A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE da Coordenação de Gestão de Pessoas COMUNICA a realização do Curso EAD “ Ética e Bioética em Pesquisa com Seres Humanos”.
1. OBJETIVO GERAL:
Apresentar os fundamentos da Bioética, as resoluções 466/12 e 510/16 do Conselho Nacional de Saúde sobre ética em pesquisa com seres humanos e a lei de Direitos dos Usuários (Lei Estadual no. 10.241, de 17 de março de 1999) aos profissionais e aos alunos das residências médicas e multiprofissionais da Secretaria Municipal da Saúde.
2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Conhecer as resolução 466/12 e 510/16 do CNS.
- Conhecer a Lei Estadual no. 10.241, de 17 de março de 1999.
- Motivar a atuação ética nas suas atividades diárias como profissionais de saúde, bem como em situações de pesquisa que envolva seres humanos.
- Oferecer aos profissionais da saúde subsídios para receber pesquisadores em seu ambiente de trabalho.
3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. O que é ética, moral, direito e bioética.
2. Conceitos fundamentais em Bioética: autonomia, justiça, beneficência e não maleficência.
3. Bioética, confidencialidade e informação.
4. Lei de direitos dos usuários.
5. História sistema CONEP e CEP.
6. Origens da preocupação ética nas pesquisas com seres humanos: casos exemplares.
7. As Resoluções 466/12 e 510/16 do Conselho Nacional de Saúde sobre ética em pesquisa com seres humanos.
8. Informações práticas sobre a análise ética dos projetos de pesquisa.
4. CARGA HORÁRIA:
A carga horária do curso é de 20 horas.
5. METODOLOGIA E ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS:
O curso será ministrado à distância, utilizando metodologia interativa, participativa, visando a construção do conhecimento de forma colaborativa através da plataforma MOODLE. Serão utilizados como recursos: textos, tarefas, atividades como palavras cruzadas, complete a frase, etc e vídeo-aula, com cerca de 30 minutos, gravadas pela Rede São Paulo Saudável. As aulas, vídeos, slide-show, textos, animações, bibliografia e os exercícios estarão à disposição dos alunos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) no site http://ead.saude.prefeitura.sp.gov.br.
6. PARTICIPANTES:
O curso é destinado aos residentes Uni/Multiprofissionais da Secretaria Municipal da Saúde.
7. INSCRIÇÃO:
Período de Inscrição: 13 de março a 31 de março de 2017, pelo link FormSUS que será informado pela COREMU às respectivas coordenações dos programas.
8. CRONOGRAMA:
Início: 16 de Abril de 2017
Término: 16 de junho de 2017
9. AVALIAÇÃO:
A Avaliação deste curso será realizada ao término de cada aula, através de atividades como palavras cruzadas, complete a frase, etc. Conceito para aprovação: A nota 7 será considerada satisfatória.
10. RESPONSÁVEIS:
Iara Coelho Zito Guerriero e Elisa Chalem
11. COORDENAÇÃO:
Comissão de Residência Multiprofissional - COREMU
Escola Municipal de Saúde – EMS/SMS