Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico smpedtransparencia@prefeitura.sp.gov.br Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Respostas às perguntas mais frequentes
Rol de informações classificadas e desclassificadas
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela SMPED junto a entes privados
Verbas vindas do governo do Estado ou da União
Informações sobre oMarco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC.
