A Dengue é uma doença grave e pode até matar. Por isso, se estiver com Dengue, a hidratação é de extrema importância no tratamento. Beba muita água! Em caso de sintomas graves, como sangramento, tontura, dor abdominal e cansaço extremo, evite automedicação, procure uma das unidades de saúde e beba muita água. A Prefeitura de São Paulo está trabalhando: disponibilizando testes que detectam a doença na Rede Pública, ampliando o horário de atendimento nas AMAs e mantendo as 471 UBSs em plena operação. São Paulo. Todos contra a Dengue. Prefeitura de São Paulo. Clique e Saiba Mais

Uso e Ocupação do Solo Emissão de Guia de Arrecadação do Preço Público (Banca de Jornal e Ambulante)

Ficha Única de Serviço 4.5

Dez/2003

Versão : 1.0

Código : 4.5

 

BLOCO/ÁREA

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

SERVIÇO

Emissão de Guia de Arrecadação do Preço Público (Banca de Jornal e Ambulante)

ÓRGÃO(S) SUPERIOR(ES) RESPONSÁVEL(IS) PELO SERVIÇO

Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Supervisão de Fiscalização

Divisão de Vistoria

DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO

Esse procedimento consiste na emissão da guia de recolhimento para o pagamento do preço público decorrente do uso do espaço público para fins comerciais

DOCUMENTOS EXIGIDOS

  1. Termo de Permissão de Uso

  2. Comprovante do último pagamento do preço público.

FORMULÁRIOS, GUIAS, REQUISIÇÕES, ETC

Não há requerimento

CUSTO DO SERVIÇO

Não há custo

FORMA(S) DE PAGAMENTO

Não há custo

QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO

Permissionário

BASE LEGAL

Lei 10072/86 e Decreto 22709/86 para Banca de Jornal

Lei 11039/91 e decreto 42600/02 para Ambulante

FLUXO/TRAMITAÇÕES DO SERVIÇO

Praça de Atendimento- Encaminha à Divisão de Vistoria.

Divisão de Vistoria- Cálculo e emissão da guia de arrecadação.

OBSERVAÇÕES SOBRE O SERVIÇO

 

 
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