A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a São Paulo Urbanismo, acaba de publicar um documento de resposta aos comentários recebidos na consulta pública online para a definição do edital de concessão do terraço do Edifício Martinelli.
As sugestões encaminhadas à consulta pública - que esteve aberta entre os dias 21 de janeiro e 20 de março - auxiliaram a SP-Urbanismo a aprimorar a documentação necessária para a publicação da licitação definitiva, prevista para julho deste ano. Ainda com esse objetivo, foi divulgado em 11 de junho no Diário Oficial do Município o Decreto 59.533, que dispõe sobre a permissão de uso da área a ser concedida à iniciativa privada.
Após a publicação do edital de concessão, as empresas e/ou consórcios interessados terão 60 dias para elaborarem e apresentarem suas propostas. Em seguida, a São Paulo Urbanismo analisará, durante 25 dias, os planos recebidos. Depois de mais dez dias para recursos, o contrato poderá ser assinado.
Durante esse ano, a São Paulo Negócios, agência de promoção de investimentos e exportações da cidade, promoveu encontros individuais e/ou coletivos com empresas atuantes em setores diversos da economia, como escritórios de arquitetura, empresas da área de entretenimento e do ramo alimentício, com o intuito de verificar a adesão do edital junto ao mercado, atraindo o maior número possível de empresas para a concessão.
A concessão viabilizará a implantação e a manutenção do Observatório Martinelli, contemplando programa de lazer, entretenimento, cultura e gastronomia e contribuindo para o desenvolvimento turístico e a requalificação urbana da região central da Cidade.
O prazo de vigência da concessão será de 15 anos. A empresa (ou consórcio) será escolhida(o) a partir de critérios técnicos (melhor projeto e plano de operação) e comerciais (maior valor pago pela cessão). Com a implantação do Observatório, a expectativa da Prefeitura de São Paulo é receber 160 mil visitantes anualmente.
Observatório Martinelli
A Prefeitura vai conceder à iniciativa privada os andares 25, 26 e 27 do Edifício Martinelli, como também os espaços comerciais localizados no térreo do edifício, na Avenida São João nº 11. Além do mirante, o vencedor do edital deverá manter um programa de curadoria com espaços expositivos, painéis interativos e acervos relacionados à história do edifício e da cidade e promover ações culturais. Também serão inaugurados loja, restaurante e um café.
Um núcleo de recepção e centro de informações turísticas também serão ofertados à população, que contará com ao menos um novo elevador para realizar a visita. O passeio será completo, com acesso aos espaços cobertos existentes, incluindo o palacete do Comendador Martinelli.
A concessão da cobertura do Martinelli à iniciativa privada dialoga com o programa de renovação dos espaços voltados para pedestres, como a revitalização do Vale do Anhangabaú como ponto turístico e de lazer; reforma dos calçadões do Centro Histórico; o incentivo à requalificação de edifícios e terrenos abandonados ou subutilizados; a viabilização do Parque Augusta, o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central com diversos incentivos urbanísticos – entre eles o adensamento da região central; a revitalização do Largo do Arouche e Praça Roosevelt; e a expansão do programa Centro Aberto para dez novos locais, inclusive distantes do centro.