Publicações

PORTARIA N° 088/SMDHC/2022 - Altera a composição das integrantes do Fórum Municipal de Mulheres Negras, previsto no Decreto nº 58.526, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (COMPIR)

Ata de reunião da Comissão Julgadora do Prêmio Nelson Mandela 2022

Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2021 do COMPIR (30/06/2021)

Ata da 9ª Reunião do COMPIR (31/08/2022)

7° Ata de Reunião do COMPIR (27/12/21)

Portaria COMPIR

Resultado das eleições do COMPIR - PROCESSO Nº 6074.2019/0001121-2

Processo da eleição virtual do COMPIR (Diário Oficial)

Resultado do Edital de Processo de Escolha SMDHC Nº 006/19-SMDHC/CPIR - Eleições para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) -  Processo SEI 6074.2019/0001121-2.

Edital (COMPIR) - Processo 6074.2019/0001121-2

Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR)

Regimento Interno Complir (versão DO/ texto do artigo)

Ata de reunião do Complir de 03/09/2022

Ata do Complir e convite para a posse

Portaria Complir nº 047

Ata de resultado do prazo de recurso do Complir

Ata de recurso do Complir

Ata de recurso dos editais 001 e 002 do COMPLIR

Edital Complir Processo n°6074.2020/0004790-1 (Pag. 72)

Edital Complir Processo n°6074.2020/0004790-1 (Pag. 73)

Edital Complir Processo n°6074.2020/0004790-1 (Pag. 74)

Ata Recursos COMPLIR

Recursos do Complir - Publicação no DO

Reabertura do Edital COMPLIR - 29/06/2021

Resultado do Edital de Processo de Escolha Nº 001/ SMDHC/2021 e Resultado do Edital de Processo de Escolha Nº 002/ SMDHC/2021 - Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) - 22.06.2021.

Edital Reabertura de Credenciamento Complir 001

Edital Reabertura de Credenciamento Complir 002

Ata da Assembleia para eleição dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (Biênio 2022-2024)

Reabertura dos Editais de Processo de Escolha nº 001/ SMDHC/2021 e nº 002/SMDHC/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA - COMPLIR (BIÊNIO 2021/2022)

Lei nº 17.463 - Insititui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR

 

DECRETO 59.859 - Regulamenta a Lei nº 17.463, de 9 de setembro de 2020, que institui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR

Resultado do Edital de Processo de Escolha Nº 001/ SMDHC/2021 e Nº 002/ SMDHC/2021 - Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) Processo 6074.2020/0004790-1 - publicado em 05/06/2021.

Reabertura - Processo de Escolha Nº 001/ SMDHC/2021 e Nº 002/SMDHC/2021 - Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) - 11.05.2021

Ata da reunião do Complir (Biênio 2021/2022)

Edital de Reabertura do processo de seleção do COMPLIR - 31/07/2021

Resultado Edital Complir - 24/07/2021

Retificação do resultado do Processo de Escolha Nº 001/ SMDHC/2021 e Nº 002/SMDHC/2021 - Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) - 08.05.2021

Resultado do Edital de Processo de Escolha Nº 001/ SMDHC/2021 e Resultado do Edital de Processo de Escolha Nº 002/ SMDHC/2021 - Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) - 27.04.2021

Edital de retificação do processo de seleção do COMPLIR

RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/ SMDHC/2021 Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) Constitui objeto do presente Edital o processo de escolha de representantes da sociedade civil organizada interessados em participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR). PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Edital de Processo de Escolha nº 001/SMDHC/2021 Processo nº 6074.2020/0004790-1

RESULTADO EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/ SMDHC/2021 Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) Constitui objeto do presente edital, em atendimento ao estabelecido no art. 4º, III, da Lei Municipal nº 17.463, de 9 de setembro de 2020, o processo de escolha de representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais interessados em participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR). PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Edital de Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2021 Processo nº 6074.2020/0004790-1

EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/ SMDHC/2021 Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) Constitui objeto do presente Edital o processo de escolha de representantes da sociedade civil organizada interessados em participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR). PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Edital de Processo de Escolha nº 001/SMDHC/2021 Processo nº 6074.2020/0004790-1

EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/ SMDHC/2021 Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) Constitui objeto do presente edital, em atendimento ao estabelecido no art. 4º, III, da Lei Municipal nº 17.463, de 9 de setembro de 2020, o processo de escolha de representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais interessados em participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR). PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Edital de Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2021 Processo nº 6074.2020/0004790-1

Eleições do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PROCESSO N° 6074.2019/0001121-2 - Edital de Processo de Escolha SMDHC Nº006/19-SMDHC/CPIR - Readequação do cronograma para SERVIDORES

EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/ SMDHC/2021 Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) Constitui objeto do presente Edital o processo de escolha de representantes da sociedade civil organizada interessados em participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR). PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Edital de Processo de Escolha nº 001/SMDHC/2021 Processo nº 6074.2020/0004790-1

EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/ SMDHC/2021 Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) Constitui objeto do presente edital, em atendimento ao estabelecido no art. 4º, III, da Lei Municipal nº 17.463, de 9 de setembro de 2020, o processo de escolha de representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais interessados em participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR). PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Edital de Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2021 Processo nº 6074.2020/0004790-1

