Aviso: Em 08/03/2019 foi realizada audiência de conciliação com o Ministério Público Estadual, no âmbito da Ação Civil Pública n°1009691-95.2019.8.26.0053 e da Ação Popular n° 1009691-95.2019.8.26.0053, que culminou em acordo celebrado entre as Partes, conforme os termos estabelecidos na Ata da referida Audiência. A íntegra dos documentos relacionados às referidas Ações, bem como a Ata da Audiência de Conciliação podem ser encontradas aqui no site.

Despacho e comunicado

Ata - Audiência MP - ACP Parques 1° lote

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 23/02/2019 EDITAL DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/ SVMA/2018 SEM REABERTURA DE PRAZO PROCESSO SEI 6071.2018/0000076-0 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 23/02/2019 – PÁGINA 97, para acessar o documento clique aqui A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Governo informam os interessados no Edital de Concorrência Internacional nº 001/ SVMA/2018 sobre a republicação do referido certame, sem reabertura de prazo, em razão de modificação pontual nos documentos, que não implicam alteração de eventuais propostas comerciais.

 

O Município de São Paulo, por meio das Secretarias de Desestatização e Parcerias e Verde e Meio Ambiente, publicou na terça-feira, dia 08 de janeiro de 2019, no Diário Oficial do Município, o edital de licitação para a concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade.

O edital e seus respectivos anexos podem ser encontrados abaixo, bem como no endereço http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, sem prejuízo da retirada do material via à apresentação de mídia (CD/DVD, pendrive ou HD externo), na SVMA - Rua do Paraíso, 387, 9º andar - Paraíso, entre 08 de janeiro de 2019 e 08 de março de 2019, de 9h às 17h, devendo o interessado agendar previamente com a Comissão Especial de Licitação, via o endereço eletrônico concessaoparques@prefeitura.sp.gov.br.

Os envelopes contendo a proposta comercial e a habilitação deverão ser entregues entre as 9:00 hs e as 10:30 hs (horário de Brasília), do dia 11 de março de 2019, no endereço Avenida IV Centenário, 1268, Portão 7A, Auditório 2, UMAPAZ-Parque Ibirapuera, São Paulo/SP. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 11 de março de 2019, às 10:30 hs, no mesmo endereço, observadas as condições do presente Edital.

 

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COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL (publicado no DO, em 22/01/2019) 

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL (publicado no DO, em 23/02/2019)

EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/SVMA/2018; (R/tificado 23/02/2019)

ANEXO I – MODELOS E DECLARAÇÕES;

ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO, e seus ANEXOS;(Retificado 23/02/2019)

ANEXO III – DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA;

ANEXO IV - CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO;

ANEXO V – PLANO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL; (Retificado 23/02/2019)

EDITAL ANEXO VI - PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

 

MINUTA DO CONTRATO; (Retificado 23/02/2019)

ANEXO I – EDITAL E SEUS ANEXOS;

ANEXO II – PROPOSTA COMERCIAL;

ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA; (Retificado 23/02/2019)

APÊNDICE I – PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CONCESSÃO;

APÊNDICE II – DIRETRIZES PARA PESQUISAS COM USUÁRIOS;

APÊNDICE III – HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS PARQUES;

APÊNDICE IV – QUADRO 01 – ENCARGOS DE OBRA PARQUE IBIRAPUERA;

APÊNDICE V – QUADRO 02 – PLANOS;

APÊNDICE VI – FLUXO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DA CONCESSÃO;

APÊNDICE VII – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL DOS PARQUES; (Retificado 23/02/2019)

APÊNDICE VIII DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL E CULTURAL PARA O PLANETARIO E ESCOLA MUNICIPAL;

ANEXO IV - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA;

ANEXO V - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO V - APÊNDICE ÚNICO - QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO.

ANEXO VI - DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS.

NOTA TÉCNICA - REPUBLICAÇÃO.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 DE 7 DE MAIO DE 2019

ESCLARECIMENTOS

Para acessar o site DATA ROOM outras informações relevantes de cada parque objeto da concessão do primeiro lote de parques (clica aqui)

 

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DOCUMENTOS ANTERIORES

Edital Republicado 08.01.2019 - Para acessar os documentos clique aqui