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Acesso a Informação Acesso à Informação | Transparencia São Paulo | Legislação | Ouvidoria | 156
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Acesso à Informação

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Está nas ruas um programa de zeladoria grande como São Paulo
ícone de balão de fala com uma foto de uma cidade e a letra 'i' com destaque. Abaixo, próximo do balão, o texto: Acesso à Informação.

Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico smpedtransparencia@prefeitura.sp.gov.br Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informações ao Cidadão)

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Auditorias

Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doações, Comodatos e Cooperações

Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela SMPED junto a entes privados

Repasses e Transferências

Verbas vindas do governo do Estado ou da União

MROSC

Informações sobre oMarco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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Prefeitura de São Paulo
  • Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
  • Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro Atendimento Presencial Segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 17h.

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