Ao mesmo tempo em que a Prefeitura de São Paulo aumenta o rigor das multas para quem descarta resíduos em ruas e vias pluviais – por meio de um Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal, na semana passada – a administração municipal oferece 122 ecopontos espalhados por todas as regiões da capital, e outros 40 devem ser construídos até o fim de 2024, onde o cidadão pode entregar grandes objetos (móveis, sofás etc.), poda de árvore e resíduos recicláveis.

Até 2017 a cidade contava com 95 ecopontos. O aumento dos locais de recebimento de desses materiais vem proporcionando a redução dos pontos viciados nas ruas paulistanas. Em 2016, eram 4 mil locais de descarte clandestino; hoje são cerca de 1,2 mil pontos, uma redução de 70%. A diminuição desses pontos viciados contribui para evitar enchentes e reduzir os gastos da cidade com a limpeza pública.

O atendimento desses ecopontos é diário, inclusive aos domingos e feriados. O descarte de material conta com esse suporte estratégico em todas as regiões da cidade. A população pode descartar cerca de 1 m³ por dia, o que equivale a 25% do volume de uma caçamba ou uma caixa d’água de mil litros. No ano de 2022, cerca de 457 mil toneladas foram recebidas nos ecopontos.

Dos 122 ecopontos, a Zona Sul tem 22 unidades; a Zona Norte tem 20; a Zona Oeste 9; o Centro 7 e a Zona Leste dispõe de 64 unidades. Desses, 36 unidades estão aptas para receber também gesso.

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Multas

Na última quinta-feira (2) o prefeito Ricardo Nunes encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei que prevê o aumento de R$ 500 para R$ 10 mil na multa para quem descartar resíduos em vias pluviais, que provocam entupimentos e agravam os alagamentos na cidade. Quando o material descartado for cimento utilizado em obras, a multa será multiplicada por três, chegando a R$ 30 mil.

Também está previsto no projeto a elevação do valor da multa de R$ 500,00 para R$ 25 mil para quem depositar entulho, terra e resíduos de massa maior que 50 quilos em áreas e logradores públicos, como ruas e avenidas. O PL estabelece aumento nas multas também para outras infrações, como acumular resíduos sólidos domiciliares em locais não autorizados pelo Poder Público (passando de R$ 50,00 para R$ 2 mil).

O PL prevê aumento das multas para quem não realiza a devida limpeza de uma obra, depois de finalizada, passando de R$ 50,00 para R$ 2 mil por dia. Já para quem deposita resíduos nos chamados “bota-fora”, encostas, corpos de água, lotes vagos, passeios, vias e outras áreas públicas e em áreas protegidas por Lei, a multa passa dos atuais R$ 500,00 para R$ 25 mil por dia.