Autoescolas são alvos de mais uma ação de fiscalização da Prefeitura

Ao todo, 15 estabelecimentos de várias regiões da cidade de São Paulo foram fiscalizadas por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda

Na última quinta-feira (6), a Secretaria Municipal da Fazenda fiscalizou 15 autoescolas, distribuídas em diversas regiões de São Paulo, em mais uma ação surpresa de fiscalização tributária para combater fraudes e sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, que já foi realizada em valets, academias, salões de beleza e um prédio comercial de alto padrão.

Na ocasião, cerca 10 auditores fiscais da pasta verificaram a estrutura das autoescolas e notificaram os contribuintes para apresentar, no prazo de até 10 dias, justificativas sobre as divergências fiscais encontradas durante a ação. Caso seja apurado o não recolhimento do ISS e a não emissão de documentos fiscais, além de serem autuados pelo não pagamento do imposto, os contribuintes estarão sujeitos a multa pelo descumprimento da obrigação acessória e poderão ser excluídos do Sistema Simples Nacional.

O subsecretário da Receita Municipal, Pedro Ivo Gandra, explica que antes de irem até os estabelecimentos, um setor de inteligência fiscal já havia encontrado indícios de irregularidades, o que influenciou na escolha dos lugares onde a blitz seria realizada. “Por meio de um cruzamento de informações, identificamos grandes divergências entre o número de documentos fiscais emitidos, o valor total dos serviços declarados e as receitas recebidas. Levando em conta os indícios de sonegação, a Secretaria compareceu nos estabelecimentos para avaliar a ocorrência de ilegalidades tributárias”, declara o subsecretário.

O trabalho fiscal e presencial da Prefeitura é feito semanalmente desde o início do mês de março. Já foram fiscalizados serviços de valets na região da Vila Madalena, academias e salões de beleza de grande porte em bairros como Higienópolis, Vila Olímpia e Bela Vista, e um prédio comercial de alto padrão, na Av. Berrini.

“Nosso objetivo é combater a sonegação de impostos. Por isso, essas ações serão realizadas cada vez com mais frequência para que os prestadores de serviços, que estão irregulares, saibam que iremos chegar até eles”, disse o secretário da Fazenda, Caio Megale.

Todos os prestadores de serviços devem emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Assim, o tomador de serviço que exige a nota fiscal e informa seu CPF, pode a concorrer ao prêmio milionário do Programa “Sua Nota Vale 1 Milhão”, lançado pelo prefeito João Doria e pelo secretário da Fazenda, Caio Megale.

O primeiro sorteio do milhão foi realizado na última quarta-feira (5), pela Caixa Econômica Federal, no Terminal Rodoviário Tietê. A nota sorteada foi emitida no valor de R$ 253 em uma corretora de imóveis no bairro Casa Verde, Zona Norte de São Paulo.