Institucional

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

O sistema de transporte público da cidade de São Paulo é constituído por ônibus, de responsabilidade do Governo Municipal e complementado pelo Metrô, trens - Companhia Paulista de Trens Urbanos - CPTM e sistema de ônibus intermunicipal - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, de competência do Governo do Estado.
A frota do sistema de transporte urbano sobre pneus, aproximadamente 15 mil ônibus, é responsável pelo deslocamento de aproximadamente cinco milhões e meio de passageiros/dia/útil. A Secretaria Municipal de Transportes gerencia este serviço, que é fiscalizado pela SPTrans. As atividades operacionais são terceirizadas e executadas por empresas que foram contratadas por licitações públicas. O planejamento, a programação e a fiscalização, além do incentivo ao desenvolvimento tecnológico, são atividades da SPTrans, que tem como principal atribuição manter a qualidade da prestação deste serviço, garantindo a modernidade, segurança e conforto aos passageiros e contribuindo para a qualidade de vida da cidade.

A São Paulo Transporte S/A – SPTrans, Empresa vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT, criada em 8 de março de 1995, sucessora da Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC, tem por objeto a prestação de serviços de planejamento, gestão, fiscalização e exploração de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, e a realização de estudos para sua exploração, nos termos da Lei Municipal n° 13.241, de 12 de dezembro de 2001. A consecução de seu objeto compreende, também, a contratação de terceiros para a execução de obras, serviços e atividades diversas, englobados na prestação do serviço ou a ele vinculados. Conforme seu Estatuto, a SPTrans poderá assumir outras atribuições afins ao Sistema de Transporte, que tenham por finalidade contribuir para sua racionalização e aperfeiçoamento nos termos do artigo 29 da Lei Municipal n° 13.241, de 12 de dezembro de 2001.
 

Governança Corporativa