Publicações

Reabertura do Edital Prêmio Nelson Mandela

Reabertura dos Editais de Processo de Escolha nº 001/ SMDHC/2021 e nº 002/SMDHC/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA - COMPLIR (BIÊNIO 2021/2022)

Ata Recursos COMPLIR

Recursos do Complir - Publicação no DO

Prêmio Nelson Mandela 2021 l Edital de Chamamento Público (EDITAL Nº CPB/012/2021/SMDHC/CPIR)

Lei nº 17.463 - Insititui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR

DECRETO 59.859 - Regulamenta a Lei nº 17.463, de 9 de setembro de 2020, que institui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR

Edital Processo de Escolha nº 001/SMDHC

Edital de Reabertura do processo de seleção do COMPLIR - 31/07/2021

Resultado Edital Complir - 24/07/2021

Resultado do Prêmio Luiza Mahin 2021

Ata da Primeira Reunião Ordinária de 2021 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) - 30/06/2021

Reabertura do Edital COMPLIR - 29/06/2021

Resultado do Edital de Processo de Escolha Nº 001/ SMDHC/2021 e Resultado do Edital de Processo de Escolha Nº 002/ SMDHC/2021 - Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) - 22.06.2021.

Edital de Chamamento Público - Edital Nº CPB/007/2021/SMDHC/CPIR - 2 Edição Prêmio Luiza Mahin

Ata da 4ª Reunião do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina da cidade de São Paulo 31.05.2021

Resultado do Edital de Processo de Escolha Nº 001/ SMDHC/2021 e Nº 002/ SMDHC/2021 - Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) Processo 6074.2020/0004790-1 - publicado em 05/06/2021.

Portaria COMPIR

Edital de Reabertura do Selo Igualdade Racial

Reabertura - Processo de Escolha Nº 001/ SMDHC/2021 e Nº 002/SMDHC/2021 - Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) - 11.05.2021

Retificação do resultado do Processo de Escolha Nº 001/ SMDHC/2021 e Nº 002/SMDHC/2021 - Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) - 08.05.2021

Resultado do Edital de Processo de Escolha Nº 001/ SMDHC/2021 e Resultado do Edital de Processo de Escolha Nº 002/ SMDHC/2021 - Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) - 27.04.2021

Resultado das eleições do COMPIR - PROCESSO Nº 6074.2019/0001121-2

Resultado do Edital de Processo de Escolha Nº 001/ SMDHC/2021 e Resultado do Edital de Processo de Escolha Nº 002/ SMDHC/2021 - Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022)

Edital de retificação do processo de seleção do COMPLIR

Processo da eleição virtual do COMPIR (Diário Oficial)

Resultado do Edital de Processo de Escolha SMDHC Nº 006/19-SMDHC/CPIR - Eleições para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) -  Processo SEI 6074.2019/0001121-2.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O COMPLIR Estão abertas as inscrições para o processo de escolha de representantes da sociedade civil (Edital nº 001/2021/SMDHC-CPIR) e dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais (Edital nº 002/2021/SMDHC-CPIR) interessados em participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR), do Município de São Paulo. 

Para quem quiser ser candidato(a) e/ou eleitor(a), os seguintes documentos deverão ser encaminhados ao e-mail smdhccpir@prefeitura.sp.gov.br, até 31/03/2021: Cópia do RG, CPF e comprovante de estar quite com as obrigações eleitorais, por meio da apresentação de quitação eleitoral emitida pelo site do Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo; 
comprovante de que reside no Município de São Paulo; declaração subscrita por representante dos segmentos religiosos, ateu, agnóstico ou grupo tradicional de que o candidato concorrerá às eleições do COMPLIR; currículo do candidato com histórico de atuação.


