A Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA) assessora a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico em operações de mercado de capitais. Além disso, estuda e estrutura novas operações para otimização dos ativos da Prefeitura.
Segundo Roberto Madoglio, presidente da Companhia, as parcerias com investidores privados auxiliam a Prefeitura a lidar com a restrição de recursos. Segundo ele, embora o Município possua muitos recebíveis, além de bens mobiliários e imobiliários, faltam recursos para desenvolvê-los.
“Se, por exemplo, um terreno está inutilizado e não há recursos para desenvolvê-lo, é possível realizar uma parceria com o investidor privado de modo que seja possível construir algo nesse local, inclusive com uma contrapartida social”, explica Madoglio.
Responsável por emissões de debêntures, fundo imobiliário, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), fundo de participações e títulos mobiliários, atualmente a SPDA está em processo de finalização da etapa de estruturação do projeto de securitização dos recebíveis da SABESP, iniciado em 2012, cujo objetivo é viabilizar as metas de universalização dos serviços de saneamento da capital. O Projeto de securitização dos recebíveis da SABESP é um exemplo de fundo de investimento de direitos creditórios, conhecido como FIDC.
A expectativa é que o Município consiga arrecadar junto ao mercado em torno de R$ 300 milhões graças aos direitos creditórios originados por um contrato de prestação de serviços assinado em 2010, por meio do qual a SABESP obriga a pagar trimestralmente ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) uma parte da receita ganha pela prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na cidade de São Paulo.
A Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico está vinculada a três sociedades de economia mista: a SP Negócios, a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA) e a Companhia Paulistana de Securitização (SP Securitização). Todas têm como objetivo auxiliar o Poder Executivo na promoção do desenvolvimento econômico da cidade, garantindo mais recursos financeiros e melhoria do ambiente de negócios. As sociedades de economia mista devem ser constituídas sob a forma de sociedades anônimas, podendo possuir participação privada, desde que assegurada a participação majoritária do poder público no capital da empresa.