As Praças de Atendimento das Regionais têm como objetivo atender a população de forma presencial, e funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento é feito por ordem de chegada - respeitando as prioridades. Veja abaixo as solicitações que são atendidas pela Praça de Atendimento Sé:

• Desbloqueio da Senha Web Pessoa Física e Micro Empreendedor Individual (MEI) (Senha de acesso para solicitação de serviços no site da prefeitura)

• Validação CCM (Cadastro de Contribuinte Imobiliário- dado para autônomos) Pessoa Física;

• Emissão de segunda via IPTU;

• Pedidos para rebaixamento de guias

• Solicitação para poda/remoção de árvores

• Cadastro SAC diversos (SIGRC). (Sistema integrado de gestão de relacionamento com o cidadão- Cadastro que o munícipe realiza na Praça de Atendimento para solicitar serviços)

• Emissão de Guias e Autuação de Processos Administrativos (Auto de Licença de Funcionamento, Certificado de Regularização, Certificado de Acessibilidade, Alvará para movimentação de terra, Alvará para muro de arrimo, Termo de Consulta de Funcionamento, Alvará para stand de venda, Transferência de responsabilidade técnica, CADAN (Cadastro de Anúncio), Defesa de Auto de Multa, Certidão de Multa, Certidão de Numeração e Emplacamento, Autorização de uso do espaço público para eventos, Ambulantes, Devolução de mercadorias apreendidas, Banca de jornais e revistas, Autorização de Implantação de Parklet, Comunicação de regularização MPL (Comunicado de regularização de muro passeio e limpeza, o munícipe é notificado por alguma irregularidade, realiza o serviço de reparo e notifica a Prefeitura Regional), Certidão de demolição, Desinterdição, Autorização para uso do espaço público com mesas e cadeiras, Atestado de capacidade técnica, Reclamação Tributária IPTU, Termo de compromisso de reparação de paisagem urbana, Autorização para Valet (estacionamento)

Acesse o site da Prefeitura Regional Sé para todas as informações sobre a região.

• Pedido de desarquivamento de processos (pedido de desarquivamento de qualquer processo relacionado a Prefeitura Regional e que tenha sido arquivado por algum motivo. Segundo informação da praça de atendimento, essa solicitação é comum com processos relacionados à construção cívil )

• Protocolo de ofícios, cartas, pedidos cuja competência é das Prefeituras Regionais (obs.: Órgãos Públicos, que devem protocolar diretamente no Protocolo Geral); (Protocolação de cartas e documentos que chegam à Praça de Atendimento e encaminhamento ao Gabinete)

• Dívida ativa (Consulta e parcelamento)

• Consulta de débitos de IPTU

• Recepção de Atualização de dados cadastrais (IPTU)

• Consulta de processos (localidade). (Consulta de onde se encontra qualquer processo solicitado)

• Preenchimento de protocolo de: ( CCM, senha web e Atualização de dados cadastrais/IPTU)

• Dúvidas e orientações de IPTU

 

PREFEITURA REGIONAL SÉ

Rua Álvares Penteado, 49 Centro

Telefone: 3397-1200

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira

08h00 às 17h00