Resultado do Edital de Processo de Escolha Nº 001/ SMDHC/2021 e Resultado do Edital de Processo de Escolha Nº 002/ SMDHC/2021 - Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022)

 

Cartaz de Chamamento - COMPLIR

 

 

Prêmio Luíza Mahin

Edital Nº CPB/004/2023/SMDHC/CPIR - Inscrições para o Prêmio Luiza Mahin 2023

Ata de reunião da Comissão de Seleção Prêmio Luiza Mahin 2022 (20/07/2022)

Inscrições para o Prêmio Luiza Mahin 2022 - Edital de Chamamento Público - Edital Nº CPB/005/2022/SMDHC/CPIR

Resultado do Prêmio Luiza Mahin 2021

Resultado Edital de chamamento público nº CPB/009/2020/SMDHC/CPIR - Processo SEI 6074.2020/0001604-6 do I Prêmio Luiza Mahin, em homenagem ao Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe, concedido a mulheres negras comprometidas com a valorização da cultura negra, a inclusão social e a luta antidiscriminatória, nos termos da Lei nº 14.636, de 14 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.242, de 14 de abril de 2011. Serão premiadas 07 (sete) mulheres, cujos nomes serão selecionados de acordo com o Decreto nº 52.242, de 14 de abril de 2011

Prêmio Nelson Mandela

Edital Prêmio Nelson Mandela 2022

Reabertura do Edital Prêmio Nelson Mandela

Prêmio Nelson Mandela 2021 l Edital de Chamamento Público (EDITAL Nº CPB/012/2021/SMDHC/CPIR)

Ata do I Prêmio Nelson Mandela

Prêmio Nelson Mandela - Edital de Chamamento - Comissão Julgadora

Retificação da Ata do Prêmio Nelson Mandela 2021

Ata de Resultado do Prêmio Nelson Mandela 2021

 

Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina da Cidade de São Paulo (CMPCN)

Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina da Cidade de São Paulo. Gestão 2022-2023

Ata da 4ª Reunião do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina da cidade de São Paulo 31.05.2021

Outras Publicações

Ata de Reunião - Programa Selo de Igualdade Racial (10/11/2022)

Edital de Reabertura do Selo Igualdade Racial

ATA DE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº CPB/002/2022/ SMDHC/CPIR

Resultado Parcial Edital nº CPB/002/2022/ SMDHC/ CPIR

 

Edital de Chamamento Público Nº CPB/002/2022/SMDHC/CPIR

 

Edital Processo de Escolha nº 001/SMDHC

 

Edital de Chamamento Público - Edital Nº CPB/007/2021/SMDHC/CPIR - 2 Edição Prêmio Luiza Mahin

 

 Ata SMDHC/CPDDH/CPIR Nº 037631669

Resultado do Edital CPB/019/2020/SMDHC/CPIR - Processo 6074.2020/0002772-2

Ata de reunião da Comissão Julgadora no âmbito do Edital CPB/020/2020/SMDHC-CPIR (gestão dos Articuladores territoriais dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial)

Ata de reunião da Comissão Julgadora no âmbito do Edital CPB/019/2020/SMDHC-CPIR (gestão dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial) 

ATA DE REUNIÃO da Comissão Edital CPB/019/2020/SMDHC/CPIR

Edital de Chamamento Público Nº CPB/020/2020/SMDHC/CPIR

Edital de Chamamento Público Nº CPB/019/2020/SMDHC/CPIR

Edital de Chamamento Público

Chamamento público SMDHC Nº 019 2020 SMDHC CPIR

ATA SMDHC/CPDDH/CPIR Nº 034863778

Autorização de prorrogação de entrega propostas do Edital de Chamamento Público

ATA DE REUNIÃO da Comissão Edital CPB/015/2020/SMDHC/CPIR

Resultado - Edital nº CPB/017/2020/ SMDHC/CPIR

Edital de Chamamento Público nº CPB/015/2020/SMDHC/CPIR Prazo de Inscrição 01 a 16 de outubro

Despacho Autorizatório - Autorização de prorrogação de propostas do Edital de Chamamento Público

Ata SMDHC/CPDDH/CPIR Nº 033692518

Ata SMDHC/CPDDH/CPIR Nº 033445691 - PROCESSO Nº 6074.2020/0002273-9

Edital de Chamamento Público para seleção de propostas para celebração de termo decolaboração com Organização da Sociedade Civil, cuja finalidade será a gestão dos centros de referênciade promoção da igualdade racial

Resultado do PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº CPB/014/2020/SMDHC/CPIR

Edital de Chamamento Público - Gestão dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial

Edital de Chamamento Público - Gestão dos Agentes de Promoção da Igualdade Racial, para Articulação Territorial nas Regiões Norte 1, Norte 2, Sul 1, Leste 1, Leste 2, Oeste e Centro

Nota de pesar da CPIR pelo falecimento da Dra. Theodosina Rosário Ribeiro