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quarta, 20 de setembro de 2023

  • PGM-SP recorre à Justiça para manter araras sob os cuidados do Município até decisão em processo que investiga maus-tratos e posse ilegal de animais silvestres

    Aves estão em tratamento no Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAS)

segunda, 18 de setembro de 2023

  • Após atuação da PGM-SP como amicus curiae, STF passou a considerar guardas municipais como integrantes do Sistema de Segurança Pública

    No dia 25 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que as guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública.

segunda, 04 de setembro de 2023

  • Saiba como identificar golpes!

    Para consultar, emitir guias para pagamento e pagar débitos com a Prefeitura, acesse apenas os canais oficiais.

quinta, 31 de agosto de 2023

  • PGM-SP integra o recém-criado Comitê Municipal de Segurança Hídrica

    A segurança hídrica é um tópico essencial para o desenvolvimento do Município

quarta, 23 de agosto de 2023

  • Agenda da Procuradora Geral do Município

    Quarta-feira, 23 de agosto de 2023

segunda, 21 de agosto de 2023

  • Por votação unânime, Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso interposto pela PGM-SP contra sentença que mantinha a paralisação das obras da ponte Pirituba-Lapa

    Em julgamento realizado nesta quinta-feira (17), a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP, por votação unânime, deu provimento ao recurso de apelação interposto pela PGM-SP e SPObras contra sentença que mantinha a paralisação das obras do projeto “Nova Ligação Viária Pirituba”

quarta, 16 de agosto de 2023

  • PGM-SP e PGM-Rio lançam iniciativa de debates jurídicos intermunicipais com a série "Conexão Rio-São Paulo"

    O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria Geral do Município, em parceria com a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio), apresenta a série de eventos "Conexão Rio-São Paulo".

segunda, 07 de agosto de 2023

  • Portal da Dívida Ativa ultrapassa marco de 10 milhões de acessos.

    O Portal foi desenvolvido em 2019, buscando aprimorar a eficiência dos serviços da dívida ativa.

quinta, 03 de agosto de 2023

  • PGM-SP celebra acordo para indenizar proprietário atingido por requisição administrativa

    A PGM-SP celebrou Acordo Administrativo para a indenização integral pela requisição administrativa de imóvel particular na Marginal Tietê em razão do acidente com a obra do Metrô em 2022.

quarta, 26 de julho de 2023

  • Liminar que havia suspendido edital de acordos em precatórios foi cassada por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

    A Procuradoria do Município de São Paulo obteve na Justiça decisão favorável à continuidade dos pagamentos dos acordos em precatórios feitos em 2023.

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