Por Fernando Rodrigues dos Santos
O Acessa SUS tem destaque por sua função essencial na avaliação técnica e na facilitação da solicitação de medicamentos, insumos e dietas enterais que não são cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Divisão do programa está inserida no Departamento de Apoio Técnico às Demandas Judiciais em Saúde (DJES), e essa iniciativa visa atender às demandas que não são urgentes de unidades vinculadas à rede municipal de saúde, bem como lidar com pedidos originados de entidades do sistema de justiça, incluindo a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.
O programa opera por meio de dois polos de avaliação, cada um desempenhando um papel fundamental. O primeiro polo está ligado à Secretaria Estadual de Saúde (SES), enquanto o segundo está sob a alçada da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Todas as demandas são centralizadas e captadas em um único local, o AME Maria Zélia, onde é gerado o número de protocolo.
A solicitação de medicamentos, insumos ou dietas através do programa é feita por profissionais médicos ou nutricionistas e a documentação, juntamente com o formulário de solicitação, pode ser protocolada pelo próprio munícipe no AME Maria Zélia, ou por meio de órgãos judiciais, como a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Existem dois formulários distintos disponíveis, um para solicitação de dietas enterais, e outro para medicamentos e insumos.
Por ser um tema tão complexo e grandioso, a Escola Municipal de Saúde está desempenhando um papel importante para divulgação de informações sobre os fluxos e procedimentos do Acessa SUS. Pelo terceiro ano consecutivo, a Escola está promovendo lives de atualização direcionadas aos trabalhadores da saúde. Essas sessões de esclarecimento de dúvidas visam garantir um melhor entendimento e funcionamento do programa, aprimorando ainda mais o atendimento aos munícipes e em busca de otimizar as rotinas de trabalho nas unidades de saúde.
Segundo o coordenador do DJES, Dr. Paulo Kron Psanquevich, o correto preenchimento dos formulários com detalhes sobre a patologia apresentada pelo paciente, bem como dados antropométricos, exames laboratoriais, etc., faz com que a equipe que analisa essas solicitações, possa elaborar o parecer técnico de forma mais assertiva. Nesse sentido, as lives que o Programa Acessa SUS apresenta, periodicamente, gera um impacto relevantemente positivo na capacitação permanente sobre o programa. Paulo também afirma que “temos contado com a ajuda e expertise da Escola Municipal de Saúde para ano após ano, melhorarmos o modelo da live e, assim, ofertarmos uma informação que possa produzir melhor impacto na ponta”.
Esse ano a EMS também propôs uma novidade, a hospedagem de toda documentação relacionada ao programa na Biblioteca Virtual em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (BVS-SMS/SP), e a criação de uma comunidade do Acessa SUS dentro do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola. Isso garante a acessibilidade das informações e contribui para a transparência do processo, beneficiando tanto os trabalhadores de saúde quanto a população que necessitam das dietas e medicamentos.
Para a diretora da divisão de educação da EMS, Lúcia Langanke, é muito importante os documentos do Acessa SUS estarem hospedados na BVS pois “a BVS deve ser entendida e utilizada como um grande repositório de toda a produção da Secretaria.” Sobre a comunidade, Langanke fala sobre seu objetivo de poder ser uma ação educativa sem precisar ser um curso. “Na comunidade existe a possibilidade de colocar perguntas sobre o programa que não foram possíveis responder em lives, criar fóruns de discussão se houver necessidade, e até a facilidade de dúvidas serem respondidas por outrem, não sendo necessariamente da área técnica”, finaliza a diretora.
Você pode conferir as lives que ocorreram em agosto e em setembro cllicando nos links abaixo: