A cidade de São Paulo está entre as três capitais brasileiras que lideram o Índice de Transparência da ONG Contas Abertas. Realizado anualmente, o estudo avalia os sites mais transparentes do País com base no conteúdo, usabilidade e série histórica e frequência de atualização. Graças à criação da página de Contas Públicas do Portal da Transparência, a cidade de São Paulo conquistou a nota 7,14, bem acima da média geral das 27 capitais avaliadas, que ficou em 4,73.
No ranking nacional, São Paulo ficou com o terceiro lugar, logo após as capitais Recife (8,70) e Vitória (7,61), que ocuparam o primeiro e segundo lugar respectivamente.
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O projeto Índice de Transparência, da ONG Contas Abertas, baseia-se na Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que determinou a divulgação, em tempo real, na internet de informações sobre execuções orçamentárias e financeiras da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A nota conquistada por São Paulo é resultado dos esforços da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTEC e Subsecretaria do Tesouro Municipal – SUTEM, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Em parceria Controladoria Geral do Município, as áreas foram responsáveis pela construção da ferramenta e atualização de conteúdo da sessão de Contas Públicas do Portal da Transparência.
Além de oferecer acesso a dados detalhados sobre a administração da cidade, receitas e despesas orçamentárias, leis e programas de metas, o Portal da Transparência fornece informações sobre empresas de economia mista que são ligadas à Prefeitura, possibilitando à sociedade civil monitorar detalhadamente e quase em tempo real as contas públicas municipais. O usuário pode gerar gráficos pré-formatados ou realizar a consulta livre, cuja combinação de filtros permite a extração de dados mais específicos.
Conteúdo, usabilidade, série histórica e frequência de atualização
No que se refere à usabilidade, o Portal da Transparência atingiu 69% da pontuação máxima do Índice da Transparência, graças a itens como perguntas frequentes (FAQ), manual de navegação, glossário simples e um canal de Fale Conosco por e-mail e telefone, entre outras funções, como possibilidade de download de todas as pesquisas de consultas realizadas, tanto de receita como despesa.
O Portal disponibiliza dados sobre despesas com série histórica de sete anos, desde 2008. A atualização da despesa (execução orçamentária) é feita diariamente. Portanto, no item “série histórica e frequência da atualização”, o Portal da Transparência atingiu 88% da pontuação máxima.
Com relação ao conteúdo, o Portal atingiu 71% da pontuação máxima, por apresentar, entre outros itens, informações a respeito dos servidores da prefeitura de forma vinculada, dados sobre empenhos e gastos, informações sobre fornecedores da Prefeitura, classificação orçamentária, que indica a origem, finalidade e objetivo da despesa, além de informações sobre procedimentos licitatórios.
Confira o Relatório completo do Índice da Transparência elaborado pela ONG Contas Abertas - http://indicedetransparencia.com/ e a análise referente ao Município de São Paulo - http://indicedetransparencia.com/sao-paulo-2014-2/