O ano de 2014 entrará para a história pelas conquistas e realizações nas áreas da coleta seletiva e gestão de resíduos no município de São Paulo, graças ao trabalho da Secretaria de Serviços, por intermédio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb). Entre os destaques da agenda positiva da autarquia estão o lançamento do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGIRS) da cidade de São Paulo; a inauguração das centrais mecanizadas de triagem; o projeto de compostagem doméstica; a ampliação da coleta seletiva; a criação do Fundo Paulistano de Reciclagem; e os investimentos do BNDES na melhoria das condições de trabalho e capacitação dos catadores de materiais recicláveis.

Decretado pelo prefeito Fernando Haddad em abril, o Plano foi previamente debatido de maneira ampla com a sociedade, em reuniões promovidas em todas as regiões da cidade e na 4ª Conferência do Meio Ambiente, realizada no Anhembi, no fim de agosto e início de setembro de 2013. Na cerimônia de lançamento do PGIRS, no Auditório da Prefeitura, estiveram presentes, além de Haddad, o secretário de Serviços, Simão Pedro, o presidente da Amlurb, Silvano Silvério, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, representantes dos catadores de materiais recicláveis e lideranças comunitárias.

Centrais mecanizadas

Em junho, a Prefeitura inaugurou a Central Mecanizada de Triagem Ponte Pequena, construída pela concessionária Loga. A cerimônia de inauguração foi novamente prestigiada por Haddad e contou com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Em julho, foi a vez da Central Carolina Maria de Jesus, em Santo Amaro, obra realizada pela EcoUrbis Ambiental.

Cada equipamento tem capacidade para processar 250 toneladas diárias de resíduos. Ao todo, foram investidos R$ 59 milhões, mas não houve custo para a municipalidade, já que as obras fazem parte dos investimentos previstos nos contratos entre a Prefeitura e as concessionárias. Ambas são fundamentais para que a gestão Haddad atinja uma de suas principais metas: até 2016, saltar de 1,8% para 10% o percentual da reciclagem de resíduos secos na cidade.

Compostagem

A Prefeitura também demonstrou pioneirismo ao lançar o projeto de compostagem doméstica, que distribuiu 2.000 composteiras para a reutilização de resíduos orgânicos, em evento que ocorreu no dia 16 de junho, no CEU Casablanca, na Zona Sul. A compostagem transforma restos de alimentos em adubo e reduz a quantidade de resíduos enviados aos aterros paulistanos.

O Composta São Paulo integra o programa municipal SP Recicla, que reúne todas as iniciativas empreendidas pela Prefeitura relacionadas à coleta seletiva. Além da distribuição das composteiras, promoveu diversas oficinas sobre o tema.

Os munícipes interessados deveriam se inscrever no site (www.compostasaopaulo.eco.br). Foram enviados também convites para escolas, Centros de Apoio e condomínios.

Em apenas duas semanas, o site contabilizou 6.563 inscrições. Ao fim do processo, mais de dez mil inscritos. Desse total, foram selecionadas duas mil pessoas para o projeto, que está em fase experimental, com verificação dos hábitos dos participantes e levantamento de informações para que seja formatado o modelo mais adequado de ampliação para toda a cidade.

Coleta Seletiva e Fundo Paulistano

Em setembro, dez distritos que não contavam com a coleta seletiva passaram a ser parcialmente atendidos pelo serviço: Jardim São Luís, Cidade Dutra, Grajaú, Socorro, Campo Limpo, Capão Redondo, Cidade Ademar, Ermelino Matarazzo, Ponte Rasa e Tucuruvi.

Outros 17 distritos já atendidos parcialmente começaram a contar com a coleta em todas as ruas (universalização): Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Santa Cecília, Sé, Jaguara, Jaguaré, Lapa, Perdizes, Vila Leopoldina, Barra Funda, Mandaqui, Santana e Tucuruvi. Com a ampliação, mais um milhão de pessoas serão beneficiadas com o serviço na cidade, totalizando 4,7 milhões de pessoas.

A criação do Fundo Paulistano de Coleta Seletiva, Logística Reversa e Inclusão de Catadores, composto pela comercialização dos resíduos das centrais mecanizadas de triagem, foi outro marco importante. O Fundo é administrado pelo Conselho Gestor, órgão formado por representantes de cooperativas conveniadas, não-conveniadas, organizações não-governamentais, instituições de ensino superior e membros do poder público.

A verba é investida no fomento à criação de novas cooperativas, na inclusão de catadores ao sistema e em iniciativas como o trabalho de educação ambiental que está sendo realizado em projeto-piloto na Capela do Socorro e na Lapa.
São 44 agentes ambientais (33 na Lapa e 11 na Capela do Socorro), que, até a primeira quinzena de janeiro de 2015, atuarão de segunda a sábado, por seis horas diárias, sempre com início no período matutino, orientando os moradores sobre o papel fundamental que desempenham na separação dos resíduos para a reciclagem, os tipos de materiais e os dias da coleta seletiva.

Na Capela são três distritos: Cidade Dutra, Grajaú e Socorro, enquanto a Lapa conta com Barra Funda, Perdizes, Jaguara Jaguaré, Vila Leopoldina e Lapa.
Os participantes são catadores de materiais recicláveis capacitados pelo Instituto Ecoar, parceiro do projeto. Além de fornecerem orientações, os agentes entregam aos munícipes durante as visitas sacos de 100 litros apropriados para a coleta seletiva, que também contém informações sobre os resíduos e foram confeccionados a partir de materiais reciclados nas duas centrais. Cada agente receberá R$ 70 por dia de trabalho, custeado pelo Fundo.

Expo Catadores e BNDES

No início deste mês, o prefeito anunciou que as cooperativas de reciclagem da capital receberão investimentos de R$ 42 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de equipamentos, reforma de galpões e capacitação de gestores. O anúncio foi feito durante a Expo Catadores 2014, no Centro de Exposições do Anhembi, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dos investimentos aprovados pelo BNDES, R$ 27 milhões serão utilizados para a aquisição de dez equipamentos semi-mecanizados, cuja capacidade de processamento é de três toneladas por hora. Durante os dois primeiros anos de funcionamento destes equipamentos nas cooperativas, R$ 1,2 milhão serão empregados para apoio técnico aos cooperados.

A estrutura física das cooperativas também será contemplada com R$ 9 milhões, destinados à construção ou reformas em dez galpões de triagem. Os gestores de 24 cooperativas também participarão de atividades de capacitação com dois anos de duração, em que serão investidos R$ 3,7 milhões. Nestas atividades, aprenderão como aprimorar a gestão das centrais, com conhecimentos sobre operação, divisão de tarefas, controle administrativo e financeiro. Para auxiliar na administração, R$ 70 mil serão aplicados em material de escritório e informática.

Durante a Expo Catadores, também ocorreu a assinatura do decreto que oficializou o Plano de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos (PEACS). que promoverá ações de incentivo ao consumo sustentável, ao descarte correto de resíduos e respeito ao meio ambiente. O conjunto de iniciativas foi elaborado de forma participativa a partir das contribuições da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente.

O programa conscientizará cidadãos, empresas e agentes do poder público sobre as responsabilidades compartilhadas no manejo dos resíduos produzidos na capital. O objetivo é incentivar a redução na quantidade de resíduos gerados e de materiais enviados a aterros, a adoção da reciclagem e da compostagem, além da valorização do consumo responsável e da reutilização.