: EDVAL NUNES DE SOUZA

  11. Representantes dos Movimentos Sociais - Movimentos Comunitários.
    Titular: QUERUBINS EXPEDITO F. DEUS DARÁ
    Suplente: MICHIKO A. KIBE

  12. Representantes dos Portadores de Patologias.
    Titular: NEIDE REGINA COUSIN BARRIGUELLI
    Suplente: VERA LUCIA M. VITA

  13. Representantes dos Portadores de Patologias
    Titular: ADA VERONICA SILVA MACIEL
    Suplente: JOSÉ LUIZ DE LIMA

  14. Representantes dos Portadores de Deficiência
    Titular: DORINA GOUVEIA NOWILL
    Suplente: LUIS BARROS

  15. Representantes das Entidades Sindicais Gerais Patronais
    Titular: YVONNE CAPUANO
    Suplente: LUIZ BACCALÁ

  16. Representantes das Entidades Sindicais Gerais de Trabalhadores
    Titular: ARNALDO MARCOLINO FILHO
    Suplente: ROGÉRIO DE JESUS SANTOS

II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

  1. Representantes das Entidades Sindicais de Categorias Profissionais da Área de Saúde.
    Titular: HENRIQUE CIRILO
    Suplente: IVANILDE T. S. ORTIZ

  2. Representantes das Entidades Sindicais de Categorias Profissionais da Área de Saúde.
    Titular: ANTONIO GERVÁSIO RODRIGUES
    Suplente: ANTONIO JULIO BARRA

  3. Representantes das Entidades Sindicais Gerais.
    Titular: JOSÉ GUILHERME DE ANDRADE
    Suplente: IRENE BATISTA DE PAULA

  4. Representantes das Entidades Sindicais Gerais.
    Titular: MARIA ARACI SANTOS
    Suplente: PAULO FERNANDO CAPUCCI

  5. Representantes dos Conselhos de fiscalização do exercicio profissional de atividade fim.
    Titular: HENRIQUE CARLOS GONÇALVES
    Suplente: NALU CRISTINA M. CANOVA

  6. Representantes dos Conselhos de fiscalização do exercício profissional de atividade fim.
    Titular: MAGDÁLIA PEREIRA SOUZA
    Suplente: ANTONIA CONCEIÇÃO SANTOS

  7. Representantes dos Conselhos de fiscalição do exercício profissional de ativídade meio.
    Titular: CARLOS ROBERTO DE CASTRO
    Suplente: JOSÉ ANÍBAL G. ALMEIDA

  8. Representantes das Associações de Profissionais Liberais da área da Saúde.
    Titular:
    Suplente:

III - REPRESENTANTES DAS INSTI1UIÇÔES GOVERNAMENTAIS

  1. Representantes dos Institutos de Ensino Superior e Institutos de Pesquísa públicos.
    Titular: JOSÉ OSMAR MEDINA
    Suplente: GUIDO GIOVANNI CERRI

  2. Representantes dos Institutos de Ensino Superior e Institutos de Pesquisa privados.
    Titular: DORIS RUTH LEWIS
    Suplente: MARJA FÁTIMA BORGES PAVAN

  3. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
    Titular: CARLOS ALBERTO VELUCCI
    Suplente: MARISA KAUSCHUS LEAL

  4. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
    Titular: LILIAN GIANORDOLI BIONDI
    Suplente: DONATO JOSÉ MELLONE

  5. Representantes da Secretaria Munícípal de Saúde
    Titular: SANDRA JOSEFINA FERRAZ E. GRISI
    Suplente: TOMÁS LUIS LIOI

  6. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
    Titular: RENATO LUÍS MUSSO
    Suplente:VANDERCLEI SICHIERI

IV - REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES OU PRODUTORES DE MATERIAIS DE SAÚDE

  1. Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde ou Produtoras de materiais de saúde.
    Titular: JULIAN DIETER CZAPSKI
    Suplente: ERIK O. VON EYE

  2. Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços sem finalidade lucrativa.
    Titular: SERGIO LUIS MENDONÇA ALVES
    Suplente: DÉCIO GOLDFARB

PREFEITURA DO MUNIclplO DE SÃO PAULO, aos 29 de dezembro de 1999, 446º da fundação de São Paulo.
CELSO PITTA, Prefeito


Clique no link para fazer o download: