Combater o descarte irregular de resíduos na região central do município é um dos principais objetivos do Plano Centro Limpo, que chega ao distrito Bela Vista, incluindo o Bixiga, no próximo dia 8. Iniciado em agosto de 2013, na Vila Buarque, o projeto já foi realizado na Santa Ifigênia, Luz e 25 de Março.
Trata-se de ação conjunta entre a Secretaria de Serviços, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), Subprefeitura Sé e empresas de varrição e coleta, com apoio da Guarda Civil Municipal e da Associação Viva o Centro. No próximo dia 8, e até o dia 20, ocorre a conscientização de moradores e comerciantes, com faixas orientativas e distribuição de panfletos sobre a frequência da coleta domiciliar, a maneira correta de descartar resíduos, os ecopontos disponíveis na região e a legislação municipal.
“Quando a população toma conhecimento e utiliza essas informações ajuda muito na manutenção e preservação da limpeza das áreas e vias públicas”, afirma o gerente do Departamento de Fiscalização de Amlurb, Evaldo de Freitas Gomes. Antes desta etapa, foi promovido levantamento sobre as especificidades e problemas das áreas que serão contempladas.
Mutirão e Fiscalização
A terceira ação do Plano começa no dia 15 e prossegue até o dia 29, com a realização de mutirões de serviços de limpeza como varrição, pintura de guias, manutenção de bocas de lobo, retirada de faixas e cartazes, coleta de entulho, resíduos e grandes objetos e troca de papeleiras e PEVs (Pontos de Entrega Voluntária). Durante o mutirão, a distribuição do material informativo também será realizada.
No próximo dia 29, inicia-se a quarta ação do Plano, com a fiscalização, notificação e aplicação de multas para quem desrespeitar o horário, tipo e quantidade de resíduo descartado. Além disso, será feita verificação da situação dos grandes geradores de resíduos (estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, públicos e institucionais que geram acima de 200 litros de resíduos).
“Eles devem, obrigatoriamente, estar cadastrados em Amlurb e contratar coleta particular. Caso contrário, ficarão passíveis de sansão”, ressalta Evaldo. Mais informações sobre o cadastramento no site da Amlurb (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/inovacao/amlurb/cadastro_amlurb/index.php?p=24444).
As penalidades serão aplicadas de acordo com a lei 13.478/02, que prevê multas de R$ 626,46 (descarte irregular até 50 quilos) a R$15.034,87 (acima de 50 quilos). O trabalho de conscientização será mantido também durante essa última etapa.