A Prefeitura de São Paulo lançou nesta semana o Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos (PEACS), que promoverá ações de incentivo ao consumo sustentável, ao descarte correto de resíduos e ao respeito pelo meio ambiente. O decreto que aprova o programa foi publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da Cidade e foi assinado ontem durante a Expocatadores 2014. O conjunto de iniciativas foi elaborado de forma participativa a partir das contribuições da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada em agosto de 2013.

O programa conscientizará cidadãos, empresas e agentes do poder público sobre as responsabilidades compartilhadas no manejo dos resíduos produzidos na capital. O objetivo é incentivar a redução na quantidade de resíduos gerados e de materiais enviados a aterros, a adoção da reciclagem e da compostagem, além da valorização do consumo responsável e da reutilização. Segundo o documento do programa, a geração média per capita de resíduos domiciliares em São Paulo em 2012 foi de 1,1 quilo por habitante por dia.

As ações são um dos instrumentos para viabilizar a implementação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade de São Paulo (PGIRS) [http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/PGIRS-2014.pdf ]. Serão realizadas em articulação intersecretarial, em especial entre as secretarias de Serviços, Verde e Meio Ambiente, Educação e Comunicação.

Ações

A educação ambiental envolverá estabelecimentos de ensino, condomínios e comunidades, feiras livres, equipamentos públicos como bibliotecas, teatros, clubes e parques, o setor produtivo, distribuidores, importadores e estabelecimentos comerciais. Ações do programa vão informar os cidadãos quanto ao acondicionamento dos resíduos gerados, como disponibilizá-los adequadamente para coleta ou efetuar a devolução dos produtos e embalagens submetidos à logística reversa. Serão realizadas, por exemplo, atividades relacionadas ao descarte de produtos como pneus e óleo lubrificante. Outro eixo de atuação é a valorização dos catadores como protagonistas e agentes do processo de reciclagem, com incentivo da economia solidária.

As campanhas de comunicação circularão na grande mídia e jornais ou rádios de bairro, televisões comunitárias, todas as subprefeituras e os jornais locais, além das mídias nos transportes coletivos. Serão até 2016 pelo menos três campanhas, com temas relacionados a coleta seletiva e compostagem.

As atividades de comunicação e educação poderão ser realizadas em parceria com a iniciativa privada em com associações da sociedade civil. Serão criadas estratégias para o incentivo ao uso adequado dos equipamentos de descarte de resíduos tais como ecopontos, pontos de entrega voluntária (PEVs) e a participação nas operações catabagulho, realizadas pelas subprefeituras. Haverá incentivo a denúncias do descarte irregular e de pontos viciados, além da organização de mutirões comunitários de limpeza nos bairros. Segundo o programa, serão elaboradas iniciativas de educação e comunicação adequadas ao contexto de cada subprefeitura.

O programa também irá apoiar ações de educação ambiental na rede municipal e estadual de ensino e em instituições particulares, em todos os níveis de educação. Serão incentivadas ações de sustentabilidade nos ambientes educacionais, como a organização de hortas comunitárias. Na rede municipal de ensino, uma das iniciativas são as visitas monitoradas às unidades de apoio de gestão de resíduos da cidade, como as centrais de triagem.

Resíduos sólidos

As diretrizes para a gestão de resíduos sólidos na cidade estão organizadas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo (PGIRS), documento elaborado de maneira participativa com entidades e cooperativas. Em 2014, a Prefeitura inaugurou duas centrais mecanizadas, com capacidade para processar 500 toneladas de recicláveis por dia, em processo pioneiro na América Latina. Até 2016, serão instaladas mais duas centrais mecanizadas, na Vila Maria e em São Mateus, atingindo a marca de cerca de 1.250 toneladas diárias. A meta é aumentar o percentual de coleta seletiva em São Paulo de 2% para 10%, até 2016. Na agenda ambiental da cidade está ainda a reutilização dos resíduos orgânicos por compostagem, para redução da quantidade de materiais enviados aos aterros sanitários.

Crédito: SECOM