Operação Comércio Legal: Prefeitura interdita shopping no Centro

Interdição ocorreu subprefeitura constatar esta semana que local estava aberto

Da Secretaria Especial de Comunicação:

A Prefeitura de São Paulo interditou esta manhã (sexta-feira, dia 26), com blocos de concreto, o Shopping Korai, no Centro, onde, em conjunto com a Receita Federal, foram apreendidos 1,5 milhão (R$ 150 milhões) de relógios falsos, em maio, na Operação Comércio Legal.

O shopping foi intimado, teve sua licença cassada e foi interditado. Nesta semana, a Subprefeitura Sé constatou que ele estava aberto, à revelia da lei e preparou a ação de hoje para lacrá-lo novamente, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

A interdição física é a sequência natural para quem desrespeita a decisão administrativa. A Subprefeitura Sé irá notificar a Polícia Civil pelo crime de desobediência, nos termos do Art. 330 do Código Penal.

Histórico

Naquela que foi considerada a maior ação específica para apreensão de relógios falsificados no Brasil, a Operação Comércio Legal resultou na apreensão de 1,5 milhão de unidades e valor estimado em R$ 150 milhões. A operação, realizada no começo de maio, foi promovida pela Prefeitura de São Paulo em conjunto com a Receita Federal.

Na ocasião, o shopping, que fica na Rua Barão de Duprat, foi interditado. Em vistoria realizada em 130 boxes no endereço, constatou-se o comércio de produtos contrabandeados. A vistoria contou com a presença do prefeito Bruno Covas. Foram apreendidas, no total, cerca de 1,5 milhão de unidades, cujo valor aproximado é de R$ 150 milhões.

O resultado da operação supera a estimativa inicial da Operação, que era a apreensão de cerca de 500 mil peças e valor de R$ 50 milhões.

Sobre a Operação Comércio Legal

Implementada no dia 26 de novembro de 2018, com uma ação na região do Brás, a Operação Comércio Legal tem o objetivo de combater a pirataria e melhorar a mobilidade em locais de grande concentração de comerciantes ambulantes.

Em pouco mais de um mês de atuação na região do Brás, a área abrangida passou de 22 mil para 96 mil metros quadrados fiscalizados.

Desde 2018, já foram realizadas ações de combate à pirataria de tênis, camisetas, relógios, óculos, brinquedos, entre outros itens, que resultaram na apreensão total de cerca de mil toneladas de material pirata ou sem nota fiscal. Só na última ação, no mês de abril, na região do Brás, foram apreendidas 200 toneladas de brinquedos.