 

RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/ SMDHC/2021 Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) Constitui objeto do presente Edital o processo de escolha de representantes da sociedade civil organizada interessados em participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR). PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Edital de Processo de Escolha nº 001/SMDHC/2021 Processo nº 6074.2020/0004790-1

RESULTADO EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/ SMDHC/2021 Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) Constitui objeto do presente edital, em atendimento ao estabelecido no art. 4º, III, da Lei Municipal nº 17.463, de 9 de setembro de 2020, o processo de escolha de representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais interessados em participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR). PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Edital de Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2021 Processo nº 6074.2020/0004790-1

EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/ SMDHC/2021 Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) Constitui objeto do presente Edital o processo de escolha de representantes da sociedade civil organizada interessados em participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR). PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Edital de Processo de Escolha nº 001/SMDHC/2021 Processo nº 6074.2020/0004790-1

EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/ SMDHC/2021 Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) Constitui objeto do presente edital, em atendimento ao estabelecido no art. 4º, III, da Lei Municipal nº 17.463, de 9 de setembro de 2020, o processo de escolha de representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais interessados em participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR). PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Edital de Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2021 Processo nº 6074.2020/0004790-1

- Eleições do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PROCESSO N° 6074.2019/0001121-2 - Edital de Processo de Escolha SMDHC Nº006/19-SMDHC/CPIR - Readequação do cronograma para SERVIDORES

- Resultado Edital de chamamento público nº CPB/009/2020/SMDHC/CPIR - Processo SEI 6074.2020/0001604-6 do I Prêmio Luiza Mahin, em homenagem ao Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe, concedido a mulheres negras comprometidas com a valorização da cultura negra, a inclusão social e a luta antidiscriminatória, nos termos da Lei nº 14.636, de 14 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.242, de 14 de abril de 2011. Serão premiadas 07 (sete) mulheres, cujos nomes serão selecionados de acordo com o Decreto nº 52.242, de 14 de abril de 2011

- EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/ SMDHC/2021 Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) Constitui objeto do presente Edital o processo de escolha de representantes da sociedade civil organizada interessados em participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR). PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Edital de Processo de Escolha nº 001/SMDHC/2021 Processo nº 6074.2020/0004790-1

- EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/ SMDHC/2021 Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022) Constitui objeto do presente edital, em atendimento ao estabelecido no art. 4º, III, da Lei Municipal nº 17.463, de 9 de setembro de 2020, o processo de escolha de representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais interessados em participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR). PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Edital de Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2021 Processo nº 6074.2020/0004790-1

Ata SMDHC/CPDDH/CPIR Nº 037631669

- Ata do I Prêmio Nelson Mandela

- Edital (COMPIR) - Processo 6074.2019/0001121-2

-Resultado do Edital CPB/019/2020/SMDHC/CPIR - Processo 6074.2020/0002772-2

Ata de reunião da Comissão Julgadora no âmbito do Edital CPB/020/2020/SMDHC-CPIR (gestão dos Articuladores territoriais dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial)

Ata de reunião da Comissão Julgadora no âmbito do Edital CPB/019/2020/SMDHC-CPIR (gestão dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial) 

ATA DE REUNIÃO da Comissão Edital CPB/019/2020/SMDHC/CPIR

Edital de Chamamento Público Nº CPB/020/2020/SMDHC/CPIR

- Edital de Chamamento Público Nº CPB/019/2020/SMDHC/CPIR

Edital de Chamamento Público

- Chamamento público SMDHC Nº 019 2020 SMDHC CPIR

ATA SMDHC/CPDDH/CPIR Nº 034863778

Autorização de prorrogação de entrega propostas do Edital de Chamamento Público

ATA DE REUNIÃO da Comissão Edital CPB/015/2020/SMDHC/CPIR

- Resultado - Edital nº CPB/017/2020/ SMDHC/CPIR

- Edital de Chamamento Público nº CPB/015/2020/SMDHC/CPIR Prazo de Inscrição 01 a 16 de outubro

- Despacho Autorizatório - Autorização de prorrogação de propostas do Edital de Chamamento Público

- Ata SMDHC/CPDDH/CPIR Nº 033692518

- Ata SMDHC/CPDDH/CPIR Nº 033445691 - PROCESSO Nº 6074.2020/0002273-9

- Edital de Chamamento Público para seleção de propostas para celebração de termo decolaboração com Organização da Sociedade Civil, cuja finalidade será a gestão dos centros de referênciade promoção da igualdade racial

Resultado do PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº CPB/014/2020/SMDHC/CPIR

- Edital de Chamamento Público - Gestão dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial

Edital de Chamamento Público - Gestão dos Agentes de Promoção da Igualdade Racial, para Articulação Territorial nas Regiões Norte 1, Norte 2, Sul 1, Leste 1, Leste 2, Oeste e Centro

- Nota de pesar da CPIR pelo falecimento da Dra. Theodosina Rosário Ribeiro