A Dengue é uma doença grave e pode até matar. Por isso, se estiver com Dengue, a hidratação é de extrema importância no tratamento. Beba muita água! Em caso de sintomas graves, como sangramento, tontura, dor abdominal e cansaço extremo, evite automedicação, procure uma das unidades de saúde e beba muita água. A Prefeitura de São Paulo está trabalhando: disponibilizando testes que detectam a doença na Rede Pública, ampliando o horário de atendimento nas AMAs e mantendo as 471 UBSs em plena operação. São Paulo. Todos contra a Dengue. Prefeitura de São Paulo. Clique e Saiba Mais

Uso e Ocupação do Solo Termo de Permissão de Uso para Dogueiro Motorizado

Ficha Única de Serviço 4.3

Dez/2003

Versão : 1.0

Código : 4.3

 

BLOCO/ÁREA

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

SERVIÇO

Termo de Permissão de Uso para Dogueiro Motorizado

ÓRGÃO(S) SUPERIOR(ES) RESPONSÁVEL(IS) PELO SERVIÇO

Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Supervisão de Uso do Solo e Licenciamentos

DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO

Esse documento autoriza o comércio de “cachorro-quente” em veículos automotores.

DOCUMENTOS EXIGIDOS

  1. CPF e RG do permissionário.

  2. RENAVAN

  3. Cadastro de Contribuinte Mobiliário (C.C.M.)

  4. Requerimento padronizado fornecido pelo Departamento Municipal de Inspeção de Alimentos (D.I.M.A.)

  5. Guia de recolhimento fornecido pelo DIMA.

  6. Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) com o endereço atualizado junto ao DETRAN.

FORMULÁRIOS, GUIAS, REQUISIÇÕES, ETC

  1. Requerimento padronizado

  2. Guia de Recolhimento

CUSTO DO SERVIÇO

R$21,80.

FORMA(S) DE PAGAMENTO

Banco do Brasil

QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO

 Munícipe

BASE LEGAL

Lei 12736/98 e Decreto 42242/02

FLUXO/TRAMITAÇÕES DO SERVIÇO

Praça de Atendimento encaminha o munícipe ao DIMA.

OBSERVAÇÕES SOBRE O SERVIÇO

Esse serviço só é oferecido de acordo com a demanda da prefeitura.

A Secretaria dos Transportes emitirá o TPU.

 
Voltar para Uso e Ocupação do Solo